Educa??o Financeira #286: quem tem que declarar e principais mudan?as do Imposto de Renda 2024
Painel solar gera embate com concessionárias Energias renováveis Valor Econ?mico.txt
O crescimento da gera??o de energia fotovoltaica tem sido acompanhado pela maior dificuldade de consumidores para ligar painéis solares à rede elétrica. A Associa??o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e a Associa??o Brasileira de Gera??o Distribuída (ABGD) reclamam das concessionárias de distribui??o. A Associa??o Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alega limita??es técnicas. Por lei,áriasEnergiasrenováveisValorEcon?resultado loteria federal dia 15/03/2017 clientes têm direito de conectar seu sistema de gera??o fotovoltaico à rede de distribui??o para inserir nela o excedente n?o consumido, desde que cumpridos requisitos informados pelas distribuidoras. O excedente vira crédito na conta de luz, o que aumenta o retorno de investimentos em energia solar. Sem a conex?o, porém, parte desses investimentos n?o se viabiliza. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Leia mais: Governo terá de arbitrar cortes de gera??o de energia renovávelMercado de energia fotovoltaica deve crescer dois dígitos por anoEfetividade de fontes limpas de energia depende de transmiss?oAposta de Trump pode beneficiar fontes limpas no Brasil A Absolar afirma que, desde 2023, a falta dessa conex?o gerou cerca de R$ 10 bilh?es em prejuízos a empresas que deixam de vender painéis e consumidores que perdem a chance de economizar na conta. Há dificuldades, como nega??o de pedidos e solicita??es de redu??o do tamanho dos projetos solares, em 19 das 27 unidades da federa??o, aponta. A ABGD diz os empecilhos s?o maiores para clientes da Cemig, em Minas Gerais, da CPFL, em S?o Paulo e no Rio Grande do Sul, e da Neoenergia, na Bahia, no Mato Grosso do Sul e no interior paulista. Todas dizem seguir as normas em vigor. Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Absolar, conta que as negativas se tornaram mais frequentes a partir da san??o da Lei 14.300, em 2022, que fixou regras para mini e micro projetos de gera??o distribuída (GD), suficientes para abastecer algumas residências, uma pequena indústria ou um mercado. A lei definiu que conex?es solicitadas até janeiro de 2023 poderiam injetar energia na rede elétrica sem pagar taxas para uso do sistema até 2045. Projetos posteriores devem arcar com alguns custos para transformar a gera??o excedente em crédito. O prazo gerou uma corrida por painéis, e as negativas aos pedidos de conex?o viraram um padr?o, afirma Sauaia. “Tudo causa ‘invers?o de fluxo de potência’”, reclama. “O cliente perdeu o direito de economizar gerando energia de forma sustentável.” Essa invers?o de fluxo de potência ocorre, basicamente, quando geradores inserem mais eletricidade do que ele o sistema é capaz de receber. A quest?o é passível de solu??o quando o projeto é adaptado às exigências técnicas das distribuidoras, como a redu??o de potência. O problema, segundo Sauaia, é que nem sempre as exigências s?o baratas ou claras. “A negativa é feita de forma genérica, o que impossibilita o cliente de adaptar seu sistema”. Marcos Madureira, presidente da Abradee, refuta que as distribuidoras neguem a conex?o sem detalhar os motivos. Ele reconhece, porém, que está mais difícil ligar painéis à rede em fun??o de limites para acomodar projetos de GD. “é como se fosse um tubo d’água. Se você quer passar água no tubo, precisa de um tubo mais largo”, compara. Em outubro de 2022, três meses antes do fim do prazo fixado pela Lei 14.300, o Brasil tinha 15,7 gigawatts de potência instalada em 791 mil pontos de GD e 1,2 milh?o de clientes usufruindo seus créditos na conta de luz, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Hoje, já s?o 37,8 GW, 3,3 milh?es de pontos de gera??o e 5 milh?es de clientes usando créditos - o que, segundo Madureira, comprova que as distribuidoras est?o trabalhando diligentemente para conectar esses sistemas. O executivo lembra que, de outubro de 2022 a janeiro de 2023, 40 GW em projetos fotovoltaicos solicitaram conex?o, dos quais metade n?o foram adicionados por falta de capacidade. “Minas Gerais está com sua rede saturada”, diz Madureira. “Os primeiros projetos de gera??o distribuída foram conectados. Hoje, é preciso que o cliente arque com melhorias.” O custo dessas melhorias varia segundo cada projeto. Painéis e outros equipamentos podem custar de R$ 10 mil a R$ 15 mil, para residências, e até R$ 15 milh?es para gera??o de energia remota em áreas rurais. Segundo Sauaia, há casos em que as exigências para conex?o superaram o investimento realizado. O presidente da Abradee afirma ainda que clientes residenciais têm painéis conectados à rede quase que automaticamente em 80% dos casos. Já Mara Schwengber, presidente da Solled Energia, que atua principalmente no Rio Grande do Sul, diz que cerca de 70% dos consumidores que procuram sua empresa para gerar energia fotovoltaica têm a conex?o negada, o que a levou a reduzir o quadro de pessoal de cerca de 200 para 120 funcionários. Mais de 850 mil sistemas de gera??o solar foram instalados em 2024 no país Schwengber e Absolar destacam que a dificuldade é maior para projetos em áreas rurais, realizados por grupo de pessoas ou empresas para uso do excedente de energia como créditos em diferentes endere?os. “Mais de 90% dos casos s?o negados”, acrescenta a executiva. “Conseguir conectar é como ganhar na loteria.” Rosi Costa Barros, advogada especializada em energia e recursos naturais do escritório Demarest, confirma que projetos de GD remota s?o os mais afetados. A Cemig informou ao Valor que é a concessionária com a maior quantidade de clientes de GD conectados. S?o mais de 316 mil unidades de gera??o (9,4% do total no país), com potência instalada de 4,3 GW (11,3% de market share), gerando créditos para 816 mil consumidores (16,3% dos beneficiados por projetos fotovoltaicos no Brasil.) Por conta disso, algumas subesta??es apresentam invers?o de fluxo. “é importante ressaltar que a Cemig n?o nega nenhuma solicita??o de nova conex?o. Mesmo nos circuitos onde ocorre invers?o de fluxo, s?o apresentadas alternativas que possibilitem a conex?o da gera??o solicitada”, complementou a empresa, em nota. A CPFL também declarou que segue estritamente as normas regulatórias para garantir a seguran?a dos usuários e oferece todas as informa??es necessárias para projetos. Já a Neoenergia declarou que n?o tem processos de conex?o de painéis solares com análise pendente na Bahia, em Mato Grosso do Sul e em S?o Paulo. A empresa refor?ou que hoje a gera??o distribuída é t?o grande que gera invers?o de fluxo em subesta??es. A Aneel informou que clientes que tiverem a conex?o recusada podem registrar reclama??o na ouvidoria da concessionária ou na própria agência. A autarquia disse ter recebido 11,3 mil queixas relacionadas a servi?os de micro e minigera??o distribuída em 2024 e outras 16,2 mil no ano anterior, mas n?o entrou em detalhes. O órg?o ressaltou que, antes de decidir pela aquisi??o dos painéis, é imprescindível que o consumidor solicite um or?amento de conex?o junto à distribuidora e tome ciência de eventuais obras necessárias para atender seu projeto. Em 2024, foram instalados mais de 850 mil sistemas de gera??o solar no país. Cerca de 1,1 milh?o de consumidores passaram a utilizar o excedente de energia gerada como crédito na cona de energia.
