Em Movimento #19: mobilidade para reduzir desigualdades sociais
Mota-Engil vence leil?o do túnel Santos-Guarujá com deságio de 0,5% Empresas Valor Econ?mico.txt
A Mota-Engil,?odotúnelSantosGuarujácomdeságiodeEmpresasValorEcon?penn lottery construtora portuguesa que tem a chinesa CCCC como acionista, venceu o leil?o da concess?o do Túnel Santos-Guarujá. A proposta vencedora foi de 0,5% de desconto sobre o valor da contrapresta??o pública máxima anual de R$ 438,3 milh?es prevista no edital. A outra única concorrente, a espanhola Acciona, ofereceu desconto zero. O certame, conduzido em conjunto pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Governo do Estado de S?o Paulo, definiu o parceiro privado responsável por construir e operar o primeiro túnel imerso da América Latina, que ligará as duas margens do estuário em Santos e Guarujá. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O contrato prevê a constru??o do empreendimento, com investimentos de R$ 6,8 bilh?es, além de R$ 1,78 bilh?o em despesas operacionais estimadas ao longo da Parceria Público-Privada (PPP) de 30 anos, durante os quais a empresa cuidará da opera??o e manuten??o da infraestrutura. O empreendimento, que foi concebido há cerca de cem anos e sofreu inúmeras idas e vindas ao longo das últimas décadas, está sendo conduzido de forma compartilhada entre o governo federal e o Estado de S?o Paulo. Como o poder público entrará com a maior parte dos recursos necessários para viabilizar a constru??o do túnel, o arranjo prevê que os valores sejam divididos entre o governo federal e o de S?o Paulo. Está previsto um aporte inicial de no máximo R$ 5,14 bilh?es — sendo metade da Uni?o e metade do Estado. Além disso, a gest?o paulista entrará com pagamentos anuais de até R$ 438,3 milh?es, uma vez que o empreendimento come?ar a operar. O critério de julgamento adotado no leil?o foi o maior desconto (deságio) sobre a contrapresta??o pública máxima, de forma a reduzir a necessidade de aporte governamental. Grandes construtoras brasileiras, como Odebrecht, álya (antiga Queiroz Galv?o) e Andrade Gutierrez, chegaram a avaliar a participa??o, mas desistiram diante das exigências financeiras do edital. Com investimento total estimado em R$ 6,8 bilh?es, a PPP prevê a constru??o de um túnel de 1,5 quil?metro de extens?o — sendo 870 metros submersos — com seis faixas de tráfego (três em cada sentido), além de espa?o para VLT, ciclovia e passagem de pedestres. A obra será executada pelo método de túnel imerso, com blocos pré-moldados submergidos no leito do estuário. A concess?o terá 30 anos de dura??o. Além da receita tarifária — com pedágio inicial fixado em R$ 6,15 por veículo — a concessionária receberá contrapresta??es públicas periódicas, definidas conforme o deságio oferecido no leil?o. A promessa é que o túnel transforme a mobilidade da Baixada Santista. O tempo de viagem deve cair de até duas horas, em horários de pico, para menos de cinco minutos. O certame contou com a participa??o do governador do Estado de S?o Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Márcio Fran?a (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), além do vice-presidente Geraldo Alckmin, entre outras autoridades.
