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Justi?a suspende constru??o de resort no centro histórico de Pirenópolis

O Superior Tribunal de Justi?a (STJ) acatou a denúncia do ?asuspendeconstru??oderesortnocentrohistóricodePirenóquina conc. 4696Ministério Público de Goiás (MP-GO) solicitando a paralisa??o das obras de um resort em Pirenópolis, regi?o central de Goiás. O empreendimento está sendo construído no centro histórico da cidade.

A Justi?a determinou a suspens?o das obras até que o projeto seja readequado. Segundo a denúncia, a construtora responsável pelo resort é suspeita de crimes ambientais.

A empresa responsável pela constru??o do resort, Quinta Empreendimentos Imobiliários, informou, por meio de nota, que "reafirma a completa licitude do seu empreendimento e nega peremptoriamente, a existência de qualquer ilícito ambiental, valendo registrar, por oportuno, que terá lugar perante a justi?a local, ampla perícia que definitivamente comprovará o que se afirma" (veja a nota na íntegra ao final da matéria).

A decis?o do STJ derruba uma liminar concedida em 2018, que havia autorizado a retomada da obra.

Nota da Quinta Empreendimentos Imobiliários:

"A empresa QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE – LTDA., vem esclarecer aos seus clientes, fornecedores e ao público em geral, a verdade a respeito da suspens?o das obras do complexo turístico na cidade de Pirenópolis-GO, tendo em vista recente decis?o do Superior Tribunal de Justi?a a respeito.

Desde o ano de 2016, essa empresa vem enfrentando ferrenha resistência ao andamento do empreendimento, inicialmente por parte de outros empresários que operam o segmento turístico naquela cidade e, depois, por parte do Ministério Público do Estado de Goiás, que parece ter encampado a tese de que a continuidade das obras representaria a prática de crime ambiental, com degrada??o ao meio ambiente local.

Fato é que, neste longo espa?o de tempo, essa empresa logrou comprovar judicialmente a cabal inexistência de ilícito ambiental, com o que as reiteradas ordens de suspens?o das obras do empreendimento, expedidas pela justi?a local, foram sendo suspensas pelo Tribunal de Justi?a do Estado de Goiás.

O Ministério Público do Estado de Goiás logrou obter, por último, perante o Superior Tribunal de Justi?a, a suspens?o, em caráter provisório, da decis?o vigente do Tribunal de Justi?a do Estado de Goiás que autorizava a continuidade das obras.

Essa empresa informa que, a esse respeito, já está adotando todas as medidas necessárias para que a ordem que lhe assegurava o prosseguimento do empreendimento – que já havia sido reafirmada pelo TJGO em mais de uma oportunidade - seja restabelecida, o que certamente ocorrerá com a instala??o do contraditório, perante a Corte Superior, mesmo porque essa ordem de suspens?o se deu em sede de liminar, antes da manifesta??o dessa empresa e, por isso mesmo, possui caráter apenas provisório.

Por ora, essa empresa reafirma a completa licitude do seu empreendimento e nega peremptoriamente, a existência de qualquer ilícito ambiental, valendo registrar, por oportuno, que terá lugar perante a justi?a local, ampla perícia que definitivamente comprovará o que se afirma.

A Quinta permanece à inteira disposi??o do público em geral para qualquer esclarecimento adicional, ao mesmo tempo em que, mais uma vez, manifesta a sua incondicional confian?a no Poder Judiciário, acreditando, por isso mesmo, no breve restabelecimento do estado anterior, com a normal retomada das obras do empreendimento".

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