Mais de 2,7 mil pessoas alteraram seus nomes na BA desde que lei que facilitou processo entrou em vigor; saiba como fazer pedido
Modelo de forma??o de pre?os precisa mudar Mercado livre de energia Valor Econ?mico.txt
Joisa Dutra,??odepre?osprecisamudarMercadolivredeenergiaValorEcon?loteria federal 16.08.2017 da FGV/Ceri: “ A conta vai para o consumidor que pode menos” — Foto: Leo Pinheiro/Valor Para que haja uma abertura no mercado de energia que possa beneficiar todos os consumidores é necessário definir novos parametros de forma??o de pre?o, separando a tarifa de fio - aquela que é paga pelos consumidores pelo uso da infraestrutura de distribui??o - e a da energia, propriamente. “O processo de forma??o de pre?o n?o se aperfei?oou. Com isso, os pre?os n?o sinalizam adequadamente quais s?o as condi??es de oferta e demanda, s?o cheios de ruídos”, afirma Joisa Dutra, ex-diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2005 e 2009 e atual diretora da FGV/Ceri. Nesta entrevista ao Valor, ela diz que a regula??o do setor de energia n?o caminhou no mesmo ritmo das evolu??es do mercado. “Temos alguns desafios bem importantes contratados ali na esquina”, afirma. A seguir, os principais trechos da entrevista: window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Valor: Como a sra. vê o mercado livre hoje comparado à época em que estava na Aneel? Joisa Dutra: A regula??o do setor n?o se adaptou adequadamente a essa expans?o do mercado livre. Temos alguns desafios bem importantes contratados ali na esquina. Temos vertentes de expans?o, com grandes consumidores que firmaram contratos com fontes como eólica e solar, e temos outra vertente, que é a gera??o distribuída (especialmente solar) também para consumidores de menor porte, inclusive os que est?o no mercado cativo. A própria Absolar [associa??o de energia solar fotovoltaica] faz uma campanha nos intervalos do Jornal Nacional e do Fantástico dizendo que você consegue reduzir a sua conta de energia em 90%. Se eu tenho 90% de redu??o, alguém tem que pagar por essa diferen?a. E a conta vai para o consumidor, que pode menos. Isto é uma bomba contratada em um setor de investimentos em ativos de longo prazo, que levam tempo para serem implantados. Valor: Por quê? Dutra: Hoje, temos excesso de oferta. Uma parte desse excesso é fruto dessas arbitragens regulatórias [prática que permite a um grupo financeiro escolher o tipo de regula??o a que estariam submetidas suas opera??es]. A economia n?o tem crescido muito, mas nós já tínhamos contratado a energia lá atrás e as distribuidoras est?o super carregadas de contratos. E agora a gente tem esse excesso de oferta, provavelmente impactando os investimentos no futuro próximo. Valor: O que o setor precisaria ter feito para se adaptar? Dutra: Ter criado mecanismos para tentar entender um pouco melhor como essa expans?o está ocorrendo. E do ponto de vista do ambiente regulado, adaptar as tarifas para que a gente consiga de fato atribuir melhor os custos da rede, que s?o utilizados por todos os usuários. Fazer a separa??o de fio e energia. Essas coisas n?o est?o no radar. E como o Congresso invadiu as competências do Executivo e da regula??o, está sendo difícil fazer uma reforma que consiga entender essa transi??o energética. Tudo está muito desarticulado. Valor: Como vê essa abertura parcial em janeiro, quando milhares de pequenas e médias empresas v?o poder migrar para o mercado livre? Haverá novos desequilíbrios? Dutra: Veja bem, o desequilíbrio já está em curso. E nós ainda n?o avan?amos o suficiente para garantir a seguran?a do mercado na contrata??o. Nessa abertura de janeiro, vai ser mandatório a intera??o com o ambiente livre por meio de um comercializador varejista que vai representar o consumidor. As regras daquilo que a gente chama de regula??o prudencial precisam estar bem desenvolvidas. Estamos falando de uma contrata??o financeira. Como é que o consumidor vai saber que aquele comercializador varejista é confiável e que vai honrar seus contratos? Leia mais: Abertura deve estimular novas migra??es no setor industrialPA e MG concentram a maior participa??o no ambiente abertoGeradora eólica refor?a investimentosSolar tem custos em declínioCrescem os servi?os de assinatura, sem necessidade instala??o de placas Valor: Por que a regula??o n?o está avan?ando? Dutra: O Congresso, pela demanda dos agentes, tem tido uma participa??o muito maior no processo decisório. Desde 2016, já tivemos diversos projetos e esses componentes foram encaminhados dentro dessas propostas. Eu n?o vou dizer que elas estavam perfeitamente encaminhadas, mas pelo menos se pensou em algo estruturado. Só que n?o foi aprovado em bloco. Pelo contrário, aparecem na forma de artigos em medidas provisórias. Você acaba, aos peda?os, implementando mudan?as que n?o necessariamente produzem reestrutura??o. Quando vem uma crise - para de chover, por exemplo -, os custos acabam sendo jogados para quem n?o pode se defender. Para um grupo restrito, no mercado cativo, que continua restrito à sua capacidade de fazer escolhas. Abertura faz sentido quando há competi??o e pre?os fruto de um processo estruturado no upstream. A gente n?o tem isso no Brasil. Valor: Como seria um processo que beneficiasse todo o mundo? Dutra: Seria com a mudan?a na forma??o de pre?os. A forma??o dos pre?os hoje é feita por modelos que est?o com uma série de dificuldades. N?o existe uma adequada sinaliza??o das condi??es de oferta e demanda para os consumidores. Além disso, a gente tem todas as camadas de encargos de políticas distributivas, fruto de uma configura??o de for?as no Congresso. Você empilha um processo que nasce com problemas e já adiciona todas essas camadas de ineficiência, e acaba comprometendo a capacidade de pagamento dos usuários e de competitividade das empresas. O que as empresas fazem? Buscam essas contrata??es no mercado livre como forma de arbitragem. Com essa arbitragem regulatória eu acabo criando esse espa?o onde alguns ganham muito dinheiro e essa competi??o n?o chega ao consumidor. Valor: O que é exatamente essa arbitragem regulatória? Dutra: Por exemplo, essa campanha da Absolar. Quando eles dizem que um consumidor pode se beneficiar de 90% de redu??o de custos, o que tem ali é uma arbitragem. Aquele custo n?o desaparece, mas é deslocado para alguém. A regula??o tem que impedir essas arbitragens indevidas. Se a regula??o n?o consegue proteger, n?o consegue lidar com esses riscos. Os custos s?o jogados para quem n?o pode se defender. E n?o pode se defender n?o é porque n?o quer; é porque, na verdade, a estrutura do setor n?o se preparou para isso. Valor: Mas se existe uma abertura para todos, como se resolve isso? Dutra: A forma??o de pre?o estava na proposta de reforma. Ela n?o avan?ou. O que a gente teve foi a forma??o de pre?o horário. Mas o processo de forma??o de pre?o n?o se aperfei?oou. Com isso, os pre?os n?o sinalizam adequadamente quais s?o as condi??es de oferta e demanda, s?o cheios de ruídos. Esses ruídos atrapalham decis?es de investimento e de consumo. Qual é a consequência disso? A consequência é que um país cheio de recursos para produ??o de energia limpa, segura, acessível, n?o consegue propiciar esses benefícios para poder gerar dinamismo da economia e capacidade de pagamento e o progresso para as pessoas. Valor: Essa regula??o pode ser feita pela Aneel ou pelo ministério ou precisa passar pelo Congresso? Dutra: Eu entendo que n?o. Mudar as tarifas para que elas reflitam o uso da rede para todo mundo é algo que estaria no alcance da Aneel. Uma separa??o efetiva do que é fio e do que é energia na tarifa poderia ser feita no ambito dos normativos que v?o vir para renova??o das concess?es dos contratos de distribui??o. As condi??es para essa abertura ampla est?o presentes e n?o dependem do Congresso Nacional. Mas caso se avalie que precisa do Congresso, nada melhor do que estruturar uma proposta e encaminhar. A última vez que o setor elétrico viu uma reforma foi em 2003/2004, e o mundo é completamente diferente hoje. Está na hora de fazer esse enfrentamento de novo para que a abertura seja boa para quem vai [para o mercado livre] e para quem fica [no mercado regulado].
