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Governo inclui Hidrovia do Rio Madeira em programa para concess?o

O presidente Lula incluiu a Hidrovia do resultado da lotofácil desta segunda-feiraRio Madeira no Programa Nacional de Desestatiza??o (PND).

O decreto publicado na última semana no Diário Oficial da Uni?o oficializa a inten??o de transferir a gest?o do trecho para a iniciativa privada.

A Hidrovia do Rio Madeira possui uma extens?o de 1.075 km. Ela funciona como uma rota para o escoamento de gr?os dos estados de Mato Grosso e Rond?nia para o mercado internacional.

Além do Rio Madeira, o decreto também incluiu no PND as hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós.

O contrato inicial da concess?o da Hidrovia do Rio Madeira terá dura??o de 12 anos, com investimento previsto de R$109 milh?es.

O presidente Lula incluiu a Hidrovia do Rio Madeira, que liga Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), no Programa Nacional de Desestatiza??o (PND). O decreto publicado na última semana no Diário Oficial da Uni?o oficializa a inten??o de transferir a gest?o do trecho para a iniciativa privada.

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??A Hidrovia do Rio Madeira possui uma extens?o de 1.075 km. Ela funciona como uma rota para o escoamento de gr?os dos estados de Mato Grosso e Rond?nia para o mercado internacional. Além disso, garante o abastecimento de combustíveis e produtos em Rond?nia.

Além do Rio Madeira, o decreto também incluiu no PND as hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós. Com isso, o programa passa a abranger mais de 3 mil quil?metros de vias navegáveis que, futuramente, poder?o ser concedidas à iniciativa privada.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o objetivo da concess?o é garantir o abastecimento em Rond?nia, melhorar a infraestrutura, reduzir custos no transporte, facilitar a exporta??o de gr?os e atrair investimentos, além de gerar empregos.

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Veja os principais pontos da concess?o:

O contrato inicial da concess?o da Hidrovia do Rio Madeira terá dura??o de 12 anos, com investimento previsto de R$109 milh?es. Os custos operacionais anuais devem girar em torno de R$38,6 milh?es. Para viabilizar o projeto, o governo planeja um aporte de R$561,35 milh?es, vindo da venda da Eletrobras.

Segundo o governo federal, a concess?o permitirá que empresas privadas assumam a opera??o e manuten??o da hidrovia, com investimentos previstos em:

DragagemSinaliza??oGest?o ambientalRecupera??o de terminais

Inicialmente, a meta é transportar 13 milh?es de toneladas, podendo chegar a até 21 milh?es de toneladas.

Fases do Projeto

Os estudos para a concess?o da Hidrovia do Rio Madeira foram apresentados em junho de 2024. Os próximos passos do projeto s?o:

Audiência pública, aberta à sociedade para debater o projeto, receber sugest?es e esclarecer dúvidas;Análise do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), que avalia a legalidade do projeto;Publica??o do edital de concess?o; Leil?o de Concess?o; Assinatura do Contrato.

1 de 1 Comboio de 30 barca?as navega o rio Madeira, em Porto Velho — Foto: Reprodu??o Transportes Bertolini