Novas regras de compensa??o de créditos tributários no Brasil comentadas pelo advogado Leonardo Siade Manzan Saftec Digital Valor Econ?mico.txt
País enfrenta encruzilhada entre abrir novas áreas ou ter de importar derivados 25 anos Valor Econ?mico.txt
David Zylbersztajn: “Se o Brasil n?o explorar uma nova fronteira,ísenfrentaencruzilhadaentreabrirnovasáreasouterdeimportarderivadosanosValorEcon?login blaze nao autorizado outro país poderá fazê-lo” — Foto: Leo Pinheiro/Valor Enquanto discute a explora??o de novas fronteiras de petróleo, como a da Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, o governo federal trabalha na estratégia de redu??o de emiss?es. A estratégia de mitiga??o às mudan?as climáticas deve ser definida antes do início da conferência climática da ONU, a COP30, que irá ocorrer em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro. Com o objetivo de promover e monitorar políticas e a??es setoriais para que o país zere as emiss?es líquidas em 2050, a estratégia está em consulta pública até 9 de maio. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); No fim da década, o Brasil deverá se tornar um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo, com mais de 5 milh?es de barris diários produzidos em grande parte de po?os do pré-sal, que responde por três quartos da produ??o nacional. Um quadro bem diferente do visto há 25 anos. Em 2000, as importa??es de petróleo brasileiras chegaram a responder por 12% dos US$ 55 bilh?es que o país comprou de produtos no exterior e geraram um déficit setorial de US% 7 bilh?es. Em 2006, o país atingiu a autossuficiência, com a produ??o superando a demanda interna. Com a explora??o do pré-sal, o petróleo se tornou o maior item exportado em 2024, com US$ 45 bilh?es (13% do total embarcado no ano passado em valor), e as importa??es somando US$ 15 bilh?es (5% do total). Uma das decis?es sobre o futuro da transi??o energética brasileira é sobre as descobertas recentes de petróleo na Margem Equatorial, que ganhou destaque há pouco mais de uma década quando o governo da Guiana anunciou a incorpora??o de 11 bilh?es de barris em reservas com a explora??o de po?os ali. O vizinho Suriname encontrou cerca de 4 bilh?es de barris. Estudo interno da Petrobras indica que o bloco que a estatal tenta licenciamento ambiental para explora??o na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilh?es de barris de óleo. Trata-se de um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilh?es de barris. A continuidade das atividades de explora??o e produ??o está suspensa por determina??o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O mundo até 2050 continuará demandando petróleo. Mas, se tivermos sucesso na explora??o, n?o podemos melhorar? N?o podemos inovar em uma governan?a local, fundo para reflorestamento, recursos voltados para investimentos em fontes renováveis? N?o podemos incluir outros indicadores sociais para avaliar se os investimentos est?o transformando as regi?es produtoras?”, questiona Clarissa Lins, sócia-fundadora da Catavento, consultoria em estratégia e sustentabilidade. “Mesmo com os investimentos em renováveis no mundo, o petróleo responde por 80% da energia primária no planeta; a demanda por ele se manterá alta nos próximos anos. Se o Brasil n?o explorar uma nova fronteira, outro país poderá fazê-lo, e importar nesse cenário geopolítico instável também enseja reflex?es. A grande quest?o é de demanda”, afirma o ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) David Zylbersztajn. Há outro ponto: royalties e participa??es especiais devem atingir recordes de R$ 100 bilh?es nesse ano, cifra que deve aumentar com a produ??o maior do pré-sal até o fim da década. Esses s?o recursos que financiam Estados, municípios e a Uni?o. Divulgado em abril do ano passado, estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órg?o estatal de planejamento, aponta que o país demandará petróleo além de 2050. O consumo de petróleo e derivados deve aumentar de 2,33 milh?es de barris diários em 2022 para 2,62 milh?es de barris dia em 2032, sendo que o diesel deverá registrar o maior crescimento, de 0,96 milh?o de barris diários para 1,2 milh?o em 2032. Caso a oferta de biocombustíveis no país fosse inexistente, a demanda nacional de derivados de petróleo seria 24% maior em 2032, e a importa??o líquida de derivados de petróleo seria 620 de mil barris por dia. “Se pararmos de produzir e n?o irmos atrás de novas fronteiras, poderemos importar derivados com pegada ambiental maior”, analisa a diretora de Petróleo, Gás e Biocombustível da EPE, Heloísa Borges. Se pararmos de produzir poderemos importar derivados com pegada maior” — Heloísa Borges O climatologista Carlos Nobre, entretanto, avalia que as emiss?es n?o cair?o no ritmo necessário enquanto essa trajetória de explora??o de novas fronteiras de óleo e gás n?o for revertida. No ritmo atual, diz, as temperaturas globais continuar?o subindo, mesmo com desenvolvimento de novas tecnologias de captura e armazenamento. “A abertura de novas fronteiras fará o mundo caminhar para 2050 com um aumento de temperatura global entre 2,5 e 3 0 C”, afirma. Produ??o, importa??o, exporta??o de petróleo têm de ser vista sob os aspectos climáticos, continua Lins, da Catavento, para quem a transi??o energética exp?e dilemas, e as concess?es no setor, ganhos e renúncias que ter?o de ser feitas. “O que podemos fazer para melhorar e como poderemos inovar nas dimens?es sociais e ambientais?”, observa. Atualmente, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emiss?es e Remo??es de Gases de Efeito Estufa (Seeg), do Observatório do Clima, responde por 18% das emiss?es brutas do país, atrás de desmatamento, responsável por metade delas - apenas as derrubadas na Amaz?nia respondem por 36% das emiss?es brutas do país -, e da agropecuária, com 27%. O Brasil precisa de uma estratégia para a transi??o energética global” — Natalie Unterstell Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, um centro de estudos especializado em política do clima, ao sediar a COP30, o Brasil terá sua transi??o energética e sua posi??o geopolítica no cenário agroenergético sobre os holofotes mundiais. A transi??o n?o envolve apenas a quest?o do petróleo ou do uso de renováveis, mas vai mais a fundo, por exemplo na oferta e processamento de minerais críticos. Esse tema ganhou dimens?o depois de a China, líder global na cadeia, ter suspendido embarques para os Estados Unidos, em retalia??o à guerra comercial iniciada pelo presidente Donald Trump. “O Brasil precisa de uma estratégia de Estado e de longo prazo para se posicionar diante da transi??o energética global e avaliar o que pode abrir m?o e o que pode ganhar em troca e o que deve priorizar em investimentos. Isso n?o é uma quest?o de um setor, mas de toda a sociedade”, afirma Unterstell.
