Cursos do Senac ampliam reinser??o dos internos do sistema prisional capixaba

NYT publica vídeo e artigo em defesa da legaliza??o do aborto no Brasil

Quando a Suprema Corte dos EUA derrubou o caso "Roe vs. Wade" no ver?o passado,ídeoeartigoemdefesadalegaliza??mega sena cincurso 1783 as leis estatais anti-aborto entraram em vigor imediatamente, as clínicas fecharam no mesmo dia e as pessoas procuraram desesperadamente cuidados de saúde contra o relógio da gravidez. Isto é, há uma urgência para a injusti?a, por mais que o momento da justi?a seja sempre agora. Essas li??es est?o sendo testadas no Brasil. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal do Brasil abriu a vota??o de um caso para descriminalizar o aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez. Esta seria uma mudan?a radical no país (veja vídeo aqui). Hoje o Brasil proíbe o aborto, com apenas pequenas exce??es em casos de estupro, risco de vida e uma condi??o fetal fatal conhecida como anencefalia. O julgamento está muito atrasado. Conhecida como ADPF 442, a a??o foi ajuizada em 2017 e pede ao tribunal que declare a inconstitucionalidade da lei penal sobre o aborto e acabe com a proibi??o quase total do ato. Na sexta-feira passada , a ministra do STF, Rosa Weber, deu o primeiro voto para descriminalizar o aborto. O ministro Luís Roberto Barroso, poderá garantir que a vota??o prossiga sem demora. As mulheres brasileiras n?o podem esperar mais pela igualdade e justi?a que a Constitui??o lhes promete. O tribunal deve votar, e deve fazê-lo o mais rápido possível. Quando apresentado, este caso foi provavelmente o primeiro a pedir a um tribunal latino-americano que descriminalizasse o aborto. Desde ent?o, outros tribunais da regi?o atuaram. O que come?ou como uma tentativa de apoio às reformas legislativas e ao poder do Congresso para descriminalizar o aborto transformou-se na chamada "onda verde", um movimento político pelos direitos ao aborto. Os tribunais come?aram a emitir acórd?os sobre o acesso ao aborto como uma quest?o de direitos fundamentais e como parte do quadro constitucional das na??es, desafiando, em vez de aceitar, o uso do direito penal na regulamenta??o do aborto. Em alguns países, a descriminaliza??o como um imperativo constitucional logo seguiu adiante. Em 2021, a Suprema Corte do México declarou inconstitucionais as disposi??es sobre aborto em um código penal estadual e dois anos depois declarou o mesmo no código federal. Em 2022, o Tribunal Constitucional da Col?mbia emitiu uma decis?o abrangente que descriminalizou o aborto até às 24 semanas de gravidez. Estes s?o julgamentos baseados em princípios que permitem o aborto mediante simples pedido de uma pessoa necessitada. Removem autoriza??es para cuidados que estavam associados a quest?es de saúde ou sociais e que eram frequentemente utilizados de forma abusiva para atrasar e negar cuidados. S?o julgamentos em sintonia com os fatos cotidianos dos direitos fundamentais e enraizados nas mais fortes evidências de saúde pública. A Organiza??o Mundial da Saúde recomenda a descriminaliza??o do aborto para salvar vidas e proteger a saúde e o bem-estar. A evidência é incontestável. As mulheres sofrem e morrem sob estas leis. O aborto sempre carregará esta amea?a até que possa ser praticado sem san??o legal. Isto ocorre porque a criminaliza??o nega mais do que o acesso a um único servi?o de saúde; acarreta danos sociais mais amplos. Gera medo entre aqueles que precisam de cuidados e entre aqueles que poderiam fornecê-los, um destino cruel para as mulheres mais vulneráveis, denunciadas por aqueles que professam cuidar e prejudicadas num sistema que pretende ajudar. No Brasil, a criminaliza??o do aborto trai a promessa constitucional de assistência universal. As pessoas que desistem ou s?o abandonadas pelo sistema de saúde pública do país devem procurar desesperadamente cuidados fora dele. Enfrentam fardos extraordinários – fardos aos quais algumas n?o sobrevivem. Pela puni??o que inflige e pelo secretismo e vergonha que imp?e, a criminaliza??o separa as pessoas das suas redes de apoio, rompe os seus la?os sociais e convida a todo o tipo de indignidade e perda para as suas vidas. Aprofunda as desigualdades raciais, de classe e de gênero na vida social. No Brasil, mulheres negras e pardas, mulheres pobres e jovens e mulheres das regi?es mais vulneráveis ??do país têm maior probabilidade de fazer abortos, de serem presas por fazê-los e de morrerem por causa dos procedimentos. Estas s?o as mulheres enterradas nas estatísticas sobre o aborto inseguro no país. Há também as mulheres que sobrevivem sob a dor da gravidez for?ada. Elas trabalham e d?o à luz após um diagnóstico fetal, apenas para ver seus filhos sofrerem ou morrerem. Outras ficam de luto por um futuro livre de violência; um futuro de seguran?a econ?mica; um futuro de uma família com nutri??o, vestimentas e moradia; ou um futuro de qualquer plano de vida que elas tenham elaborado. Essa é a evidência para a descriminaliza??o do aborto em termos vivos. Os juízes dissidentes da Suprema Corte dos EUA imploraram aos seus colegas que n?o se afastassem dela ao acabar com o direito constitucional ao aborto. Os tribunais da Col?mbia e do México se basearam nela para encontrar direitos ao aborto nos preceitos mais fundamentais das suas Constitui??es: vida e saúde, liberdade da violência, igualdade e dignidade humana. Anos atrás, esses conceitos foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal do Brasil em uma audiência pública sobre aborto, o envolvimento público mais significativo sobre o tema em uma institui??o estatal. Hoje, esta evidência faz da vida das mulheres o fardo premente do julgamento do tribunal. Todos os anos, centenas de milhares de mulheres abortam no Brasil. O aborto é uma experiência cotidiana porque é um ato pelo qual as pessoas cuidam de si mesmas e dos outros. Como tal, a sua prote??o como direito constitucional torna-se um ato pelo qual cuidamos das mulheres na nossa esfera mais pública, um tribunal de justi?a. A criminaliza??o do aborto exige que todos os votos sejam dados contra ela. N?o há mais nada para se analisar, n?o há mais evidências para invocar; apenas aguarda um futuro constitucional para as mulheres do Brasil e seus direitos fundamentais. A hora para o julgamento é agora. Mais recente Próxima Pesquisa: 20% de lares sem indivíduos LGBTQIA+ s?o contra pessoas que n?o sejam cis e hétero em cargos de lideran?a Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}'Depositam fé na Casa Branca': como a imprensa internacional viu os atos bolsonaristas de 7 de setembroJornais estrangeiros destacaram mobiliza??o de apoiadores de Bolsonaro e men??es elogiosas aos EUAHá 10 minutos Política Após causar atraso na final do US Open, Trump 'cochila' na arquibancadaEsquema de seguran?a atrasou jogo em quase uma horaHá 14 minutos época Mulher se perde em floresta nos EUA durante desafio do YouTube e é resgatada por helicópteroParticipante de 36 anos se perdeu na Floresta Estadual de Pigeon River e foi encontrada horas depois pela políciaHá 21 minutos época Mexicano morre sob custódia da agência de imigra??o dos EUA em centro de deten??o Lorenzo Antonio Batrez Vargas, de 32 anos, foi declarado morto em hospital próximo a PhoenixHá 31 minutos Mundo Ataque a tiros em ponto de ?nibus em Jerusalém deixa ao menos cinco mortos; bairro tem maioria palestinaDois atiradores abriram fogo em RamotHá 43 minutos Mundo ‘O gringo está com o dedo no gatilho para investir no Brasil’: a vis?o do UBS BBHá 53 minutos Capital Administra??o de conhecido shopping carioca pede o despejo das Casas BahiaShopping carioca reclama de dívida superior a R$ 1 milh?o Há 53 minutos Ancelmo Gois Provas usadas pela PGR no processo da trama golpista contrap?em argumentos das defesas dos réus Advogados rebateram, entre outros pontos, vincula??o com os atos de 8 de janeiro e a minuta golpistaHá 53 minutos Política Lula e o convite praticamente irrecusável para o desfile de 7 de setembroHá 59 minutos Lauro Jardim Após o 'BBB 25', Diogo Almeida estrelará curta-metragemHá 1 hora Play Veja mais