Mercado jurídico brasileiro reflete cenário internacional

Cavalo é encontrado sem água e comida e mulher é presa por maus-tratos em Pirassununga

Uma mulher foi presa em Pirassununga (SP) por suspeita de maus-tratos a um cavalo.

O flagrante aconteceu na Vila Constitui??o,éencontradosemáguaecomidaemulherélotofácil resultado de ontem à noite na tarde deste sábado (6).

Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), uma equipe foi ao local após receber uma denúncia an?nima.

Uma mulher foi presa em Pirassununga (SP) por suspeita de maus-tratos a um cavalo. O flagrante aconteceu na Vila Constitui??o, na tarde deste sábado (6).

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Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), uma equipe foi ao local após receber uma denúncia an?nima. Vizinhos contaram que o animal estava há aproximadamente 30 dias sem água e alimenta??o adequada.

De acordo com a GCM, a suposta dona do animal disse que ele teria surgido no local há cerca de uma semana, mas testemunhas disseram que a família já havia recebido outros equinos para cria??o em ocasi?es anteriores.

O cavalo foi encaminhado a uma clínica veterinária especializada e a tutora conduzida ao Plant?o Policial.

1 de 2 Cavalo é resgatado em situa??o de maus-tratos em Pirassununga — Foto: Arquivo pessoal

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Outro caso

Na ter?a-feira (2), cerca de 40 c?es, cinco gatos e dez tartarugas foram encontrados em situa??o de abandono e visível estado de desnutri??o, em Pirassununga.

Uma mulher de 50 anos foi presa por maus-tratos em flagrante, mas foi liberada em audiência de custódia. Ela vai responder o processo em liberdade, com restri??es, como n?o resgatar e cuidar de animais, entre outros.

A a??o da Polícia Civil aconteceu em um sítio na regi?o do bairro Amorim, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreens?o.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, os policiais se depararam com um cenário de extrema precariedade. Havia ossos e pelos de outros animais espalhados pelo ch?o.

Recipientes de comida estavam vazios e sujos, e havia apenas uma vasilha de água para todos os animais.

Um dos gatos foi encontrado faminto em uma pequena gaiola, semelhante às usadas para pássaros, sem acesso à água ou comida. Outros felinos estavam em um viveiro maior.

2 de 2 Animais foram encontrados desnutridos em um sítio de Pirassununga (SP) — Foto: Repórter Naressi

Após a atua??o da autoridade policial, os animais foram colocados sob responsabilidade de um fiel depositário, permanecendo no mesmo local, mas agora recebendo acompanhamento constante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da ONG SOS Animal.

O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que trata do abuso a animais, prevê pena de reclus?o de dois a cinco anos, multa e proibi??o da guarda quando se trata de c?o ou gato. A pena ainda pode ser aumentada de um sexto a um ter?o em caso de morte do animal.

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