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Proibido, uso de celular pode render de advertência a suspens?o nas escolas do ES; veja as regras

Lei federal proíbe o uso do ênciaasuspens?loteria federal 18/02/2017celular nas escolas, em qualquer ambiente, incluindo salas de aula e pátio.

Algumas unidades da rede capixaba de ensino informaram que v?o advertir formalmente e até suspender os alunos infratores.

Na maioria das cidades da Grande Vitória, já era proibido usar o celular na sala de aula. Agora, a proibi??o é para todo o ambiente escolar.

1 de 2 Aluno usando celular na sala de aula em escola no Espírito Santo — Foto: Reprodu??o/TV Gazeta

O ano letivo de 2025 come?a nesta semana nas escolas públicas e particulares no Espírito Santo e, como no restante do país, o assunto da vez nesta volta às aulas é a lei que proíbe o uso do celular nas escolas, em todos os ambientes e n?o apenas na sala de aula. Com a possibilidade de definir puni??es para quem desobedecer à regra, algumas unidades de ensino capixaba informaram que v?o advertir formalmente e até suspender os alunos infratores.

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Na rede estadual, o aluno infrator já podia receber advertência. A Secretaria Estadual de Educa??o (Sedu) possui, desde 2016, uma portaria que condiciona o uso dos aparelhos às atividades didáticas. Ou seja, apenas quando orientadas pelo professor. Mesmo assim, as escolas estaduais n?o devem punir os alunos desobedientes.

Por outro lado, as redes municipais também definiram suas próprias regras, podendo decidir pela puni??o dos infratores. é o caso de Vila Velha, onde alunos podem ser suspensos por até três dias por usar o celular. A suspens?o, no entanto, só deve ser aplicada aos alunos reincidentes, quando a escola considerar que foram esgotadas as tentativas de diálogo com o aluno e os pais.

ENTENDA:

Celulares proibidos nas escolas: saiba o que muda na volta às aulas

Na maioria das outras cidades da Grande Vitória, já era proibido usar o celular na sala de aula. Regimentos internos das secretarias de Educa??o preveem restri??es ao uso dos aparelhos, mas as regras, em geral, têm viés orientativo.

Algumas unidades também proibiram a utiliza??o dos relógios inteligentes (smartwatches).

As escolas n?o s?o obrigadas a disponibilizar um local para que os estudantes guardem os aparelhos, mas podem, por exemplo, utilizar caixas para esse propósito. No entanto, as secretarias de Educa??o alertaram as escolas sobre a responsabilidade que passam a ter sobre a guarda desses itens caso fa?am isso.

As aulas para os 120 mil alunos das escolas particulares voltam entre os dias 3 e 6 de fevereiro. Na rede estadual, os mais de 170 mil alunos voltam às aulas no dia 4. Na Serra e Vila Velha as aulas voltam no dia 5 de fevereiro. Em Vitória e Cariacica, no dia 6 de fevereiro.

Confira abaixo as regras nas:

Escolas estaduaisEscolas municipais de VitóriaEscolas municipais de Vila VelhaEscolas municipais da SerraEscolas municipais de CariacicaEscolas municipais de LinharesEscolas municipais de Cachoeiro de ItapemirimEscolas particulares

Escolas estaduais

A Sedu vai atualizar as normativas e, em parceria com o Ministério da Educa??o, fornecerá orienta??es às escolas. As unidades ter?o autonomia para decidir, junto às famílias e aos estudantes, como organizar o armazenamento e o controle do uso dos celulares.

A Secretaria refor?ou que n?o haverá penalidades ou puni??es aos estudantes em caso de uso inadequado dos celulares, sendo aplicadas apenas advertências, com foco na conscientiza??o e no diálogo.

Para apoiar a adapta??o, o programa A??o Psicossocial e Orienta??o Interativa Escolar (APOIE) estará disponível para oferecer suporte psicossocial às comunidades escolares.

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Escolas municipais

Vitória

Será orientado aos pais e responsáveis para que crian?as e estudantes n?o levem os aparelhos para a escola. Caso a presen?a de celulares ou outros dispositivos eletr?nicos seja indispensável, estes devem ser guardados na mochila ou bolsa do aluno no modo silencioso.

Em sala de aula, os dispositivos eletr?nicos poder?o ser utilizados exclusivamente para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orienta??o dos profissionais da educa??o. O uso será supervisionado.

Todas as orienta??es já foram trabalhadas com os diretores das 104 unidades da Rede Municipal de Ensino, em reuni?o de alinhamento para o ano letivo de 2025, bem como também est?o nas diretrizes municipais para o ano de 2025.

A secretaria aguarda a publica??o do Conselho Nacional de Educa??o sobre as penalidades para os alunos que desrespeitarem as regras.

Vila Velha

2 de 2 Aluno usando celular na sala de aula em escola no Espírito Santo — Foto: Reprodu??o/TV Gazeta

A cidade já possuía no Regimento Disciplinar Escolar da Rede Municipal e na lei municipal a n?o utiliza??o de celulares, notebook, tablet e fones de ouvido na aula.

As escolas v?o orientar os alunos e n?o v?o guardar nem se e responsabilizar pelos celulares. Quando o professor for utilizar o aparelho para fins pedagógicos, a escola enviará um aviso.

Caso o aluno descumpra a regra, uma ocorrência é registrada e os pais s?o comunicados em caso de recorrência.

Se o aluno insistir na utiliza??o inadequada, é encaminhado para o Setor de Atendimento Escolar Disciplinar (Saed) e em último caso o estudante pode receber uma suspens?o de 1 a 3 dias depois de esgotadas todas as possibilidades de media??o na escola.

Serra

A cidade também já tinha uma orienta??o no regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal para a n?o utiliza??o do celular.

Se esgotados todos os recursos para prevenir penalidades, ser?o aplicadas medidas disciplinares, de acordo com os critérios estabelecidos no regimentos, mas n?o detalhadas pela secretaria de Educa??o.

A secretaria de Educa??o também n?o especificou como vai fazer a guarda e armazenamento dos aparelhos. Informou apenas que a implementa??o da nova legisla??o será tratada por meio de a??es de conscientiza??o e forma??o da comunidade escolar.

A fiscaliza??o será conduzida com foco em a??es educativas e preventivas, priorizando o diálogo e o envolvimento da comunidade escolar.

Cariacica

Mais uma cidade da Grande Vitória que traz no Regimento Interno das Escolas da Rede Municipal e na Lei Municipal a proibi??o do celular na sala de aula, exceto quando autorizado para finalidades pedagógicas.

Além disso, o regimento define como indisciplina leve o uso do celular sem permiss?o, bem como situa??es como sair da sala de aula para atender ao aparelho nos corredores.

Quando um aluno descumpre essa regra, ele é orientado a guardar o celular, uma vez que a legisla??o e o regimento interno das escolas da rede n?o têm caráter punitivo.

Linhares

A secretaria municipal de Educa??o informou que haverá uma reuni?o com os diretores das escolas para definir as diretrizes futuras sobre a proibi??o do celular em sala de aula no ano letivo de 2025.

Uma das normativas já decididas pela pasta é realiza??o de palestras sobre o uso correto da tecnologia e a importancia de ressignificar momentos de vínculo, em que os pais dos alunos participar?o.

Cachoeiro de Itapemirim

A cidade n?o possuía regras municipais e nem orienta??es no Regimento Interno sobre a n?o utiliza??o do aparelho. A Secretaria Municipal informou que vai discutir o assunto com os diretores das escolas.

Escolas particulares

O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe/ES) informou que orientou todas as institui??es de ensino para o cumprimento da nova lei sobre a utiliza??o do celular em suas dependências.

O órg?o esclareceu que a escola tem a competência de agir de maneira independente, tomando decis?es adequadas e gerenciando a própria vida acadêmica e, no caso em quest?o, a utiliza??o do celular em suas dependências.

A grande maioria das institui??es de ensino já possui normas para o uso n?o só do celular.

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