Em Movimento #12: o futuro da ética e da privacidade digital
Governo cria grupo de trabalho para discutir o Plano Nacional de Inclus?o Digital Brasil Valor Econ?mico.txt
O Ministério das Comunica??es oficializou a cria??o de um Grupo de Trabalho Interministerial,?oDigitalBrasilValorEcon?animes poker face com a Casa Civil, que irá produzir os subsídios para a elabora??o da proposta do Plano Nacional de Inclus?o Digital (PNID). A portaria foi publicada na edi??o do "Diário Oficial da Uni?o" (DOU) desta segunda-feira (28). Segundo o documento, o plano nacional deve contemplar a inclus?o digital com vistas ao desenvolvimento socioecon?mico, à conectividade universal e significativa, ao letramento digital e à promo??o de habilidades digitais, com foco na educa??o e na saúde. Além disso deve contemplar o perfil populacional dos domicílios brasileiros; as condi??es socioecon?micas da popula??o; o impacto da inclus?o digital na presta??o dos servi?os públicos, em especial os servi?os de educa??o, saúde e assistência social; a necessidade de acesso adequado à internet a pre?os razoáveis, de qualquer ponto do território nacional; e a necessidade de habilidades digitais mínimas para o pleno exercício da cidadania. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O GT será formado por três representantes da Pasta, sendo um deles o coordenador, e três da Casa Civil. Cada membro terá um suplente para substitui??o em casos de ausência ou impedimento. As reuni?es de trabalho acontecer?o quinzenalmente, sendo que a primeira está prevista para 1° de setembro. Representantes de outros órg?os e entidades, públicos e privados, podem ser convidados a participar das reuni?es, sem direito a voto. Pela portaria, o grupo terá dura??o de noventa dias, contados a partir da data de sua instala??o, e poderá ter o prazo prorrogado uma vez, por igual período. O objetivo é que o relatório final das atividades seja entregue ao ministro das Comunica??es no prazo de quarenta e cinco dias, contados a partir da conclus?o dos trabalhos. Segundo a portaria publicada nesta segunda (28), o plano nacional deve contemplar a inclus?o digital com vistas ao desenvolvimento socioec?nomico, à conectividade universal e significativa, ao letramento digital e à promo??o de habilidades digitais, com foco na educa??o e na saúde. — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
