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Camara aprova lei que proíbe 'arquitetura hostil', usada para afastar popula??o que vive nas ruas brasileiras

A Camara dos Deputados aprovou,amaraaprovaleiqueproíbearquiteturahostilusadaparaafastarpopula??bingo da noiva cartela para imprimir nesta ter?a-feira (22), a Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe a instala??o da chamada arquitetura hostil nas cidades brasileiras, usada por governos e prefeituras para afastar e impedir a permanência de pessoas em situa??o de rua em determinadas áreas públicas. O método mais frequentemente utilizado nas principais metrópoles do país é o das pedras pontudas que, pensadas justamente para ferir quem se arriscar a passar sobre elas, s?o colocadas principalmente debaixo de viadutos e à beira de estradas, inviabilizando a ocupa??o dos locais por uma popula??o que n?o tem onde morar. Igualdade racial: pauta deve ser levada a todas as áreas do governo, diz grupo na equipe de transi??o de LulaViolência: Sete em cada 10 feminicídios no Brasil s?o de mulheres negras Os votos foram declarados pelas lideran?as de cada partido na Camara. Das 27 legendas, apenas o partido Novo foi contrário ao PL no 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES). A lei irá agora à san??o do presidente Jair Bolsonaro (PL) e, só ent?o, deve ser regulamentada. A lei, que também já havia sido aprovada por maioria no Senado, homenageia o padre Júlio Lancelotti, da Paróquia de S?o Miguel Arcanjo, assíduo defensor da popula??o em situa??o de rua, que nas redes sociais definiu a vitória no parlamento como uma "alegria" . No ano passado, o sacerdote ficou conhecido nas redes sociais ao ser gravado quebrando, com uma marreta, vários paralelepípedos e pedras pontiagudas instalados pela prefeitura de S?o Paulo embaixo de viadutos da Zona Leste. Na ocasi?o, ele disse que a obrava provocava um aspecto de "campo de concentra??o". Padre Júlio Lancelotti, homenageado pelo PL: gravado quebrando pedras colocadas em viaduto — Foto: Reprodu??o Após as imagens do padre terem viralizado, a prefeitura de S?o Paulo emitiu uma nota, afirmando que a implanta??o de pedras sob viadutos foi uma decis?o isolada, "que n?o faz parte da política de zeladoria da gest?o municipal", e que havia determinado imediatamente a remo??o. Um funcionário, responsabilizado pela ordem de aplica??o dos blocos chegou a ser exonerado. A proposta altera o Estatuto da Cidade e prevê a "promo??o de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na frui??o dos espa?os livres de uso público, de seu mobiliário e de suas interfaces com os espa?os de uso privado", e veda o "emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas de arquitetura hostil que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situa??o de rua, idosos, jovens e outros segmentos da popula??o.” A regra n?o contempla áreas privadas. O relator do PL foi o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), que votou a favor da aprova??o. "A pobreza, a marginaliza??o e a exclus?o social devem ser combatidas pelo Poder Público e n?o escondidas. Fere o princípio da dignidade da pessoa humana a ado??o de técnicas, estruturas e materiais hostis nas cidades. Ademais, a medida é contrária ao objetivo constitucionalmente estabelecido da política urbana, que é ordenar o pleno desenvolvimento das fun??es sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, entre os quais est?o incluídos os moradores de rua", argumentou o parlamentar. "A cidade, como principal locus de desenvolvimento humano, deveria privilegiar a convivência, a constru??o das rela??es sociais, a idealiza??o de solu??es efetivas para os problemas sociais existentes, a solidariedade e a compaix?o. A ado??o de técnicas hostis, além de ser juridicamente inaceitável, é materialmente degradante, ao estimular o medo, o egoísmo, a marginaliza??o e a violência. Por todos esses motivos, entendo como meritória e oportuna a sua proibi??o no Brasil", concluiu o petista. No texto, o relator prop?s ainda uma emenda para modificar o termo "arquitetura hostil" por "técnicas construtivas hostis". "Entendo que a cria??o de qualquer ambiente que evite ou dificulte a sua frui??o pelo ser humano n?o pode ser classificado como arquitetura. A palavra arquitetura deve preservar o seu sentido de arte e técnica de cria??o de ambientes para proporcionar bem-estar e qualidade de vida ao ser humano. A essência da arquitetura é o acolhimento, de modo que tudo que vai de encontro a esse preceito n?o pode ser considerado arquitetura". Mais recente Próxima ‘N?o fomos convidados para a transi??o’, diz Beto Marubo, parceiro de indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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