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Licenciamento ambiental: relator do texto na Camara vai propor derrubar quatro vetos nesta quarta-feira

Relator do mega sena dia 09/12/2015projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no país, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) sinalizou na segunda-feira que é prioridade para os defensores da medida derrubar no Congresso Nacional ao menos quatro pontos entre os 63 vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta, na semana passada. O parlamentar afirmou ao GLOBO, porém, que só irá apresentar na quarta-feira os trechos que planeja reinserir no texto. A investida deve mobilizar o governo, que tentará manter os pontos barrados por Lula. Meio ambiente: Decreto de governador do Amazonas favorece a grilagem e pressiona terras indígenas, avaliam pesquisadoresEntrevista: 'COP30 pode marcar uma mudan?a épica de mentalidade', diz advogada Karenna Gore Segundo Zé Vitor, os ajustes já eram esperados, mas outros trechos representam uma “discordancia conceitual” em rela??o ao que foi aprovado pelo Legislativo. O parlamentar antecipou, entre os temas prioritários, o veto à transferência aos estados de algumas responsabilidades pelo licenciamento. Sob o argumento de risco à seguran?a jurídica, Lula vetou, ao todo, 12 dispositivos que tratam da permiss?o para que estados e municípios tenham suas regras de licenciamento, sem padroniza??o nacional. Para o relator, o trecho n?o leva à flexibiliza??o das normas ambientais, ou fará com que empreendedores busquem regi?es com regras mais brandas para seus negócios. A avalia??o do Planalto e de ambientalistas, no entanto, é diferente da defendida pelo deputado. A mudan?a criaria inseguran?a jurídica e poderia gerar uma “competi??o antiambiental” entre os entes federativos. Zé Vitor também defendeu, em entrevista à Rádio Camara, que sejam reconsiderados pelo Congresso os vetos para impedir a retirada da prote??o especial à Mata Atlantica e às restri??es para a consulta obrigatória aos órg?os responsáveis pela prote??o de povos indígenas impostas pelo projeto de lei. Outro trecho citado foi o veto que impediu a dispensa de licenciamento ambiental para produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) aprovado por órg?os ambientais estaduais. O governo argumentou que o veto visa proteger o meio ambiente, permitindo a dispensa apenas para aqueles com o CAR validado. Sobre a primeira, o veto de Lula ocorre porque o governo acredita que a suspens?o do regime especial previsto na lei pode ser prejudicial à preserva??o da Mata Atlantica. O argumento é que o bioma já se encontra em uma situa??o crítica, com apenas 24% de sua vegeta??o nativa remanescente. Para Zé Vitor, no entanto, se a constru??o estiver dentro da regi?o, o órg?o ambiental estadual deve ser o responsável por conceder ou n?o a licen?a. O relator também n?o vê necessidade de uma consulta obrigatória à Funda??o Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo de licenciamento. O Planalto entendeu que a proposta deixava de fora da análise uma série de povos e territórios em fase de reconhecimento pela Funai e pela Funda??o Palmares, e que isso contraria a Constitui??o. Críticas nas redes O projeto foi aprovado com amplo apoio na Camara e Senado, o que indica que o governo enfrentará desafios para impedir a derrubada dos vetos. No debate público, porém, o projeto gerou mais repercuss?o negativa que positiva, de acordo com um levantamento divulgado na segunda-feira pela Quaest. A análise apontou que foram, ao todo, 64 mil men??es ao tema nas principais redes sociais nos 11 primeiros dias de agosto, com alcance médio diário estimado em 11,4 milh?es de pessoas — o pico de men??es ocorreu na sexta-feira, quando Lula anunciou os vetos. Do total de men??es ao texto, 70% foram negativas, enquanto apenas 19% foram positivas e 11% foram neutras. Segundo o levantamento, a discuss?o nas redes “atingiu uma audiência massiva”, com o alcance estimado superior à marca de 50 milh?es de usuários por dia. Mais recente Próxima Entenda em nove pontos os vetos de Lula ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental Lula Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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