Diálogos RJ: inseguran?a jurídica é gargalo nas concess?es

#N?O é BEM ASSIM: Governo excluiu 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular; mas eles saíram do programa por irregularidades em cadastros

1 de 3 #N?O é BEM ASSIM: Post distorce motivo do ?OéBEMASSIMGovernoexcluiumilestabelecimentosdoFarmáciaPopularmaselessaímega sena 2553 resultadosfechamento de farmácias — Foto: Reprodu??o

Circula nas redes sociais um cartaz dizendo que o governo Lula (PT) anunciou o fechamento da farmácia popular "em quase 10 mil lugares". #N?O é BEM ASSIM.

2 de 3 selo n?o é bem assim — Foto: arte

?? Como é a publica??o falsa?

O cartaz, que viralizou no Instagram no início de agosto, mostra uma imagem do presidente Lula (PT) fazendo um L com os dedos, ao lado de um banner do Farmácia Popular (programa criado em 2004 para garantir medicamentos gratuitos ou com desconto). Um letreiro diz: "Faz o L. Governo Lula anuncia o fechamento da Farmácia Popular em quase 10 mil lugares".O texto distorce uma a??o tomada pelo Ministério da Saúde em 1o de agosto, ao descredenciar 9.180 farmácias do programa. O comunicado oficial afirma: "Essas unidades [estabelecimentos] n?o fizeram a renova??o do cadastro ou n?o apresentaram a documenta??o necessária para continuar participando do programa. Em todo o país, continuam em funcionamento 24 mil farmácias, garantindo o fornecimento gratuito de 41 itens para quase 22 milh?es de pessoas beneficiadas no primeiro semestre de 2025, com expectativa de atender 26 milh?es até o fim do ano".Parceria entre o Ministério da Saúde e drogarias credenciadas, o Farmácia Popular do Brasil (PFPB) fornece produtos para hipertens?o, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doen?a de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doen?as cardiovasculares e anticoncep??o. Também oferece fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

?? Por que a publica??o é mentirosa?

Intitulada "Após a??o de controle, Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil unidades do Programa Farmácia Popular", a nota divulgada pela pasta em 4 de agosto afirma: "A medida ocorreu após a renova??o anual obrigatória do credenciamento, realizada em parceria com a Caixa Econ?mica Federal, que encerrou em 31 de julho. A a??o de controle, que havia sido interrompida em 2018, faz parte do fortalecimento do programa conduzida pela atual gest?o".

O texto cita uma declara??o do diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema único de Saúde (DenaSUS), Rafael Bruxellas: "Com o refor?o do monitoramento e a??es de controle, o Ministério da Saúde atua no fortalecimento do programa, coibindo irregularidades e garantindo a oferta dos medicamentos à popula??o".

Procurado pelo Fato ou Fake para comentar o post viral, Bruxellas afirmou:

A alega??o contida da mensagem é imprecisa e tendenciosa. Antes da revis?o de cadastro, havia casos de farmácias que, mesmo suspensas na Receita Federal, estavam atuando no programa – já que a base de dados desatualizada. E o governo atual suspendeu farmácias que estavam trabalhando ou de maneira irregular ou que n?o comprovavam que tinham a documenta??o correta.

O Ministério da Saúde cita que, além dos 9.180 descredenciamentos, houve 5 mil farmácias que "tiveram atividades suspensas pelo monitoramento do programa para coibir irregularidades".

A a??o avalia 25 indicadores, entre os quais frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em rela??o ao tamanho da popula??o atendida e uso indevido de CPFs. "Entre 2023 e 2025, com essas a??es, cerca de R$ 8 milh?es foram ressarcidos aos cofres públicos", cita o texto.

"Nos três primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milh?es de tentativas de solicita??o de medicamentos com indícios de irregularidades no Programa Farmácia Popular, representando mais de 140 mil por dia."

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