Educa??o Financeira #287: como declarar investimentos no Imposto de Renda 2024

Nova regra de líquidos em voos? Aeroporto e Anac dizem que exigência existe desde 2019

Nos últimos dias,íquidosemvoosAeroportoeAnacdizemqueexigêthrough the fire and flames guitar hero medium vídeos publicados por influenciadores ganharam destaque nas redes sociais. Eles falam sobre uma suposta mudan?a nas regras para levar líquidos na bagagem de m?o em voos internacionais que partem do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Nos vídeos, os influenciadores alertam que o aeroporto passou a exigir o transporte de líquidos em frascos de até 100 ml e dentro de embalagens plásticas transparentes, com capacidade máxima de até 1 litro. Isso teria gerado longas filas no aeroporto, segundo os relatos.

Essa regra, no entanto, é velha. Segundo a GRU Airport, administradora do aeroporto, esse é um procedimento padr?o de inspe??o de bagagens de m?o em embarques internacionais e já existe há mais de cinco anos, desde 2019, conforme a resolu??o 515 da Agência Nacional de Avia??o Civil (Anac).

A GRU Airport também disse, nesta segunda (25), que as filas no aeroporto foram motivadas pela instala??o de novos equipamentos de seguran?a e pelo treinamento das equipes que ir?o operá-los (veja mais abaixo).

1 de 1 Passageiros no terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. — Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A resolu??o da Anac estabelece que:

todos os líquidos devem ser conduzidos em frascos com capacidade de até 100ml;líquidos conduzidos em frascos com volume acima de 100 ml n?o poder?o ser transportados, mesmo que o frasco esteja apenas parcialmente cheio;todos os frascos devem ser colocados em uma embalagem plástica transparente, que possa ser fechada, contendo capacidade máxima de 1 litro, devendo estar dispostos com folga dentro da embalagem plástica fechada; ea embalagem plástica deverá ser apresentada para inspe??o visual no ponto de inspe??o de embarque de passageiros, sendo permitida somente uma embalagem plástica por passageiro.

A Anac esclarece que as únicas exce??es s?o medicamentos com prescri??o médica, alimentos para bebês e líquidos de dietas especiais — e todos devem ser apresentados no momento da inspe??o.

Além disso, itens comprados nas lojas duty free também podem exceder o limite de 100 ml, desde que estejam em embalagens plásticas padronizadas e com o recibo de compra visível. N?o há restri??o para o transporte de frascos vazios.

E se o passageiro n?o seguir essas orienta??es?

A resolu??o da Anac n?o especifica diretamente as possíveis consequências para quem descumpre as regras sobre transporte de líquidos. No entanto, os procedimentos internacionais de seguran?a na avia??o civil indicam que os frascos dever?o ser descartados na hora da inspe??o de bagagens caso estejam fora das regras, ou que o passageiro precisará despachar as bagagens.

"é importante pontuar que o objetivo dessas regras e do procedimento de inspe??o é prevenir atos de interferência ilícita na avia??o civil e garantir a seguran?a de todas as pessoas nos aeroportos e nas aeronaves, evitando que armas, explosivos, artefatos ou agentes químicos, biológicos, radioativos e nucleares, ou substancias e materiais proibidos, entrem nas áreas restritas de seguran?a ou a bordo dos avi?es", afirmou a Anac em nota oficial enviada ao g1.

A Anac ainda recomenda que os passageiros apresentem as embalagens plásticas contendo os frascos com líquidos separadamente da bagagem de m?o, além de itens como paletós, jaquetas, laptops e objetos semelhantes, para facilitar a inspe??o nos equipamentos de raios-X.

Segundo a GRU Airport, os passageiros que tiverem dúvidas podem acessar o regulamento completo no site oficial da Anac ou entrar em contato diretamente com a companhia aérea ou com o próprio aeroporto, pelos telefones (11) 2445-2945 ou via WhatsApp: (11) 2445-2323.

Novos equipamentos de inspe??o

A Anac ainda informou que está em andamento a instala??o de equipamentos de inspe??o de última gera??o na área de embarque internacional do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado no terminal 3.

"Os aparelhos foram doados pela agência de seguran?a dos transportes dos Estados Unidos, a Transportation Security Administration (TSA), por meio de memorando de entendimentos firmado em 2023 entre a TSA e a GRU Airport, sob a supervis?o e o apoio da Anac e da Secretaria de Avia??o Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor)", afirmou a agência.

A Anac destaca que, para o manuseio dos equipamentos, "as equipes de seguran?a do aeroporto est?o passando por treinamentos específicos, com acompanhamento presencial de profissionais da TSA e da Anac".

"A opera??o dos aparelhos, que ocorre de forma gradual, deve elevar os padr?es de triagem e o nível de seguran?a no aeroporto", completa a agência, em nota.

De acordo com a GRU Airport, os novos equipamentos de seguran?a no Terminal 3 contribuíram para o alongamento de filas na semana passada.

"A GRU Airport informa que, desde ter?a-feira (19), est?o sendo instalados novos equipamentos de seguran?a no Terminal 3 e sendo realizado treinamento das equipes que v?o operá-los", disse a administradora ao g1 nesta segunda-feira.

"Essa moderniza??o impactou em um alongamento pontual das filas na última quinta-feira (22), tendo a opera??o sido normalizada no dia seguinte."