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Prefeita de Cacequi é afastada temporariamente do cargo em investiga??o de licita??es e práticas ilegais de gest?o

A prefeita de Cacequi,éafastadatemporariamentedocargoeminvestiga??odelicita??esepráticasilegaisdegest?resultado da quina dia 9 de mar?o 2016 Ana Paula Del'omo, foi afastada temporariamente do cargo por decis?o liminar da 4a Camara Criminal do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul.

A medida foi tomada em meio às investiga??es da Opera??o Títere, conduzida pelo MP do RS, que apura possíveis irregularidades em processos licitatórios e práticas ilegais de gest?o.

Em nota, Ana Paula disse ter sido surpreendida com a notifica??o do afastamento. Ela reafirmou o compromisso com a legalidade e a transparência.

O afastamento da prefeita tem dura??o inicial de 180 dias, mas esse prazo pode ser alterado dependendo do andamento das investiga??es.

A prefeita de Cacequi, Ana Paula Del'omo, foi afastada temporariamente do cargo por decis?o liminar da 4a Camara Criminal do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, em procedimento instaurado a partir de pedido do Ministério Público.

A medida foi tomada em meio às investiga??es da Opera??o Títere, conduzida pelo MP do RS, que apura possíveis irregularidades em processos licitatórios e práticas ilegais de gest?o. O Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul (TJRS) informa que a ordem de afastamento da prefeita foi determinada como parte das investiga??es da opera??o.

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A prefeitura de Cacequi, que fica na Regi?o Central do RS, afirma que respeita as determina??es judiciais e que está adotando as providências institucionais necessárias para garantir a continuidade da gest?o e dos servi?os públicos essenciais à popula??o.

Em nota divulgada na quarta-feira (3) — quando foi determinado o afastamento —, Ana Paula disse ter sido surpreendida com a notifica??o. Ela reafirmou o compromisso com a legalidade e a transparência. (confira, abaixo, na íntegra)

"Sempre trabalhei incansavelmente por Cacequi. Iniciei minha vida profissional como balconista em uma loja de materiais de constru??o, fui vereadora e, com muito esfor?o, fui eleita prefeita por dois mandatos. Nunca me envolvi em qualquer prática ilícita. Tenho fé na Justi?a e certeza de que tudo será esclarecido", declarou.

O afastamento da prefeita tem dura??o inicial de 180 dias, mas esse prazo pode ser alterado dependendo do andamento das investiga??es.

Conforme o TJRS, Ana Paula também está proibida de falar com os outros investigados e de entrar em prédios da prefeitura.

A equipe jurídica da prefeita está tomando as medidas cabíveis para entender os fundamentos da decis?o e apresentar os recursos pertinentes. Ela afirmou que cumprirá integralmente as determina??es judiciais e espera retomar o mandato.

1 de 1 Prefeita de Cacequi, Ana Paula Del'omo — Foto: Reprodu??o/ Redes Sociais

Opera??o do MP

A Opera??o Títere, deflagrada pelo Ministério Público em 12 de agosto, envolveu o cumprimento de mandados de busca e apreens?o na sede da Prefeitura, na Secretaria de Transito e Transporte, em residências de agentes públicos e em empresas localizadas em Cacequi e S?o Gabriel. Foram apreendidos documentos e equipamentos eletr?nicos.

As investiga??es s?o conduzidas pela Procuradoria da Fun??o Penal Originária (PFPO), com apoio do Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS) e da Brigada Militar. Entre os investigados est?o agentes públicos e empresários suspeitos de envolvimento em licita??es e negocia??es irregulares.

O que diz a prefeita

"Fui surpreendida, na data de hoje, com a notifica??o de meu afastamento provisório do cargo de Prefeita Municipal de Cacequi, por decis?o liminar da 4a Camara Criminal do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, em procedimento instaurado a partir de pedido do Ministério Público. Até o momento, minha defesa ainda n?o obteve acesso à decis?o e aos autos.

Como gestora pública, reafirmo meu compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse da comunidade de Cacequi. Minha trajetória sempre foi marcada pelo trabalho e pela confian?a popular — consubstanciada, inclusive, na reelei??o com quase 80% dos votos — e tenho plena tranquilidade quanto à lisura dos meus atos.

“Sempre trabalhei incansavelmente por Cacequi. Iniciei minha vida profissional como balconista em uma loja de materiais de constru??o, fui vereadora e, com muito esfor?o, fui eleita prefeita por dois mandatos. Nunca me envolvi em qualquer prática ilícita. Tenho fé na Justi?a e certeza de que tudo será esclarecido.”

Meus advogados já est?o adotam as medidas cabíveis para acessar os autos, conhecer os fundamentos da decis?o e interpor os recursos pertinentes. Cumprirei integralmente as determina??es judiciais, com a expectativa de retomar, com brevidade, o exercício do mandato assim que houver o direito ao contraditório e a devida análise jurídica."

O que diz a prefeitura

"O Município de Cacequi informa que tomou conhecimento, por comunica??o oficial do Tribunal de Justi?a do Estado do Rio Grande do Sul, da decis?o que determinou o afastamento temporário da Prefeita Municipal.

Até o presente momento, a Procuradoria-Geral do Município n?o teve acesso integral ao processo que originou a medida, motivo pelo qual ainda n?o disp?e de informa??es completas acerca dos fundamentos da decis?o.

O Município reafirma seu respeito às determina??es judiciais e destaca que est?o sendo adotadas as providências institucionais necessárias para assegurar a continuidade da gest?o administrativa e a manuten??o dos servi?os públicos essenciais à popula??o de Cacequi.

Assim que houver acesso integral aos autos, novas informa??es poder?o ser prestadas à comunidade."

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