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‘Brasil em Constitui??o’: os avan?os na educa??o e prote??o das crian?as

A série "Brasil em Constitui??o" mostra nesta sexta-feira (16) como a Carta promulgada em 1988 foi um marco para a educa??o e a prote??o das crian?as brasileiras.

'Brasil em Constitui??o': veja os vídeos da série especial do ??oosavan?osnaeduca??oeprote??odascrian?poker dining table with chairsJornal NacionalVeja os bastidores da série 'Brasil em Constitui??o'

Houve um tempo no Brasil em que as crian?as n?o tinham voz nem vez. Muitas n?o tinham acesso à escola e algumas eram submetidas até a trabalho cruel. Mas a Constitui??o de 1988 virou algumas páginas tristes da nossa história; mudou a forma de enxergar meninas e meninos.

“Se tem um artigo que é para emoldurar e colocar na parede é o 227", afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educa??o.

Esse artigo diz: "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à crian?a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimenta??o, à educa??o, ao lazer, à profissionaliza??o, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discrimina??o, explora??o, violência, crueldade e opress?o".

O artigo 227 colocou a crian?a e o adolescente na condi??o de cidad?os e estabeleceu que eles s?o prioridade.

"A Constitui??o foi um trampolim para gente dar um salto nesse terreno em que a gente estava muito atrasado", aponta o professor Vital Didonet, ex-presidente da Comiss?o Crian?a e Constituinte.

“A gente, ouve até hoje: ‘a(chǎn)h, quando eu estava na escola pública era de qualidade, a gente tinha bons professores, a escola era linda’. Essa frase é uma falácia, porque essa escola atingia um contingente muito pequeno das crian?as e jovens do Brasil”, critica Priscila.

"Para a crian?a de rua, escola de rua; e escola de rua n?o tem parede, n?o tem lousa, nem carteira. Aqui na Vila Pompeia, Zona Oeste de S?o Paulo, por exemplo, a sala de aula das crian?as de rua fica nessa pracinha barulhenta, ao lado de duas avenidas bem movimentadas”, diz trecho de uma reportagem de 1987.

“O desespero da m?e na fila de matrícula mostra bem a dificuldade de conseguir uma vaga na escola pública", afirma outro trecho da matéria.

Graziela Azevedo: Faltava escola para todo mundo? Como que era? Risalvo Novaes de Sousa, professor: Faltava escola. Lembro que minha m?e pegou filas quilométricas para fazer minha matrícula na escola. Eu aprendi com os meus professores e reproduzi esse conhecimento para as crian?as que n?o conseguiam vaga na escola.

"Risalvo Souza surpreendeu o Brasil com uma ideia ambiciosa. Criou uma escolinha improvisada no fundo no quintal de casa e virou professor de 60 meninos e meninas pobres de Petrolina. Michelle, agora com 7 anos, já sabe ler”, exaltou reportagem de 1995.

Risalvo: O que eu quero alcan?ar é ser professor mesmo e poder ajudar a quem precisa. Repórter: Você acha que vai ensinar muita gente ainda?Risalvo: Acho que sim, no futuro.

“Uau! é poder acreditar que a educa??o transforma, porque ela me transformou”, emociona-se Rivaldo ao rever entrevista.

“N?o é justo que a crian?a pobre tenha que fazer tanto esfor?o para poder ter educa??o de qualidade”, lamenta Priscila.

Menos sacrifício e mais direitos: na Constituinte, as crian?as encontraram o lugar que ainda n?o tinham conquistado na sociedade.

“Quando as crian?as subiam a rampa do Congresso Nacional e os constituintes vinham nos receber, criava-se um clima de intera??o que eu diria que é magico", relembra Didonet.

“Foi com esta colorida manifesta??o no Sal?o Negro do Congresso Nacional que as crian?as comemoraram o Dia Nacional da Crian?a na Constituinte. Elas marcaram paredes e muitos paletós com o adesivo da campanha. E Mateus, o ca?ula da turma, pediu apoio aos direitos das crian?as”, noticiou o Jornal Nacional em 1987.

Graziela: Quem era o Mateus e o que ele falou ali, professor?Didonet: Ele disse assim: ‘Defendei os direitos das tian?as'. O Mateus era meu filho, mas ele estava com uma centena de outras crian?as. A presen?a dele aí n?o foi só simbólica para mim, que estava coordenando a Comiss?o Nacional Crian?a e Constituinte, mas representativa de que a crian?a sabe o que ela está pedindo, ela está antenada nas coisas.

Repórter: Na placa de asfalto, as reivindica??es dos 7 milh?es de menores abandonados do Brasil.André: O asfalto é porque significa o lugar onde as crian?as que n?o tem casa dormem, e um lugar para dormir significa ele. Repórter: Você acredita que a Constitui??o vai melhorar a vida de vocês? André: Se o cora??o do Ulysses for mole, né? Se tiver um cora??o mole... Ulysses Guimar?es: Eu vou levar essa placa como uma lembran?a constante e vou fazer um esfor?o, todo o esfor?o, para que fa?amos o melhor diante da Constitui??o".Repórter: André, você está satisfeito?André: Estou.Repórter: Você acha que ele tem cora??o mole?André: Agora estou vendo que tem, né?

A batalha para escrever um dos mais bonitos e completos artigos da Constitui??o foi até o último minuto e contou com um pedido do relator da Constituinte.

“O Bernardo Cabral já estava com o texto quase pronto para apresentar. Fomos lá falar com ele: 'Olha, Bernardo, a sociedade n?o está satisfeita'. ‘é, mas eu n?o posso colocar tudo isso que vocês pedem’. Eu digo: 'Mas n?o se trata de tudo, trata-se do essencial'. ‘Ent?o, sentem aqui e escrevam o que que vocês querem’. Aí nos entregou lá uma cadeira - puxamos mais outra, porque éramos dois -, eu sentei na máquina e ensaiamos uma reda??o. Artigo 227: é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à crian?a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimenta??o, à educa??o”, conta o professor Didonet.

A juventude também entrou em cena. “N?o tem sentido as verbas públicas serem desviadas para as escolas particulares, a partir do momento que as escolas particulares têm acesso a verbas particulares, produzida por elas próprias”, protestou a estudante Ana Beatriz em entrevista em 1987.

“Eu estava come?ando na universidade, no centro acadêmico, e a gente tinha uma série de caravanas nacionais que iam ao Congresso pressionar pelo capítulo da Educa??o. E esse era um ponto muito importante, que era: verba pública para a universidade pública, verba pública para escola pública”, lembra a jornalista Ana Beatriz Magno.

A Constitui??o de 1988 colocou a infancia brasileira em um outro patamar e inseriu o principal meio de inclus?o e de ascens?o social, a educa??o, como um direito fundamental. Diz o artigo 205: “A educa??o, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora??o da sociedade".

Esse texto assegurou o direito de acesso à escola a todos os brasileiros. O artigo 206 detalha como o ensino será ministrado: "com liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

A Constitui??o promulgada em 5 de outubro de 1988 garantiu princípios importantes como a educa??o básica obrigatória e gratuita.

“Em um país de 30,4 milh?es de analfabetos, afrontosos 25% da popula??o, cabe advertir: a cidadania come?a com o alfabeto”, afirmou o deputado Ulysses Guimar?es durante sess?o no Congresso.

O Brasil da infancia sem escola come?ava a ficar para trás. “Em 1990, por exemplo, 80% das crian?as estavam matriculadas. Já em 2017, mais de 95% das crian?as e adolescentes frequentavam as escolas”, informa reportagem de 2017.

“Isso é o bastante, é tudo o que a gente deveria fazer? Claro que n?o”, afirma Priscila.

As crian?as e jovens que participaram da grande mobiliza??o pela infancia e a educa??o, sem dúvida, ajudaram a colorir um novo tempo. Mas o desenho de futuro imaginado na Constitui??o de 88 n?o está completo. Se a inclus?o foi a grande batalha do passado, agora é o investimento em qualidade que precisa sair do papel e chegar para todos.

"A pandemia aprofundou ainda mais uma vez a desigualdade entre os brasileiros em rela??o à educa??o", ressaltou reportagem do Jornal Nacional em 2021.

“O maior problema, a meu ver, no Brasil hoje é educa??o básica e que, nos últimos tempos, tem sido largamente negligenciada. Portanto, n?o alfabetiza??o da crian?a na idade certa; evas?o escolar no ensino médio; déficit de aprendizado, porque a crian?a termina o ensino fundamental e o ensino médio e n?o aprendeu o que tinha que aprender; e a falta de atratividade da carreira de professor. Agora, quem acha que o problema da educa??o no Brasil é identidade de gênero, escola sem partido ou saber se 64 foi golpe ou n?o foi o golpe, está assustado com a assombra??o errada. Está atrasando o país”, acredita o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

“Para mim, um dos piores atos de corrup??o, e que deveria ser crime hediondo, é desviar recursos da Educa??o, porque a um só tempo nós estamos prejudicando o presente, o futuro e o futuro remoto. E nós estamos retirando das pessoas individualmente, da coletividade como um todo e das gera??es futuras”, aponta o ministro do STJ Herman Benjamin.

A batalha do menino professor n?o foi fácil. A escolinha no quintal da casa em Petrolina, no interior de Pernambuco, é só lembran?a, já n?o existe.

“A lousa era aqui, eu colocava as cadeiras azuis viradas para cá, tinha uma estante aqui... Voltar a este lugar é ressignificar a minha história e da onde eu vim. Desse lugar, dessa terra”, diz Risalvo, com lágrimas nos olhos.

Como pelo Brasil afora, as crian?as da regi?o frequentam escolas públicas, mas Risalvo segue na luta pela educa??o.

“Uma coisa que eu martelo sempre para as crian?as é que a vida é bela, mas n?o é fácil. A educa??o é a possibilidade de transformar essa dureza para realiza??o dos nossos sonhos. Eu sou feliz como professor", afirma.

A Constitui??o de 1988 deu régua e compasso, mas o futuro tem que ser tra?ado por todos.

“Logo após a promulga??o da Constitui??o de 88, nós tivemos a promulga??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, que também é uma lei muito avan?ada para sua época. Mas basta nós andarmos na rua, obviamente, para sabermos que ainda existe muito a ser feito”, explica o professor de Direito Constitucional da USP Virgilio Afonso da Silva.

“A gente tem uma serie de políticas que deveriam ser a grande obsess?o da gest?o pública - de todos os ministros da Educa??o, do presidente da República -, que é acordar e dormir preocupados e fazendo a sua parte para que a educa??o seja para todos, seja de qualidade, seja o dia inteiro. Para que a gente consiga cumprir esses preceitos constitucionais”, aponta Priscila.

A realidade brasileira, nua e crua, ainda difere muito daquela descrita na Constitui??o. Mas o Brasil só pode persistir no sonho de alcan?á-la porque esse sonho faz parte da lei maior do país.

“A Constitui??o, ela é um tesouro. Um tesouro para a nossa democracia. Tudo o que a gente precisa para transformar, aqui tem”, opina Risalvo.