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Caso Djidja: MP reconhece falha no processo após pedido da defesa e pede retorno à primeira instancia

Ministério Público do óspedidodadefesaepederetornoàprimeirainstaresultado loteria federal 13/08/2017Amazonas reconheceu uma falha processual no julgamento do caso Djidja, após um pedido da defesa dos réus.

Segundo a defesa, os laudos toxicológicos definitivos das drogas apreendidas foram anexados ao processo somente depois das alega??es finais.

Apesar de reconhecer o apontamento da defesa, o MP destacou que há provas consistentes contra os acusados.

1 de 2 Djidja Cardoso com a m?e e o irm?o — Foto: Arquivo Pessoal

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) reconheceu uma falha processual no julgamento do caso Djidja, após um pedido da defesa dos réus acusados de tráfico e associa??o para o tráfico de drogas. Segundo a defesa, os laudos toxicológicos definitivos das drogas apreendidas foram anexados ao processo somente depois das alega??es finais e o órg?o pediu o retorno do processo para a primeira instancia.

De acordo com a alega??o da defesa, a anexa??o dos laudos toxicológicos definitivos somente após as alega??es finais n?o deu oportunidade para que pudessem se manifestar. Para o MPAM, isso configurou "cerceamento de defesa", já que os documentos serviram de base para a condena??o.

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Diante disso, o órg?o emitiu parecer favorável ao parcial provimento dos recursos, recomendando que o caso retorne à primeira instancia, para que os advogados possam se pronunciar sobre os laudos antes de uma nova senten?a.

Apesar de reconhecer o apontamento da defesa, o MP destacou que há provas consistentes contra os acusados — como depoimentos e mensagens extraídas de celulares — que apontam para uma associa??o criminosa estável e permanente dedicada ao tráfico. Assim, caso a nulidade n?o seja acolhida, o órg?o defende a manuten??o das condena??es.

Em despacho recente, o Tribunal de Justi?a do Amazonas (TJAM) confirmou que os autos est?o prontos para julgamento e determinou a designa??o de uma data para análise do recurso.

A defesa da família Cardoso, alvo central do processo, também se manifestou por meio de nota.

“A defesa da Família Cardoso confirma que o processo está repleto de graves nulidades desde o inquérito e o primeiro grau, e aguarda data para o julgamento com a esperan?a de que a verdade prevalecerá e que o TJAM julgará os recursos de maneira técnica e justa”, disse a defesa por meio de nota.

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Condena??o

De acordo com a investiga??o da polícia, a família de Djidja fundou o grupo religioso "Pai, M?e, Vida", que promovia o uso indiscriminado da droga sintética, conhecida por causar alucina??es e dependência. Além da m?e e do irm?o de Djidja, est?o presos um coach, o proprietário e o sócio de uma clínica veterinária suspeita de fornecer a substancia ao grupo.

Veja abaixo como foi a condena??o dos réus:

Cleusimar Cardoso Rodrigues (m?e de Djidja): condenada por tráfico de drogas e associa??o para o tráfico - total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclus?o;Ademar Farias Cardoso Neto (irm?o de Djidja): condenado por tráfico de drogas e associa??o para o tráfico - total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclus?o;José Máximo Silva de Oliveira (dono de uma clínica veterinária que fornecia a cetamina): condenado por tráfico de drogas e associa??o para o tráfico - total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclus?o;Sávio Soares Pereira (sócio de José Máximo na clínica veterinária): condenado por tráfico de drogas e associa??o para o tráfico - total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclus?o;Hatus Moraes Silveira (coach que se passava por personal da família de Djidja): condenado por tráfico de drogas e associa??o pra o tráfico - total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclus?o;Ver?nica da Costa Seixas (gerente de uma rede de sal?es de beleza da família de Djidja): condenada por tráfico de drogas e associa??o para o tráfico - total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclus?o;Bruno Roberto da Silva Lima (ex-namorado de Djidja): também condenado por tráfico de drogas e associa??o para o tráfico - total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclus?o.

Em junho, o Ministério Público, representado pelo promotor André Virgílio Betola Seffair, denunciou o grupo por tráfico de drogas e associa??o para o tráfico. Na denúncia, Seffair afirmou que Cleusimar Cardoso, m?e de Djidja, estava no núcleo central do esquema de tráfico de entorpecentes.

O juiz Celso de Paula explicou que a vers?o apresentada pelos réus no tribunal, tentando se livrar da responsabilidade pelo tráfico de drogas, estava completamente em desacordo com os depoimentos das testemunhas. Por isso, essa a foi considerada sem fundamento e n?o foi levada em conta, pois n?o havia provas que a sustentassem.

Dos sete condenados, apenas Ver?nica e Bruno Roberto - que est?o em liberdade provisória - poder?o recorrer em liberdade. Já os demais, v?o cumprir suas penas no regime fechado, conforme a senten?a judicial.

O juiz também absolveu por insuficiência de provas os réus Emicley Araujo Freitas Júnior, ex-funcionário da clínica que fornecia a droga, Claudiele Santos da Silva e Marlisson Vasconcelos Dantas, ex-funcionários do sal?o de beleza da ex-sinhazinha.

A senten?a trata exclusivamente dos crimes de tráfico de drogas e associa??o para o tráfico. Já os crimes de charlatanismo, curandeirismo, manipula??o e adultera??o de medicamentos, estupro e outros ser?o desmembrados e encaminhados às varas competentes para investiga??o.

Causa da morte de Djidja

Djidja, que foi uma das principais atra??es do Festival de Parintins por cinco anos, foi encontrada morta no dia 28 de maio. O laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) indica que a morte da ex-sinhazinha foi causada por um edema cerebral, que comprometeu o funcionamento do cora??o e da respira??o.

No entanto, o laudo n?o esclarece o que teria provocado o quadro. A principal linha de investiga??o da polícia aponta para a possibilidade de uma overdose de cetamina como causa da morte.

De acordo com as investiga??es, o corpo de Djidja foi encontrado pelos policiais com sinais de overdose e indícios do uso da substancia injetável. No dia da morte de Djidja, a polícia também encontrou frascos de cetamina enterrados no quintal da casa dela, além de caixas da droga, seringas, frascos, bulas e cartelas de remédios na lixeira da propriedade.

Conforme a polícia, o irm?o de Djidja Cardoso, Ademar Farias, introduziu a cetamina na família após ter tido contato com a droga durante uma viagem a Londres, onde buscava tratamento contra dependência química. Posteriormente, ele e os demais membros da família criaram o grupo religioso "Pai, M?e, Vida".

Durante a apura??o do caso, a Polícia Civil identificou que o grupo realizava rituais nos quais promoviam o uso indiscriminado de cetamina, uma droga sintética utilizada tanto em humanos quanto em animais. Para pessoas, a cetamina é usada como anestésico, analgésico e, em alguns casos, no tratamento da depress?o. Embora seu uso recreativo seja comum, ele é ilegal desde 1980.

As investiga??es indicaram, ainda, que algumas vítimas do grupo foram submetidas a violência sexual e aborto.

O grupo liderado pela m?e e pelo irm?o de Djidja Cardoso acreditava que Ademar (irm?o) era Jesus Cristo, Cleusimar (m?e) era Maria, e Djidja seria Maria Madalena. Eles defendiam o uso de cetamina como meio para alcan?ar a eleva??o espiritual.

Os rituais aconteciam principalmente nos sal?es de beleza e na residência da família, onde foram encontradas ampolas de cetamina, seringas e agulhas.

Ademar se apresentava nas redes sociais como um "guru" que ajudava as pessoas a "sair da Matrix" e alcan?ar um "plano superior". Ele e a m?e tinham o nome do grupo tatuado.

2 de 2 Ademar e Claudimar exibem tatuagens com nome do grupo religioso — Foto: Divulga??o