Governo prepara MP para renegociar dívida de produtores rurais

Com avan?o da descaracteriza??o, barragem em Nova Lima (MG) deixa o nível máximo de emergência

1 de 1 B3/B4 teve nível de emergência reduzido com avan?o na descaracteriza??o — Foto: Divulga??o/Vale

O processo de descaracteriza??o da barragem B3|B4,?odadescaracteriza??obarragememNovaLimaMGdeixaonívelmáximodeemergêloteria federal 06 06 2016 localizada na Mina Mar Azul, em Nova Lima (MG), deu um salto significativo no início de dezembro: a estrutura teve seu nível de emergência reduzido de 3 a 2, saindo do patamar de alerta máximo no quesito seguran?a.

Até ent?o apontada como uma das mais críticas, a estrutura integra o Programa de Descaracteriza??o de barragens a montante da Vale, que se comprometeu em eliminar as estruturas desse tipo - uma das principais a??es realizadas pela companhia para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer.

A nova classifica??o é resultado da remo??o de mais de 50% dos rejeitos do reservatório, o que proporcionou a melhora das condi??es de estabilidade do barramento.

é uma etapa complexa e importante do processo de descaracteriza??o. Na B3/B4, por exemplo, esse trabalho é realizado integralmente por equipamentos operados remotamente (os operadores ficam a cerca de 15 quil?metros da barragem), reduzindo a exposi??o humana a riscos.

A produtividade alcan?ada com os equipamentos n?o tripulados acelerou o processo. Somada a outros fatores, como condi??es do rejeito e baixo impacto das opera??es na estabilidade da barragem, além da redu??o no volume de rejeito a ser removido, o que se espera é a conclus?o da descaracteriza??o em 2025, dois anos antes do previsto inicialmente.

A redu??o de nível de emergência da B3/B4 foi comunicada aos órg?os competentes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de A??o de Emergência de Barragens de Minera??o (PAEBM) da estrutura e na legisla??o vigente, incluindo a Agência Nacional de Minera??o (ANM), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Funda??o Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a auditoria técnica que acompanha os trabalhos na estrutura.

Apesar da melhoria das condi??es de estabilidade da barragem, por determina??o legal da ANM, a Zona de Autossalvamento (ZAS) deve permanecer evacuada, n?o havendo retorno das famílias neste momento.

Mais de R$ 5 bilh?es investidos

Ao todo, s?o 30 estruturas contempladas no Programa de Descaracteriza??o da Vale, com previs?o de conclus?o até 2035.

Já foram investidos mais de R$ 5 bilh?es e concluídas 12 obras (nove em Minas Gerais e três no Pará), cinco delas este ano: barragem Baixo Jo?o Pereira, Dique 4 - Sistema Pontal, Dique 3 - Sistema Pontal, barragem Ipoema e Dique Auxiliar da B5.

Como cada estrutura tem desafios específicos, as solu??es s?o customizadas, levando em conta a seguran?a das pessoas, a redu??o dos riscos e os cuidados com o meio ambiente. O uso de equipamentos controlados remotamente, por exemplo, acontece na B3/B4 e também nas obras da barragem Sul Superior.

Todas elas s?o objeto de avalia??o por assessoria técnica independente e integram o Termo de Compromisso assinado em fevereiro deste ano com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Funda??o Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e Estado de Minas Gerais.

Além das barragens eliminadas neste ano e da redu??o do nível de emergência da B3/B4, oito estruturas da Vale tiveram o nível de emergência encerrado e obtiveram suas Declara??es de Condi??o de Estabilidade (DCEs) em 2022, atestando a seguran?a e estabilidade.

A mais recente, em novembro, foi a barragem Porteirinha (Santa Bárbara). Em outubro, as barragens Sul Inferior (Bar?o de Cocais), B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo Vale), Santana (Itabira) e o Dique Paracatu (Catas Altas) também saíram de emergência. Em agosto, a barragem Borrachudo II (Itabira) já tinha recebido sua certifica??o de seguran?a e, anteriormente, a barragem Elefante (Rio Piracicaba). Todas essas estruturas est?o localizadas em Minas Gerais.

Compromisso com a seguran?a

O avan?o nas condi??es de seguran?a das barragens da Vale é resultado da evolu??o das medidas implementadas desde 2019, como o novo sistema de gest?o das estruturas de disposi??o de rejeitos da empresa, direcionado por práticas internacionais.

Nesse aspecto, a empresa assumiu o compromisso formal de adequar todas as suas barragens de rejeitos ao Padr?o Global da Indústria para a Gest?o de Rejeitos (GISTM, em inglês) até 2025.

Até lá, a previs?o é n?o ter nenhuma barragem em estado crítico de seguran?a - com a redu??o do nível de emergência de 3 para 2 na barragem B3/B4, s?o duas barragens em nível máximo de emergência atualmente: a Sul Superior (Bar?o de Cocais) e a Forquilhas III (Itabirito), ambas em Minas Gerais.

Em todas as comunidades onde atua, a Vale tem fortalecido também a cultura da preven??o, em parceria e alinhamento com as Defesas Civis Municipais, cumprindo um cronograma de testes de sirenes e exercícios simulados para orientar a popula??o em caso de emergências envolvendo barragens.

As principais estruturas s?o monitoradas 24 horas por dia e sete dias por semana pelos Centros de Monitoramento Geotécnico (CMGs) da empresa, além de receberem inspe??es regulares de equipes internas e externas.