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Política pública deu impulso, mas escala limita organicos Suplementos Valor Econ?mico.txt
Produtoras na feira de EcoBorborema: 200 famílias de 11 municípios participam — Foto: Divulga??o Há 10 anos,íticapúblicadeuimpulsomasescalalimitaorganicosSuplementosValorEcon?ganhador da mega sena de 2019 o Brasil instituiu uma política pública de apoio à agricultura organica - a Política Nacional de Agroecologia e Produ??o Organica (Planapo) de forma inédita, um marco legal que articulou a??es e programas para a transi??o agroecológica, consolidando-se como política-modelo para o resto do mundo. Além disso, o país inovou com a cria??o de um sistema de certifica??o organica que implementou diferentes mecanismos de controle da conformidade e tornou-se protagonista mundial na área. Esse arcabou?o institucional tem contribuído para o desenvolvimento do setor que, apesar de tímido, está em expans?o. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Para Lucas Lima, pesquisador do Instituto de Economia da Unicamp, o potencial de crescimento do mercado é, de fato, enorme, mas existem tarefas que o país ainda precisa fazer. “Do lado da demanda, falta fortalecer as compras institucionais, a consciência ecológica via educa??o ambiental nas escolas e divulgar mais os benefícios da produ??o e consumo”, analisa. “Do lado da oferta, a assistência técnica e a extens?o rural continuam distante, o crédito continua muito burocrático e a negocia??o com grandes redes varejistas desfavorece o pequeno agricultor”, observa. Conforme levantamento do Sebrae, frutas e hortali?as s?o os principais itens produzidos no país e a venda direta ao consumidor, como o delivery de cestas, aparece como principal canal de comercializa??o, à frente das feiras livres, por exemplo. A Associa??o de Promo??o dos Organicos (Organis), entidade sem fins lucrativos que divulga o setor, realiza pesquisas sobre produtos organicos desde 2017. Os levantamentos revelam que o consumo aumentou 106% entre 2017 e 2021. “O espa?o a ocupar é grande. Mas enfrentamos dificuldades, como garantir escala, poucos incentivos tributários e mais aposta no setor pela iniciativa privada. Um investidor sozinho conseguiu estruturar a cadeia exportadora de acerola organica. Hoje, o Brasil é o maior exportador da fruta. Ent?o, virar a chave é possível”, diz Cobi Cruz, diretor da associa??o. Paraná e Rio Grande do Sul lideram o ranking dos Estados com o maior número de fazendas, sítios e agroindústrias beneficiadoras, segundo dados recentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Tocantins e Maranh?o ocupam as últimas posi??es. Heterogêneo, o segmento n?o é marcado só por fortes diferen?as regionais. O perfil dos produtores também varia. A paulista Native, subsidiária do grupo Balbo, é referência em agricultura regenerativa há 22 anos. A empresa produz um quinto do a?úcar organico consumido no mundo na regi?o de Ribeir?o Preto, um dos maiores polos de plantio de cana-de-a?úcar convencional do mundo. O bra?o de organicos do grupo cresceu e hoje a marca está presente em 70 países, com vários itens agregados ao portfólio Native. Os canaviais certificados ocupam 20 mil hectares onde duas usinas processam a cana cultivada sem qualquer insumo sintético. Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que abra?ou a causa da agroecologia em 2004, lidera a produ??o de arroz organico na América Latina. As lavouras certificadas ocupam 3,2 mil hectares de 22 assentamentos - a maioria na Regi?o Metropolitana de Porto Alegre. O movimento anuncia que tem potencial para triplicar a produ??o, mas a suspens?o das compras pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nos últimos anos, tem trazido problemas, como a necessidade de vender o gr?o para grandes supermercados por um pre?o mais baixo. No ambito das certifica??es, o modelo tríplice regulamentado por lei é considerado uma vantagem do mercado brasileiro. Além da certifica??o por auditoria externa, o país também permite a comercializa??o por meio dos sistemas Organismo Participativo de Avalia??o de Conformidade (Opac) e Organiza??o de Controle Social (OCS). Nas Opacs, produtores, consumidores, técnicos e outros atores acompanham a produ??o. Nas OCSs, por sua vez, modalidade direcionada à agricultura familiar, o produtor rural pode efetuar apenas a venda direta ao consumidor, n?o pode exportar e o controle é exercido por uma associa??o, cooperativa ou consórcio formado pelos próprios agricultores que decidem de forma coletiva. “Todo mês fazemos reuni?o na casa de um agricultor para ver se ele está mesmo produzindo o que está vendendo na feira. Se fraudar, é descredenciado”, conta Marlene Pereira, coordenadora da EcoBorborema, uma OCS da Paraíba. Por volta de 200 famílias rurais, de 11 municípios, fazem parte da associa??o que vende a produ??o nas feiras semanais. A EcoBorborema integra a rede Polo Borborema, um dos principais territórios agroecológicos do país. Em pleno semiárido, onde as chuvas s?o irregulares no tempo e no espa?o, as famílias conseguem produzir milhos, feij?es, batatas, hortali?as, frutas e ovos. Apenas de feij?es, cultivam mais de 16 variedades a partir de sementes crioulas - algumas delas guardadas, como relíquias, há mais de 100 anos pelas comunidades.
