‘Brasil em Constitui??o’: Carta de 88 criou muitos dos direitos trabalhistas que existem atualmente

Pris?o por pens?o alimentícia: entenda como funciona e o que acontece depois

A rotina no Fórum de Justi?a da Família,?oporpens?oalimentícompra de jogos no Méier, zona norte do Rio, tem sido marcada por um número crescente de audiências relacionadas à pens?o alimentícia. Somente entre janeiro e maio de 2025, foram registradas 12.324 a??es, um aumento significativo em rela??o ao mesmo período de 2024, que contabilizou 9.634 processos.

A equipe do Profiss?o Repórter acompanhou de perto o que acontece após a pris?o de devedores de pens?o. Veja no vídeo acima.

Em um dos casos, um homem foi detido por dever mais de R$ 50 mil. A Justi?a determinou 60 dias de pris?o. Segundo a juíza responsável, a libera??o só ocorre após o cumprimento integral da pena ou o pagamento do valor estipulado.

“Se n?o pagar o valor determinado no mandado, eles n?o s?o soltos. Só saem quando termina o período de 90 dias determinado pelo juiz da Vara de Família”, explicou a magistrada.

Em outro caso, um homem relatou ter tentado negociar com a m?e de seu filho:

“Liguei para ela várias vezes. Disse: ‘P?, vamos acertar isso aí’. Ela respondeu: ‘Eu n?o quero nada seu, só quero te ver preso’.”

A juíza refor?ou que a decis?o judicial deve ser cumprida:

“é o direito dela. Já existe uma determina??o judicial. Ela n?o tem obriga??o de aceitar menos porque n?o foi ela que determinou esse valor, foi o juiz”.

1 de 1 Pris?o por pens?o alimentícia: entenda como funciona e o que acontece depois — Foto: Reprodu??o/TV Globo

'Quando prende, o dinheiro aparece'

No Rio de Janeiro, a reportagem acompanhou audiências de pens?o alimentícia. De janeiro a maio deste ano, foram registradas 12.324 a??es — um aumento em rela??o às 9.634 do mesmo período do ano passado.

A juíza Raquel Chrispino explicou que, na prática, o valor da pens?o costuma girar entre 20% e 25% da renda do pai.

“A lesgila??o brasileira usa a express?o alimentos, que para a pessoa leiga é a comida, mas, alimentos para o direito, n?o é só a comida. é tudo aquilo que garante esse mínimo existencial que todo ser humano precisa para viver. Ent?o, é a comida, é a saúde, o lazer, educa??o”, explicou.

Em caso de inadimplência, a Justi?a pode decretar a pris?o do devedor.

“é importante entender que a execu??o de alimentos e a pris?o é um meio coercitivo para que o pagamento aconte?a, ela n?o é uma penalidade como uma pris?o criminal . Ent?o, o alimentante decreta a pris?o , ele é preso. Se ele pagar dois dias depois, ele vai ser solto dois dias depois. A nossa experiencia é que sim, quando prende, o dinheiro aparece”, disse.

Veja a íntegra do programa no vídeo abaixo:

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