Procurador do TCU pede suspens?o do leil?o do Túnel Imerso Santos-Guarujá; entenda

Condenado por matar a m?e, preso por corpo achado em mala saiu da cadeia devido à 'prolifera??o de doen?as e insetos'

Preso nessa sexta-feira apontado como o responsável por deixar uma mala com partes de um corpo humano na rodoviária de Porto Alegre,?epresoporcorpoachadoemmalasaiudacadeiadevidoàprolifera??odedoen?joga na loteria online o publicitário Ricardo Jardim, de 66 anos, já havia sido preso em 2015 por matar e concretar a própria m?e, Vilma Jardim. Em janeiro de 2024, ele foi solto após conseguir uma progress?o de regime antecipada. Entenda o caso: 'Ele queria ter controle e aparecer, sem ser pego', diz delegado sobre homem que deixou mala com corpo em rodoviáriaPolícia do Ceará prende 39 em opera??o contra o CV: chefe da fac??o comandava a??es de dentro de presídio no Rio O benefício foi concedido devido às péssimas condi??es da cadeia na qual ele se encontrava. Segundo a decis?o, os detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre foram transferidos para outra unidade prisional após a demoli??o do prédio em dezembro de 2023. Aos presos, teria sido prometido trabalho na nova unidade prisional, mas, passado um mês da inaugura??o, nada havia sido implementado. A decis?o também chama a aten??o para a ausência de tomadas no interior das celas da nova penitenciária, sob a justificativa de combater o crime organizado e dificultar o uso de celulares. "Ocorre que, em um calor de 40 graus, sem trabalho e sem ventiladores, ficando os presos recolhidos em suas celas por 22 horas diárias, é possível afirmar que se trata de tortura", diz o texto. As outras penitenciárias do estado para onde Jardim poderia ser mandado também já estavam superlotadas. A decis?o destacou o número insuficiente de policiais penais e a precariedade da assistência social e do atendimento médico disponível no sistema prisional: "A situa??o piora com o aumento do calor, e prolifera??o de várias doen?as e insetos". As dificuldades enfrentadas pelas pris?es gaúchas justificaram a progress?o de regime antecipada, prevista originalmente para ocorrer em abril de 2024: "Se n?o há vagas suficientes no regime semiaberto para o cumprimento da pena, o Judiciário n?o pode permanecer inerte. Além de cobrar do Executivo o cumprimento da lei, o magistrado deve ajustar a execu??o da pena ao espa?o e vagas disponíveis", diz a decis?o. Ricardo Jardim também teria tido dois laudos psicossociais favoráveis. A decis?o determinou que ele fosse liberado e que, em até 48 horas, se apresentasse ao Departamento de Monitoramento Eletr?nico para colocar uma tornozeleira. De lá, ele deveria ser encaminhado a outro estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto, no qual o condenado pode deixar a col?nia penal para trabalhar ou estudar. No entanto, n?o existiam dispositivos disponíveis naquele momento no estado. Com isso, ele foi autorizado a ficar em pris?o domiciliar até que novas tornozeleiras aparecessem. Ele, no entanto, n?o se apresentou em abril de 2024 para colocar o aparelho. Foi apenas em fevereiro deste ano que uma nova decis?o determinou a regress?o de regime, com um novo mandado de pris?o expedido em nome de Ricardo Jardim, que desde ent?o era considerado foragido. 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