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Or?amento precisa prever gastos com clima Rumos 2025 Valor Econ?mico.txt
Daniela Chiaretti (esq.) do ?amentoprecisaprevergastoscomclimaRumosValorEcon?loteria federal do dia 19/11/2016Valor, conduz debate sobre clima com Virgínia de ?ngelis, Denise Hills, Dyogo Oliveira, Edvaldo Santana e Gustavo Pinheiro — Foto: Rogério Vieira/Valor Riscos climáticos e custos da ina??o em cenários de aumento da temperatura global come?am a fazer parte da agenda econ?mica do governo. A frequência e intensidade de desastres ambientais, como os causados por enchentes como a do Rio Grande do Sul, que além dos efeitos trágicos para a popula??o levaram a prejuízos estimados em R$ 100 bilh?es, tornam urgente a cria??o de um or?amento para o clima. O problema é superlativo, em todos os sentidos. Só em transi??o energética e adapta??o climática, os investimentos anuais estimados para o setor elétrico a partir de 2030 superam R$ 70 bilh?es, valor que inclui contrata??es de energia em caso de escassez nas hidrelétricas, decorrentes de secas; investimentos das distribuidoras para fortalecer as redes; e subsídios para a gera??o eólica. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “Isso significa mais de 20% de aumento de tarifa. O pobre n?o vai conseguir pagar, ent?o temos que arrumar outra maneira via recursos para adapta??o”, disse Edvaldo Santana, consultor, colunista do Valor e conselheiro independente do Instituto Clima e Sociedade, no evento “Rumos 2025”. No debate sobre finan?as climáticas, Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), enfatizou a necessidade de garantir que a transi??o n?o amplie as desigualdades sociais brasileiras. O quadro atual, segundo ele, requer medidas efetivas para manter a matriz elétrica com 94% de fonte renovável, já que a cada 10 anos a quantidade de água para as hidrelétricas diminui em rela??o aos 10 anos anteriores. Nos demais setores, a urgência é semelhante. Nos últimos 10 anos, perdas causadas por eventos climáticos no país superaram R$ 320 bilh?es, 90% impactando diretamente a agricultura. No mundo, somente em 2024, o número atingiu US$ 368 bilh?es. Os valores tendem a crescer se nada for feito, afirmou Dyogo Oliveira, presidente da Confedera??o Nacional das Seguradoras (CNseg). “Há mais enchente, seca, incêndio, geadas e com impacto maior. Antes, aconteciam a cada 100 anos, agora acontecem a cada 10 anos”, disse. Mesmo diante de tais turbulências, os seguros climáticos no Brasil ainda s?o incipientes. Do total da perda estimada com as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, de R$ 100 bilh?es, o setor de cobriu apenas R$ 6 bilh?es. Na área agrícola, só 6% tinham seguro. A gravidade do cenário atual levou o governo a integrar critérios ambientais à política fiscal e ao planejamento nacional de longo prazo, adotando a agenda transversal ambiental no plano plurianual 2024-2027. Nela, est?o identificadas a??es que contribuem para mitiga??o, adapta??o, prote??o e conserva??o da biodiversidade, gest?o de risco, de desastres hídricos e da zona costeira. “O nosso trabalho foi mapear os ministérios com iniciativas voltadas para cada uma dessas a??es, todas elas com indicadores e metas de acompanhamento, que institucionalizam o compromisso do país com a área ambiental”, disse Virgínia de ?ngelis, secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Or?amento. Para que tudo saia do papel, no entanto, é preciso conectar os planos com o or?amento nacional. Nesse sentido, a secretaria vem trabalhando em uma metodologia para identificar e classificar os gastos climáticos, permitindo quantificar e monitorar os investimentos. “é importante para a transparência, responsabiliza??o e para identifica??o de ganhos de eficiência e de a??es que se sobrep?em”, disse. O or?amento climático, segundo ?ngelis, é prática já adotada por dois ter?os dos países da OCDE, inclusive os da América Latina e Caribe, como México, Col?mbia, Chile, Costa Rica e Jamaica. Atualmente, na Lei Or?amentária de 2024 foi possível identificar cerca de R$ 19 bilh?es de gastos com a agenda climática, que subiu para R$ 29 bilh?es após a aprova??o. Para 2025, a previs?o é de alta. “Após a aprova??o da LOA (Lei Or?amentária Anual) temos que fazer novo levantamento que vai avaliar se o or?amento está de fato direcionado para as prioridades pactuadas com a sociedade”, disse. Outra frente do Planejamento é a da cria??o de plataforma capaz de identificar para onde est?o indo os recursos públicos direcionados a a??es de adapta??o e mitiga??o climáticas, permitindo quantificar e monitorar o gasto climático. E ainda o cálculo do pre?o da ina??o. Um dos itens é o do efeito sobre os pre?os dos alimentos. Até porque, como ressaltado por todos os painelistas, o novo normal do clima é tanto mais volátil, quanto mais extremo. Gustavo Pinheiro, associado sênior do think tank de diplomacia climática E3G foi enfático. “N?o é algo do futuro, mas vem sendo tratado como despesa extraordinária. N?o está nas contas públicas. Só que a crise climática já se imp?s como variável macroecon?mica chave. No Rio Grande do Sul, dos R$ 100 bilh?es de perdas, R$ 40 bilh?es de despesas extraor?amentárias foram aprovadas fora do teto de gastos”, disse. Até quando tais gastos ser?o tratados como exce??o e n?o como investimentos estratégicos é uma das quest?es. Denise Hills, conselheira de empresas e especialista em sustentabilidade, abordou outro problema de financiamento ligado à quest?o climática, que é a saída de gigantes do mercado financeiro de alian?as globais para se resguardarem de eventuais riscos de processos judiciais e litígios. “Parece assustador, n?o é? O que é interessante notar é que, a despeito dessa saída para se proteger de um processo, n?o significou que eles tenham retrocedido em suas metas individuais de sustentabilidade”, disse. N?o se trata de cren?as, mas de materialidade. A seu ver, é um conceito t?o material que se torna impossível fazer boa aloca??o de risco e de investimento sem considerar o impacto climático nos balan?os financeiros. “Há volatilidade e retrocesso nos temais sociais, que é menor em mudan?a climática e emiss?o de carbono”. Segundo ela, apesar da perda do advocacy, há fatores positivos, como a exigência da Comiss?o de Valores Mobiliários (CVM) de que as empresas de capital aberto passem, a partir de 2027, a informar em seus balan?os dados relacionados à gest?o de riscos ESG (sigla para Ambiental, Social e Governan?a). A decis?o aumenta a transparência.
