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Governo avan?a em quantifica??o de or?amento climático, diz secretária do Planejamento Rumos 2025 Valor Econ?mico.txt
Diante da gravidade da crise climática e a necessidade de aumentar a transparência das a??es públicas de mitiga??o e adapta??o,?aemquantifica??odeor?amentoclimáticodizsecretáriadoPlanejamentoRumosValorEcon?resultado da loteria federal de 12de novembro de 2016 o Ministério do Planejamento e Or?amento está trabalhando em uma plataforma que mostrará para onde est?o indo os recursos públicos direcionados a a??es de adapta??o e mitiga??o climáticas. é o que afirmou a secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Or?amento, Virgínia de ?ngelis, no evento “Rumos 2025”, promovido pelo Valor nesta segunda-feira. Trechos das entrevistas do painel sobre 'Finan?as Climáticas' Rumos 2025: Finan?as Climáticas window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Acompanhe tudo sobre o evento do Valor no especial Rumos 2025 “Estamos trabalhando em uma metodologia para identifica??o e classifica??o do gasto climático. Isso vai nos permitir tanto quantificar o gasto climático quanto monitorá-lo”, disse. Ela explicou que isso permitirá trazer mais transparência e responsabiliza??o. “Poderemos identificar possíveis ganhos de eficiência, quando, por exemplo, vermos as a??es que se sobrep?em”, diz. ?ngelis comenta que o “or?amento climático” é uma prática que dois ter?os dos países da OCDE já utilizam, inclusive países da América Latina, como México, Col?mbia, Chile, Costa Rica e Jamaica. "Nós temos que trabalhar de forma conjunta para classificar e identificar o gasto climático", explicou. Ela detalhou que, no Projeto de Lei Or?amentária de 2024, já foi possível identificar R$ 19 bilh?es de gastos com a agenda climática, com uma previs?o de crescimento desse valor para 2025. "Com a aprova??o da Lei Or?amentária Anual (LOA) de 2024, esse valor ficou em R$ 29 bilh?es, e no PPA [Plano Plurianual] de 2025 estava estimado em R$ 32 bilh?es ", destacou Virgínia, ressaltando que essas iniciativas buscam garantir que o or?amento realmente esteja alinhado com as prioridades da sociedade e do governo. Ela cita que combate ao desmatamento e o enfrentamento da emergência climática foram os temas mais votados como prioritários do PPA por mais de 1,4 milh?o de pessoas da sociedade civil que acessaram a plataforma Brasil Participativo. Segundo ela, essa intera??o direta com a popula??o tem sido fundamental para garantir que as políticas públicas reflitam as reais necessidades da sociedade. A secretária explica que o Ministério de Planejamento e Or?amento adotou também uma Agenda Transversal Ambiental no PPA de 2024-2027 que, segundo ela, ajudou a identificar a??es que contribuem para a mitiga??o e adapta??o às mudan?as climáticas, a prote??o da biodiversidade e a gest?o de riscos e desastres ambientais, como os relacionados aos corpos hídricos e à zona costeira. “O nosso trabalho foi de mapear os ministérios que têm iniciativas voltadas para cada uma dessas a??es. Todas elas s?o acompanhadas de indicadores e metas para monitorarmos e contam, inclusive, com indicadores-chave nacionais que est?o aprovados em lei”, citando a área ambiental. A secretária abordou ainda o conceito de spending review, processo de revis?o de gastos públicos que analisa sistematicamente as despesas de um governo em busca de ganhos de eficiência. "Para que o ‘spending review’ seja possível, a gente precisa ter indicadores e métodos e uma vis?o clara de onde a gente quer chegar, quais s?o os objetivos que a gente quer alcan?ar", ressaltou Virgínia. Custo de ina??o Questionada sobre o cálculo da ina??o, ou seja, de n?o agir frente às mudan?as climáticas, a secretária explica que o governo brasileiro está calculando este custo, por entender que é uma análise fundamental para dimensionar os impactos econ?micos e sociais de n?o adotar medidas decisivas para mitigar as consequências dos eventos climáticos extremos. Mas ressaltou que ainda n?o está pronto. “Neste trabalho para constru??o do plano de longo prazo, nos baseamos no levantamento de evidências e na análise dos impactos potenciais que os eventos climáticos extremos podem ter em setores econ?micos específicos”, afirmou. A secretária detalhou que a estimativa abrange diferentes cenários de aquecimento global, com proje??es de aumento da temperatura de 1,5°C, 3°C e até 4°C, e como esses aumentos podem afetar o Brasil economicamente. Entre os impactos analisados, est?o os efeitos sobre os pre?os dos alimentos, o Produto Interno Bruto (PIB), a gera??o de empregos e vários setores econ?micos. Uma das áreas de foco é a logística, especialmente os setores de transportes, portos e aeroportos. O governo está promovendo avan?os significativos ao integrar o planejamento or?amentário com a análise setorial, incluindo a colabora??o com outros ministérios, para entender como as infraestruturas vitais do país podem ser impactadas pelas mudan?as climáticas. Virgínia de ?ngelis também sublinhou que o prazo para apresentar o plano de longo prazo é até junho, com a expectativa de que ele traga benefícios substanciais para o Brasil. “O objetivo é gerar maior previsibilidade e seguran?a, o que é fundamental para a atra??o de investimentos e para evitar práticas de greenwashing”, comentou. Para garantir a eficácia dessas estratégias, o governo está desenvolvendo instrumentos e ferramentas que podem ser usados para orientar o país. Um exemplo disso é o “Heat Map”, um mapa de calor que indicará o custo da ina??o por estado e macrorregi?o, considerando diversos indicadores socioecon?micos. Esse mapa será essencial para que o Brasil consiga monitorar e entender as áreas mais vulneráveis, permitindo a implementa??o de políticas públicas mais direcionadas e eficazes. A secretária também aproveitou a ocasi?o para comentar sobre a constru??o de um plano de longo prazo, que visa integrar diversas vis?es de futuro para transformar o país nos próximos 25 anos. "A nossa inten??o é construir um plano que seja capaz de integrar diversas vis?es de futuro e construir uma vis?o de futuro coerente para a gente mobilizar todos esses atores", disse. O plano, diz, será construído de forma participativa, com consultas públicas abertas à popula??o, como forma de garantir que todos os setores da sociedade possam contribuir para o desenvolvimento do Brasil. — Foto: Rogério Vieira / Valor
