Resum?o diário #1634: Caminho usado pelo PCC; Lei da Reciprocidade contra EUA; IR2025 e mais
Rui Falc?o pede para STF investigar Tarcísio por discurso em ato bolsonarista Política Valor Econ?mico.txt
O deputado federal Rui Falc?o (PT-SP) protocolou nesta segunda-feira (8) uma nova representa??o no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a investiga??o do ?opedeparaSTFinvestigarTarcísiopordiscursoematobolsonaristaPolíticaValorEcon?war of hearts up in flamesgovernador de S?o Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo seu discurso durante o 7 de Setembro criticando o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, o discurso do governador “configura um atentado frontal contra a independência do Poder Judiciário, incita??o à desobediência às decis?es judiciais e ato de intimida??o contra o relator da a??o penal da trama golpista”. Para Falc?o, tal conduta pode configurar "crime comum, crime de responsabilidade e ato antidemocrático inserido em contexto de golpe continuado”. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Após ataques de Tarcísio ao STF no 7 de setembro, Eduardo Bolsonaro elogia governador Falc?o pede que a Corte encaminhe a representa??o para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar “possível responsabilidade penal”, e que seja avaliada a imposi??o de medidas cautelares para “assegurar a ordem pública e regularidade do processo” da trama golpista. Por fim, solicita que a Assembleia Legislativa de S?o Paulo seja comunicada sobre possível crime de responsabilidade, para instaurar um processo de impeachment. Ao participar de um ato bolsonarista realizado no domingo (7), na avenida Paulista, Tarcísio atacou o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O governador chamou o magistrado de "tirano", criticou a sua condu??o na a??o penal por tentativa de golpe de Estado e defendeu de anistia aos envolvidos no processo. Na representa??o, Falc?o afirma que a declara??o de Tarcísio faz parte de uma estratégia para “deslegitimar o processo [da trama golpista], defender a anistia irrestrita a Jair Bolsonaro e aos golpistas, e incitar a desobediência a decis?es judiciais”. Segundo o parlamentar, “a retórica, quando proferida por quem exerce fun??o de chefe de Estado federado, adquire contornos de amea?a institucional”. Ele ressalta que a declara??o adquire contornos ainda mais graves, pois foi feita em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. “Do ponto de vista político-criminal, é inadmissível que um governador empregue sua posi??o institucional para criar um ambiente de hostilidade contra o STF, especialmente em meio a julgamento de alta sensibilidade institucional. Isso contribui para a normaliza??o da insubordina??o ao Judiciário, corroendo pilares do Estado de Direito”, afirmou Falc?o. O Valor entrou em contato com o governador Tarcísio de Freitas por meio de sua assessoria, mas n?o obteve uma resposta até a publica??o desta reportagem. O texto será atualizado se uma manifesta??o for enviada. Na semana passada, o deputado também acionou o STF em raz?o da atua??o do governador pela aprova??o de anistia a condenados pelo 8 de janeiro. Para o petista, Tarcísio promove “interferência indevida na separa??o dos Poderes e possível obstru??o de justi?a”. O STF ainda n?o se manifestou sobre as solicita??es.
