Novo Marco das Concess?es e PPPs prevê mais seguran?a jurídica e eficiência contratual Infraestrutura logística Valor Econ?mico.txt
Protecionismo verde desafia a economia mundial COP30 Amaz?nia Valor Econ?mico.txt
Vivian Ribeiro,?niaValorEcon?lotofácil de hoje dia 26 da Meridia: legisla??o europeia deve inspirar outros países — Foto: Divulga??o A guinada mundial nas últimas décadas em busca de práticas sustentáveis de produ??o que colaborem para cumprir as metas dos governos para mitigar os efeitos da mudan?a climática abriu espa?o para um novo campo na disputa econ?mica. O chamado protecionismo verde, ou seja, o uso de medidas com justificativa ambiental que acabam criando barreiras comerciais restritivas, tem sido cada vez mais alvo de debates que chegaram a estar em cima da mesa nas conversas sobre o tarifa?o promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Recentemente, duas dessas normas estiveram presentes nas negocia??es entre a Uni?o Europeia (UE) e os EUA para fechar um acordo comercial. O bloco europeu teve que ceder às amea?as tarifárias de Trump e se comprometeu a avaliar as preocupa??es dos produtores americanos em rela??o ao Regulamento sobre Produtos Sem Desmatamento (EUDR) para evitar impactos indevidos no comércio. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Como parte do acordo firmado com os americanos pela presidente da Comiss?o Europeia (CE), Ursula von der Leyen, a UE também se comprometeu a criar flexibilidades adicionais às pequenas e médias empresas dos EUA preocupadas com o impacto do Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM), a lei que imp?e um imposto sobre produtos importados pela UE de regi?es que n?o têm leis de emiss?es de CO2 t?o rígidas quanto as da Europa. Nos EUA, também está em discuss?o, atualmente, o “Foreign Pollution Fee Act” (Lei de Taxa de Polui??o Estrangeira), que pretende impor tarifas sobre bens importados de setores com alta intensidade de carbono, como alumínio, cimento, a?o, fertilizantes, vidro e hidrogênio. Na Europa, a lei contra o desmatamento, em vigor parcialmente para grandes e médios produtores, imp?e regras para exporta??o para um dos principais mercados do mundo - o bloco reúne 27 países. A norma visa proibir a entrada de produtos que tenham sido produzidos em áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020. “é uma nova regulamenta??o de um mercado que até ent?o tratava desmatamento como um compromisso voluntário. Ent?o vem esse choque da mudan?a. E ela é muito mais do que abrangente, é muito precisa”, explica Vivian Ribeiro, diretora de consultoria e pesquisa e desenvolvimento na Meridia, uma empresa especializada em dados de campo em cadeias de suprimentos agrícolas complexas e pesadas. Taciano Custódio, líder de sustentabilidade do Rabobank, que financia as maiores empresas e produtores do agronegócio brasileiro, conta que, atualmente, quase 20% da aloca??o de crédito do banco tem vínculo com a sustentabilidade, o que demonstra “o apetite” de seus clientes para investimentos com viés verde. “Barreiras, restri??es, regulamenta??es sanitárias e de qualidade sempre existiram. Mas recentemente estamos vendo também essas restri??es e regulamenta??es incluírem temas sociais e ambientais”, aponta ele. Custódio vê “um grande avan?o da comunidade global ao incluir esses temas como critério para a compra de seus produtos.” Ribeiro, por sua vez, lembra que a regulamenta??o já vinha sendo trabalhada e discutida muito antes de 2020, em textos que foram ganhando mais maturidade, com práticas das empresas que já adotavam a prática de forma voluntária. “Foi feito com um processo de consulta e estudos muito extensivos para que ela [a regulamenta??o] pudesse ser proposta da forma como foi”, diz. “Hoje, o mercado inteiro já trabalha com a certeza de que essa legisla??o vai ser implementada completamente no final do ano”. Por ter sido construída desta maneira, Ribeiro avalia que a EUDR servirá de modelo para outros países adotarem legisla??es semelhantes. Ela cita a China, um “mercado gigante” que, até pouco tempo, “se engajava muito menos no ponto de vista de sustentabilidade” e que, recentemente, “está promovendo uma série de pilotos que se assemelham muito à implementa??o da EUDR”. No final de 2018, a China introduziu uma proibi??o mais rígida de importa??o de resíduos sólidos, adicionando produtos como hardware, navios, autope?as, resíduos e sucata de a?o inoxidável, titanio e madeira. Em 2024, o país criou uma regulamenta??o dos minerais de terras raras, incluindo uma declara??o explícita de propriedade estatal no texto final da regulamenta??o que n?o constava na vers?o anterior. Até 2027, a China pretende implantar um sistema abrangente de gest?o da pegada de carbono. Ribeiro diz que a regulamenta??o europeia também tem consequências “muito interessantes” para o mercado privado. Ela cita que as empresas já passaram a fazer estimativas de produ??o e de capacidade de fornecimento. “Isso diminui muito as disruptividade. Só de ter criado e motivado esse engajamento com os fornecedores, isso aproximou muito mais as cadeias”, explica. “Vemos empresas liderando no que diz respeito a cadeias muito mais estruturadas e resilientes a processos futuros, como a quest?o da mudan?a climática que hoje já traz custos extras.” Taciano Custódio, do Rabobank, complementa que o Brasil ainda precisa de um grande esfor?o para tornar os instrumentos de financiamento sustentável mais competitivos. A ideia é que o produtor rural veja nesses mecanismos uma oportunidade para valorizar as práticas positivas que já realiza em sua produ??o.
