Modificada pelo Congresso, Lei da Ficha Limpa deve impor menor prazo de inelegibilidade; entenda
Gest?o pública deve priorizar a??es preventivas G20 no Brasil Valor Econ?mico.txt
Chuvas no RS,?opúblicadevepriorizara??espreventivasGnoBrasilValorEcon?resultado da quina de 23/08/2017 que deixaram rastro de caos, mortes e destrui??o, escancararam urgência de cidades incorporarem o risco climático — Foto: Edilson Dantas/O Globo A janela temporal para os municípios brasileiros incorporarem o risco climático em seu planejamento de curto prazo já era estreita, como mostravam os dados gerados pelo IPCC, o Painel sobre Mudan?as Climáticas da ONU. As águas que varreram quase todo o Rio Grande do Sul levando vidas, memórias e bens materiais escancaram que n?o há mais tempo. A express?o emergência climática precisa ser incorporada imediatamente, e com letras maiúsculas, nas preocupa??es dos gestores públicos brasileiros, segundo especialistas. A situa??o é mais dramática, como mostra um estudo da Confedera??o Nacional dos Municípios (CNM), porque apenas 22% dos gestores em nível municipal consideram suas cidades preparadas para lidar com as mudan?as climáticas. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “A ausência de capacidade técnica e financeira é a principal raz?o apontada pelos gestores para a falta de preparo. Os dados do estudo também indicam que 68% dos municípios relatam nunca terem recebido nenhum recurso de Estados ou do governo federal para atuar na preven??o às mudan?as climáticas, o que contribui para a falta de adapta??o e de prepara??o, deixando-os mais vulneráveis”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. A pesquisa foi divulgada nesta semana e consultou 3,6 mil municípios. Os critérios para definir a vulnerabilidade de uma cidade frente às mudan?as climáticas v?o desde a localiza??o, as características socioambientais e econ?micas até a capacidade de responder aos desastres do ponto de vista técnico, financeiro e de infraestrutura, diz Ziulkoski. Sem contar as perdas diretas de vida, outro levantamento da CNM, de 2023, mostra que 4,2 milh?es de pessoas perderam suas casas ou tiveram que se mudar nos últimos dez anos. Na quest?o econ?mica, o prejuízo está na casa dos R$ 26 bilh?es. Apesar de existir um diagnóstico nacional em formato de mapa sobre vulnerabilidade urbana, elaborado no contexto do Plano Clima, especialistas corroboram que as cidades brasileiras est?o vulneráveis às mudan?as climáticas e precisam acelerar seus planos locais. Seja do ponto de vista qualitativo ou quantitativo, existem poucos avan?os dignos de nota, afirma David Lapola, ecólogo da Unicamp. A percep??o do especialista em vulnerabilidade urbana é amparada pelos dados. Entre 2013 e 2022, 5.199 municípios do Brasil registraram algum tipo de desastre, de um total de 5.570 áreas municipais registradas. O número de moradias afetadas ou destruídas em eventos climáticos extremos supera 2 milh?es no mesmo período. O discurso recorrente das autoridades no momento agudo das tragédias climáticas, de que aquela chuva ou seca saiu da curva, n?o tem mais tanta base na realidade, uma vez que milhares de estudos já cravam a rela??o direta que existe entre mudan?as climáticas e a maior frequência entre secas ou tempestades severas. O caminho, apontam também pesquisas, passa a ser criar políticas públicas conjugadas de mitiga??o e adapta??o climáticas, que precisam ser aceleradas caso o país queira estar menos vulnerável ao que vem por aí - ou melhor, para o que já chegou. Um dos diagnósticos mais completos que se tem em m?os mostra que existem 1.038 cidades mais críticas, escolhidas a partir de um monitoramento iniciado em 2021 pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal. Quase 20% desse total está na Amaz?nia, principalmente em Estados como Amazonas e Maranh?o. S?o municípios com áreas gigantescas e recursos nem sempre fartos para preven??o ou adapta??o. Entre 1991 e 2022, a Amaz?nia Legal registrou 510 mortes causadas por desastres ambientais, como inunda??es, alagamentos e estiagem, segundo dados do Sistema Integrado de Informa??es sobre Desastres (S2ID). O banco de informa??es serviu de base para o Cemaden escolher quais municípios seriam monitorados mais de perto. Outras áreas do país, como o semiárido, que literalmente está secando, e as cidades litoraneas do Sudeste, por causa do aumento da popula??o em encostas, também est?o sob risco maior. A bióloga Patrícia Eichler-Barker, pesquisadora visitante na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, defende uma abordagem mais holística e proativa para lidar com eventos climáticos extremos. Isso inclui, conforme ela, investimentos em infraestrutura resiliente, planejamento urbano adaptável, educa??o pública, pesquisa contínua sobre os impactos das mudan?as climáticas na regi?o e sistemas eficazes de alerta precoce para informar o público sobre a ocorrência de desastres. Além disso, Eichler-Barker entende que os governos devem desenvolver e implementar políticas de adapta??o climática abrangentes, que englobem desde o uso da terra até a gest?o de recursos hídricos. Lapola vai na mesma linha. Para ele, apesar da elabora??o do Plano Clima do governo federal ser o processo mais bem organizado em curso no momento - a iniciativa ainda está na fase de elabora??o por meio de consultas públicas e n?o tem um prazo definido para ficar pronta -, a quest?o, agora, está em termos de escala. “A adapta??o precisa ser feita no nível local. A escala federal vai funcionar no máximo para algum tipo de organiza??o, de financiamento”, afirma o pesquisador. “N?o temos nada sendo catalogado em termos de iniciativas em nível local. Existem a??es muitas vezes aut?nomas, até sendo feitas por comunidades no interior da floresta, que nem sabemos. é preciso que exista uma a??o muito fina em termos espaciais, para que os municípios se tornem mais preparados”, afirma Lapola.
