Papo de Política #106: a moral e os costumes

Media??o providencia escrituras gratuitamente para 100 famílias de residencial em Goiania

1 de 1 Residencial Elizene Santana,??oprovidenciaescriturasgratuitamenteparafamíliasderesidencialemGoiaresultado quina 5870 em Goiania — Foto: Simone Inocêncio/Arquivo Pessoal

Um mutir?o de media??o está providenciando gratuitamente escrituras de casas para 100 famílias do Residencial Elizene Santana, em Goiania. Muitas n?o conseguiam o documento porque n?o tinham dinheiro para pagar as taxas de cartório ou ainda tinham alguma dívida com a associa??o responsável pelo loteamento. O processo está sendo homologado pela Justi?a e será encaminhado para a Prefeitura de Goiania fazer a regulariza??o.

O residencial come?ou a surgiu em 2004, quando duas associa??es de movimentos sociais comprar a área e fizeram a venda para algumas famílias. Porém, como algumas pessoas n?o conseguiram pagar todos os impostos, a associa??o acabou ficando com algumas dívidas, dificultando o processo de emiss?o das certid?es.

“S?o 612 famílias. Algumas que conseguiram pagar os custos já têm a escritura. Outras 245 ainda precisam do documento. Cerca de 100 est?o nesse processo de media??o para que a gente consiga de forma gratuita a regulariza??o dos imóveis”, disse a presidente do Movimento pela Reforma Urbana de Goiás, Simone Inocêncio.

Os acordos est?o sendo feitos pela Medialle, uma Camara privada de media??o e concilia??o ligada ao Tribunal de Justi?a. “Para que a situa??o seja regularizada, é necessário um acordo entre os donos dos imóveis e a associa??o, que precisa emitir uma confirma??o de que os débitos foram pagos e ela reconhece aquela pessoa como a proprietária. Depois disso, o processo é levado para o Tribunal de Justi?a, que homologa o acordo, dá a gratuidade e levamos à Prefeitura”, disse o advogado Luzi Cláudio Duarte.

O processo para a regulariza??o das casas pode chegar a R$ 5 mil. Como as famílias s?o de baixa renda, elas têm direito tirar a escritura de maneira gratuita, desde haja essa concilia??o com a associa??o e pagamento dos valores acordados referente à venda dos lotes e impostos.

“Esse processo de negocia??o é uma forma de auxiliar a Justi?a e garantir a posse dos imóveis, já que como existem dívidas abertas e n?o há a escritura, a prefeitura poderia penhorar as casas”, completou o advogado.

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