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Advocacia do Senado pede pris?o preventiva de Ciro Gomes por ataques contra prefeita de Crateús

1 de 1 Montagem com as fotos do ?opreventivadeCiroGomesporataquescontraprefeitadeCrateúresultado da loteria federal de 18 de maio de 2016ex-governador Ciro Gomes e da prefeita de Crateús e ex-senadora Janaína Farias — Foto: Sistema Verdes Mares e Agência Senado

A Advocacia do Senado pediu no início deste mês a pris?o preventiva do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) por ofender, atacar e perseguir a ex-senadora e prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).

O pedido consta de uma a??o da Justi?a Eleitoral do Ceará na qual Ciro é réu por violência política de gênero contra Janaína. O juiz responsável pelo caso ainda n?o analisou a solicita??o — feita em dois documentos protocolados nos dias 1o e 4 de setembro.

A a??o apura possíveis delitos em falas do ex-governador contra a atual prefeita de Crateús. As declara??es de Ciro em referência à Janaína come?aram em abril do ano passado, quando ela havia se tornado senadora no lugar do ministro da Educa??o, Camilo Santana.

à época, durante uma entrevista, o candidato derrotado à Presidência em 1998, 2002, 2018 e 2022 criticou a posse de Janaína Farias no mandato de senador. Segundo ele, ela era um "cavalo" de Camilo. Na sequência, Ciro Gomes declarou que a única "realiza??o" de Janaína era ter sido, nas palavras dele, assessora de "assuntos de cama" do atual ministro da Educa??o e ex-governador do Ceará.

Declara??es semelhantes foram feitas por Ciro nos meses seguintes. às vésperas das elei??es municipais, os ataques foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral cearense — como Janaína era senadora à época das falas, a Advocacia do Senado entrou e permaneceu como assistente de acusa??o.

Neste mês, o órg?o jurídico do Senado voltou a acionar a Justi?a Eleitoral depois de Ciro Gomes voltar a mencionar Janaína Farias em entrevistas.

Mais de um ano depois das primeiras falas, Ciro afirmou que a atual prefeita de Crateús "recrutava mo?as pobres e de boa aparência para fazer o servi?o sexual sujo do senhor Camilo Santana".

Para a Advocacia da Casa, as declara??es demonstram que o ex-ministro da Integra??o Nacional continuou a cometer crimes, mesmo depois de se tornar réu na Justi?a Eleitoral.

A repeti??o dos delitos, na avalia??o dos advogados do Senado, abre caminho para que Ciro Gomes seja preso preventivamente por risco à ordem pública.

A Advocacia do Senado defende que, caso o pedido de pris?o n?o seja acatado, a Justi?a Eleitoral analise e decrete outras medidas cautelares, como a proibi??o de ofender Janaína Farias.

"Sempre valendo-se de ataques à condi??o de mulher da vítima, o réu tem se demonstrado um criminoso habitual. [...] Por se tratar de fato novo, requer-se a decreta??o da pris?o preventiva do réu; ou, subsidiariamente, pelo menos das seguintes medidas cautelares alternativas à pris?o", diz o pedido.

Em 2024, o MP Eleitoral do Ceará já havia se manifestado a favor da decreta??o de medidas cautelares alternativas à pris?o contra Ciro Gomes. A procuradoria ainda n?o se manifestou sobre o pedido de pris?o preventiva apresentado pela Advocacia do Senado.

O Ministério Público Eleitoral cearense afirma que Ciro cometeu violência política de gênero contra Janaína — o que o ex-governador nega (veja mais aqui).

Segundo a promotoria, o ex-ministro da Integra??o Nacional tentou "constranger e humilhar" a política, "menosprezando-a por sua condi??o de mulher".

O MP denunciou o ex-governador por assediar, constranger, humilhar, perseguir ou amea?ar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo. A pena é de reclus?o de um a quatro anos.

Neste mês, a Justi?a Eleitoral do Ceará pediu à Superintendência da Polícia Federal no Ceará a abertura de apura??o de eventual crime de persegui??o de Ciro contra Janaína.

Na defesa dentro do processo, Ciro Gomes afirmou que suas falas foram feitas como "críticas políticas à atua??o" de Camilo Santana.

Os advogados do ex-ministro rejeitaram as acusa??es de violência política de gênero e argumentaram que Janaína Farias era "apenas personagem secundário no embate" (confira mais detalhes aqui).

Procurado pelo g1 para comentar o pedido da Advocacia do Senado, o defensor de Ciro Gomes, Walber Agra, afirmou que n?o há "requisitos" para que a Justi?a acate a solicita??o.

Agra declarou que a medida é "pesarosa" e que a inten??o do ex-governador n?o foi atacar Janaína Farias.

"N?o há configura??o de crime de violência política de gênero. N?o há pris?o sem contemporaneidade, depois de tanto tempo dos fatos e sem nenhum requisito de preventiva. Tratar Ciro como marginal n?o condiz com as práticas do Estado Democrático de Direito. é um abuso a Advocacia do Senado estar cuidando de interesses de alguém que n?o é mais senador", disse.

Ex-governador já foi condenado

Em maio deste ano, em uma a??o no Tribunal de Justi?a do Distrito Federal, Ciro Gomes foi condenado a indenizar, em R$ 52 mil, Janaína Farias por danos morais.

Na ocasi?o, a Justi?a do DF também proibiu Ciro, sob pena de multa, de repetir ofensas contra a prefeita. O ex-governador apresentou recurso contra a senten?a.

Senado pede celeridade

Ao pedir a pris?o preventiva de Ciro Gomes, a Advocacia do Senado também pediu que a Justi?a Eleitoral do Ceará dê celeridade à analise e marque julgamento do caso.

Para os advogados da Casa, a eventual condena??o de Ciro "servirá de importante parametro para as manifesta??es públicas que ofendam a honra e a liberdade política das mulheres".

O que diz Ciro Gomes

A defesa de Ciro Gomes rejeitou as acusa??es de violência política de gênero. Os advogados sustentaram, em manifesta??es no processo da Justi?a Eleitoral, que as falas foram feitas como "críticas políticas à atua??o" de Camilo Santana.

Segundo eles, Janaína Farias era "apenas personagem secundário no embate". A defesa declarou, no entanto, que Ciro mirou a posse da política como senadora "em raz?o de sua pouca qualifica??o".

"A finalidade de Ciro fora impor reprimenda pública à atua??o de Camilo, prerrogativa que possui enquanto cidad?o brasileiro/cearense. A conduta n?o teve como escopo atingir pessoalmente a senadora da República Janaína Farias em raz?o de ser mulher", dizem.

"Ciro apenas atestou fato de conhecimento público e notório, aferido objetivamente quando posto em perspectiva os feitos que ent?o Senadora realizou durante sua vida pública", acrescenta a defesa do ex-ministro.