Uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes \u00e9 deturpa\u00e7\u00e3o', diz criador da lei \u00e0 BBC
Leil?o Eco Invest busca capital para a restaura??o de um milh?o de hectares de pastagens Revista Agronegócio Valor Econ?mico.txt
às vésperas da COP30,?oEcoInvestbuscacapitalparaarestaura??odeummilh?odehectaresdepastagensRevistaAgronegócioValorEcon?lotofácil 1407 em Belém, o governo busca, com o segundo Leil?o Eco Invest Brasil, levantar recursos para combater a maior fonte de emiss?o de gases de efeito estufa no país: o uso da terra. O segundo leil?o Blended Finance de Recupera??o de Terras Degradadas faz parte do Programa Eco Invest Brasil. Criado no ano passado (Lei no 14.995), é conduzido pelos ministérios da Fazenda (MF) e do Meio Ambiente e Mudan?a do Clima (MMA) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No primeiro leil?o, realizado em outubro de 2024, havia um espectro mais amplo de projetos (transi??o energética, economia circular, infraestrutura e bioeconomia) e, no segundo, o MF aprovou propostas em um total de R$ 7 bilh?es, que devem alavancar investimentos de R$ 45 bilh?es. O segundo leil?o é focado na recupera??o de pastagens degradadas, tendo como meta um milh?o de hectares nos seis biomas (Amaz?nia, Mata Atlantica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal), o que n?o se limita a reflorestamento. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); — Foto: Arte/Valor Diversas atividades produtivas sustentáveis s?o elegíveis, como aduba??o, plantio de capins, integra??o lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e manejo rotacionado, desde que promovam a recupera??o do solo e aumentem a produtividade por hectare. é obrigatório que pelo menos 50% dos recursos sejam destinados à produ??o de alimentos e proteína animal. “Ou seja, o pasto pode continuar sendo utilizado para a pecuária, desde que de forma sustentável e alinhada aos critérios técnicos do programa”, diz Roberto Vianna, sócio do escritório Vieira Rezende Advogados. “O programa Eco Invest visa facilitar a capta??o de recursos para financiamento de projetos de sustentabilidade que normalmente teriam dificuldade de acessar o mercado normal.” A denomina??o “blended finance” se refere à fonte de recursos, uma mescla de capital filantrópico/subsidiado com comercial. A parcela subsidiada é do Fundo Clima, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), cuja taxa de juros é 1% ao ano. "Leil?o temático” O custo para o tomador final, ou seja, o dono da pastagem degradada ou o desenvolvedor do projeto de transforma??o ecológica, será uma fun??o daquela cobrada pelo governo junto à institui??o financeira, explica Thiago Giantomassi, sócio do escritório Demarest Advogados. O escritório foi contratado pelo BID para estruturar a parte jurídica da opera??o. Virgínia Mesquita, também sócia do Demarest, estima que o segundo leil?o deve movimentar entre R$ 1 bilh?o e 1,5 bilh?o, por ser um projeto mais restrito. “é um leil?o temático.” O segundo leil?o foi anunciado em abril, teve seu prazo de apresenta??o de propostas fixado em 13 de junho, foi adiado para 21 de julho e seu resultado n?o havido sido divulgado até o fechamento desta edi??o. Segundo o MF, a prorroga??o respondeu a uma adequa??o operacional pedida pelos bancos para que tivessem mais tempo de refinar as carteiras de projetos que pretendem apresentar. O Itaú BBA confirmou estar analisando as oportunidades com clientes de diferentes setores em cada bioma. “Nosso objetivo é impulsionar a recupera??o de áreas degradadas, garantindo o aumento da produ??o agropecuária em áreas já ocupadas e, portanto, contribuindo para que o país tenha um papel relevante na agenda da seguran?a alimentar e da preserva??o dos recursos naturais”, informa Cristina Vieira, superintendente de estratégia do Itaú BBA. Roberto Vianna, socio do Vieira Rezende Advogados: "O pasto pode continuar sendo utilizado para a pecuária, desde que de forma sustentável e alinhada aos critérios técnicos do Eco Invest" — Foto: Divulga??o Salo Coslovsky, professor associado da Escola de Servi?o Público Robert F. Wagner da Universidade de Nova York e pesquisador do Projeto Amaz?nia, observa que levantar dinheiro junto a grandes investidores pode ser menos complexo do que gastar em um projeto sério. “Para gastar, tem que encontrar quem queira colocar as mudas no ch?o”, afirma o pesquisador, lembrando que, como o negócio de restaura??o florestal ainda é muito novo no país, há poucas empresas de pequeno e médio portes especializadas. O prazo é chave quando se trata de reflorestamento, acrescenta Rodrigo Ciriello, sócio da Futura Florestal e dirigente da Associa??o Brasileira de Sementes e Mudas Nativas (Nativas Brasil). Enquanto a estrutura do Eco Invest estabelece dez anos, com carência de até três anos, para o financiamento, o tempo mínimo de matura??o de espécies nativas pode chegar a 25 anos. “Pedimos um ajuste nos prazos e eles se disseram abertos à revis?o”, afirma Ciriello. O MF informa que os prazos e condi??es que cada banco oferece aos seus clientes finais s?o definidos de forma independente, podendo ser ajustados de acordo com a natureza e o cronograma de cada projeto, inclusive para iniciativas de reflorestamento com prazos mais longos de matura??o. Ciriello alerta ainda para a necessidade de estabelecimento de uma política pública de incentivo à produ??o de mudas nativas, pois n?o há no país oferta suficiente para atender à demanda de um milh?o de hectares como pretendido pelo governo. “Se esse projeto n?o tiver uma base bem sólida para que possa ter milh?es, ou até bilh?es, de mudas disponíveis para fazer o modelo produtivo, n?o vai ter sucesso”, diz.
