Modificada pelo Congresso, Lei da Ficha Limpa deve impor menor prazo de inelegibilidade; entenda
Norma eleva press?o por condi??es de bem-estar no trabalho 25 anos Valor Econ?mico.txt
Christian Dunker: “Você n?o faz um processo de burnout em meses,?oporcondi??esdebemestarnotrabalhoanosValorEcon?clube do poker natal rn é algo muito mais longo” — Foto: Gabriel Reis/Valor No ano passado, o número de processos de afastamento temporário de trabalhadores brasileiros por problemas de saúde mental atingiu 472.328, segundo levantamento do Ministério da Previdência Social. Depois de um número muito baixo de ocorrências em 2020, ano da eclos?o da pandemia de covid-19, quando 91.607 afastamentos foram registrados, o aumento chega a 400%. Deste crescimento surge uma press?o para que as empresas fortale?am as condi??es de saúde e bem-estar para os seus colaboradores. Esses números foram determinantes na atualiza??o da Norma Regulamentadora número 1 (NR-1), que define diretrizes para a saúde no ambiente de trabalho e que passa a incluir o tema da saúde mental. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai exigir avalia??o de riscos psicossociais na gest?o de seguran?a e saúde no trabalho, com aplica??o de multas às empresas. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); A NR-1 iria come?ar a valer a partir deste mês de maio, mas empresários e entidades est?o pedindo mais prazo para entender exatamente o que precisa ser feito e como aplicar as mudan?as no dia a dia corporativo. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, concordou com o adiamento e uma nova determina??o deve ser divulgada sobre o prazo de aplica??o da norma. O Ministério da Previdência Social n?o avan?a numa análise dos números divulgados. é preciso levar em conta que o volume se refere à processos de afastamento por incapacidade temporária, e n?o a um número de pessoas afastadas. Ou seja, uma mesma pessoa pode ter mais de um afastamento no período. Quando o levantamento detalha o tipo de transtorno mental que motivou a ocorrência, há algumas práticas de pesquisa que exigem aten??o. Por exemplo, a divis?o das categorias “vício em drogas” e “vício em cocaína”. O Ministério n?o justifica essa separa??o. Outra observa??o pertinente é que, em 2021, pela primeira vez, os transtornos de ansiedade superaram os casos de depress?o, mantendo essa lideran?a nos anos seguintes. Mas o levantamento divide as categorias “depress?o” e “depress?o recorrente”, esta referente a casos cr?nicos. Quando as duas categorias s?o somadas, a depress?o continua com a grande vil? dos afastamentos temporários. Na tabela de 2024, “depress?o” teria ent?o 166.231 casos, diante de 141.414 ocorrências por “ansiedade”. As mulheres lideram os números de afastamentos do ambiente de trabalho devido a transtornos de saúde mental, e a maior diferen?a entre os gêneros está no relatório de 2024. Foram 301.348 mulheres afastadas no ano passado, e 170.980 homens, o que representa 64% dos processos protagonizados por mulheres. Segundo a consultora de saúde e bem-estar corporativo na mhconsult, Cinthia B. Martins, os números das mulheres s?o maiores porque elas buscam ajuda. “A mulher é mais tranquila em rela??o a levantar a m?o e reclamar que n?o está bem. Os homens têm dificuldade de procurar ajuda. Eles n?o se vulnerabilizam, e a gente precisa desconstruir isso. Além disso, temos que fazer as empresas fortaleceram as políticas de combate ao assédio. Que canais os colaboradores têm quando se sentirem pressionados? é preciso divulgá-los no ambiente corporativo. Se sentir vulnerável e n?o ter onde conseguir ajuda é muito favorável a um adoecimento”, afirma. O levantamento do Ministério da Previdência Social n?o oferece recortes de idade ou extrato social das pessoas afastadas, mas especialistas ressaltam a importancia destas condi??es para as ocorrências. “Transtornos de saúde mental n?o escolhem idade, mas é evidente, numa vis?o integralista de cada paciente, que problemas físicos ligados ao envelhecimento afetam os riscos de transtornos psicossociais. O indivíduo fica mais vulnerável”, explica Rubens Kuering, médico do trabalho e pesquisador. Para Martins, o extrato social é um fator determinante. “Por conta da qualidade daquilo que cada um pode acessar para o cuidado da saúde mental. Existem vários fatores. O lugar que a pessoa habita, a mobilidade no dia a dia, o acesso ou n?o a um plano de saúde, tudo isso impacta a saúde, a qualidade de vida”, diz. Ela recorre a um exemplo simples. “O risco de estresse de um piloto de avi?o e o de uma costureira s?o muito diferentes, e todo mundo pode compreender isso.” Chama a aten??o na lista a ausência do burnout, que tem se tornado “o terror do RH”. Esse transtorno aparece fora do grupo das ocorrências mais recorrentes, mas foi causa de cerca de 4.000 afastamentos temporários em 2024. Segundo a avalia??o dos especialistas, ainda é um quadro de difícil diagnóstico, o que pode mascarar um número muito maior de ocorrências. “Você n?o faz um processo de burnout em alguns meses, em um ano ou dois, é algo muito mais longo”, aponta Christian Dunker, professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de S?o Paulo. “Mas ele vai dando sinais. Por exemplo, pequenos adoecimentos recorrentes. Uma gripe, uma dor que você n?o sabe direito se é óssea ou muscular, episódios de fraqueza. Ou seja, o funcionário vai dando problema no RH. E a conta virá depois, quando a empresa continuar pagando o funcionário durante períodos de afastamento. A conta vem, pode ter certeza.” Segundo a Organiza??o Mundial da Saúde (OMS), os afastamentos de fun??es por transtornos em saúde mental podem ter provocado um prejuízo de US$ 1 trilh?o no mundo inteiro apenas no primeiro semestre de 2024. Martins acredita que a curva de afastamento pode parar de subir, desde que a NR-1 seja cumprida com rigor pelas empresas. “No Brasil, acredito que, com toda essa política voltada para o bem-estar das pessoas, a gente vai encontrar uma estabilidade para depois cair. O importante é que esse tipo de a??o n?o seja uma coisa passageira, que a fiscaliza??o vinda da modifica??o na NR-1 vire uma política pública consistente. Aí teremos um impacto nesses números. Estou confiante”, afirma. Os objetivos da NR-1 podem ser resumidos em quatro pontos: promover o equilíbrio entre as demandas do trabalho e a vida social dos colaboradores; criar um ambiente de trabalho que seja inclusivo e demonstre respeito aos funcionários; uma oferta maior e claramente divulgada de suporte psicológico; e busca constante de melhoria na comunica??o entre os gestores e seus colaboradores. O texto da NR-1 leva em considera??o uma série de problemas que podem estimular o risco de problemas psicossociais. Alguns exemplos: ambiente de trabalho de competi??o hostil; desequilíbrio de horários entre vida pessoal e profissional que cause excesso de carga de trabalho; e falta de apoio dos líderes dos times e uma consequente ausência de reconhecimento ou mesmo desvaloriza??o do trabalho realizado. Tratar saúde mental como risco no ambiente corporativo da maneira proposta pela NR-1 avan?a do simples reconhecimento dos problemas dos colaboradores para uma efetiva atua??o preventiva. No entanto, o entusiasmo inicial de entidades ligadas ao bem-estar diminuiu com a press?o de empresas e entidades patronais para o adiamento da ado??o da norma. A expectativa é que o Ministério do Trabalho e Emprego anuncie nos próximos meses um novo prazo para a vigência da norma e a aplica??o das multas.
