Papo de Política #95: ideologia x pragmatismo

Pai solo e com deficiência visual comemora ado??o legal do filho no MA: 'Eu lutei muito, porque existe uma burocracia na Justi?a'

Francisco Silva Gomes,ênciavisualcomemoraado??olegaldofilhonoMAEuluteimuitoporqueexisteumaburocracianaJusti?poker guara de 63 anos, conseguiu realizar um sonho, adotar legalmente o filho Samuel Gomes, o menino que criou desde recém-nascido.

Ter o nome na certid?o de nascimento do filho foi uma luta que durou anos, pois, sendo deficiente visual e morando sozinho, n?o conseguia autoriza??o da Justi?a para adotar Samuel, que hoje tem 11 anos.

A conquista da paternidade legal só foi possível com a interven??o da Defensoria Pública do Estado do Maranh?o (DPE-MA), à qual Francisco recorreu.

Natural da cidade de Presidente Vargas, a 166 km de S?o Luís, e morador de S?o José de Ribamar, na Regi?o Metropolitana de S?o Luís, Francisco é pai de outras duas filhas biológicas, já maiores de idade, e av? de duas meninas.

Em 2010, ele perdeu a vis?o dos dois olhos, vítima de um glaucoma. Ele conta que um dia acordou sem enxergar e passou a sofrer com dores nos olhos, problema superado com fé.

1 de 6 Pai solo com deficiência visual consegue fazer o registro socioafetivo do filho: ‘Ele é meu filho, eu amo como se tivesse o meu sangue’ — Foto: Liliane Curim/g1 MA

Há quatro anos, Francisco Silva Gomes, de 63 anos, conseguiu realizar um sonho, adotar legalmente o filho Samuel Gomes, o menino que criou desde recém-nascido.

Ter o nome na certid?o de nascimento do filho foi uma luta que durou anos, pois, sendo deficiente visual e morando sozinho, n?o conseguia autoriza??o da Justi?a para adotar Samuel, que hoje tem 11 anos.

A conquista da paternidade legal só foi possível com a interven??o da Defensoria Pública do Estado do Maranh?o (DPE-MA), à qual Francisco recorreu.

“Existe essa Defensoria Pública, onde a pessoa pode recorrer, nós, carentes, que n?o temos condi??o de pagar advogado. Foi onde eu recorri, confiei e consegui meus objetivos. E hoje eu t? com o meu filho há 11 anos e tá com 4 anos que eu registrei ele. E tudo que aconteceu na minha vida hoje, eu devo à Defensoria Pública”, destacou Francisco ao g1.

Natural da cidade de Presidente Vargas, a 166 km de S?o Luís, e morador de S?o José de Ribamar, na Regi?o Metropolitana de S?o Luís, Francisco é pai de outras duas filhas biológicas, já maiores de idade, e av? de duas meninas.

Em 2010, ele perdeu a vis?o dos dois olhos, vítima de um glaucoma. Ele conta que um dia acordou sem enxergar e passou a sofrer com dores nos olhos, problema superado com fé.

Já vivendo só e sem poder enxergar, Francisco iniciou uma nova fase em sua vida no ano de 2013, aos 51 anos de idade, quando decidiu adotar o pequeno Samuel. O menino é filho biológico de um amigo caminhoneiro, que engravidou uma jovem durante uma viagem pela Baixada Maranhense.

Ao saber da existência do filho desse amigo e de que a m?e n?o tinha condi??es de criá-lo, Francisco pediu o menino para ela. Ele conta que Samuel tinha apenas dois meses quando chegou a S?o Luís, para ser entregue a ele. O momento foi t?o marcante que, mesmo sem enxergar, Francisco sentiu a emo??o de conhecer o bebê e guarda, até hoje, a camisa que a crian?a usava no dia do encontro.

“No dia que eu peguei ele, ele estava vestindo essa camisa (veja a foto abaixo), aí eu guardei, e até hoje eu tenho. Todo ano de aniversário dele eu boto na mesa do bolo. é muito lindo, eu choro. Quando fico emocionado, choro. Meu filho era t?o pequenininho, e hoje está grand?o, um rapaz. Ele tinha dois meses quando chegou usando essa camisa, que ainda ficava folgadinha nele. Passei dois anos sem lavar, cheirava direto, dormia com ela, aí lavei e guardei. Tá guardadinha a camisa do meu filho”, relembra Francisco, emocionado.

2 de 6 Francisco guarda até hoje a camisa usada pelo menino no dia em que a m?e o entregou. — Foto: Liliane Cutrim/g1 MA

No come?o, foi desafiador criar o bebê, e a filha mais velha de Francisco o ajudava, às vezes, quando ele precisava sair para resolver algo. Mas o cuidado maior sempre foi dele, como pai.

“Quando meu filho era pequeno, eu acordava de madrugada e preparava três mamadeiras de mingau, porque o menino era guloso”, lembra.

Mesmo assim, Francisco enfrentou preconceito de pessoas de fora da sua família, que o julgavam por ser cego e morar sozinho, cuidando de um bebê.

“é uma doen?a, o preconceito. Diziam: ‘Essa m?e é doida, n?o tem juízo, dar o filho dela para uma pessoa deficiente criar’. Eu escutava isso, mas dizia que ia criar, e hoje tá aí ele, anda comigo pra todo lugar. Eu digo: ‘meu filho, vamos a tal lugar’, ele vai comigo. é uma pessoa muito inteligente. Hoje é minha companhia. De noite, se eu gemer, ele vem saber o que estou sentindo, faz um chá, me dá um comprimido. Ele é meu filho, amo como se tivesse o meu sangue”, declara Francisco.

Depois de um tempo cuidando do menino, Francisco decidiu que era importante registrá-lo com o filho.

“A ado??o contribui para a redu??o do número de pessoas em abrigos, promovendo o direito ao convívio familiar e é uma forma de promover a inclus?o social. Infelizmente, ainda há quem n?o conhe?a o processo de ado??o ou mesmo tenha preconceito em rela??o ao perfil dos adotantes”, pontua a defensora pública Isabela Bacelar.

3 de 6 Pai solo e com deficiência visual comemora ado??o legal do filho no MA. — Foto: Divulga??o/Arquivo pessoal

A conquista da ado??o legal

4 de 6 Pai solo e com deficiência visual comemora ado??o legal do filho no MA — Foto: Divulga??o/Arquivo pessoal

Samuel tinha apenas o nome da m?e biológica no registro. Mas Francisco também queria ter o nome dele no documento do filho, ent?o decidiu procurar a Justi?a, mas se deparou com a burocracia.

“Eu lutei muito, porque existe uma burocracia na Justi?a, que uma mulher n?o pode adotar um menino só, um homem n?o pode adotar um menino só. E eu acho isso uma grande besteira. Pela minha parte, a lei eu n?o sei como é”, destaca o aposentado.

Sem condi??es de contratar um advogado, Francisco recorreu à Defensoria Pública do Estado. Foi em 2021, no Mutir?o Nacional de Reconhecimento de Paternidade, realizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais, que ele buscou ajuda para realizar o sonho de dar seu nome como pai de Samuel.

No processo de ado??o, Samuel, que era registrado apenas com o nome da m?e, passou a ter também o nome do pai biológico. Com a certid?o de nascimento completa e a autoriza??o dos pais biológicos, Francisco p?de, enfim, colocar seu nome no registro do filho como pai adotivo.

“No dia 24 de junho de 2022, teve audiência no Fórum para eu registrar o Samuel como pai. O pai dele (biológico) foi comigo, e falamos com a m?e por vídeo (videoconferência). Aí ficou no registro o nome do pai de sangue, da m?e e o meu, como pai adotivo. Eu lutei, e hoje agrade?o muito à Defensoria Pública de S?o Luís, que me deu a maior for?a. Eu fui lá no mutir?o, como existia a burocracia e a dificuldade, e consegui”, relata o aposentado.

Depois de dar entrada no processo de paternidade, Francisco esperou cerca de dois anos à espera da nova certid?o de nascimento de Samuel. O documento foi emitido em 2023 e, para Francisco, o registro como pai é, além de uma quest?o de orgulho em ser reconhecido oficialmente como pai, se deu por causa da seguran?a jurídica que o menino teria, como herdeiro de seus bens.

“Eu comprei uma casinha, que é dele. Tudo que comprei no meu nome é dele, porque está registrado como meu filho. Pra quando um dia, quando Deus me chamar pra lá pra cima, eu já deixo meu filho arrumado com a casinha dele”, explica.

Apesar de o menino morar com ele, Francisco faz quest?o de permitir que Samuel mantenha contato com os pais biológicos. O garoto já visitou a m?e, que vive em Maraca?umé, no interior do Maranh?o, e sempre frequenta a casa do pai biológico, na Grande S?o Luís.

“Eu só tenho a agradecer a essa m?e que confiou, sabendo o meu problema, sem a vis?o, e confiou, me deu o filho dela para eu criar e está sendo bem-criado. Gra?as a Deus, eu t? educando ele do meu jeito, dentro das minhas condi??es, conversando, tranquilizando, botando ele no caminho certo, mostrando o caminho certo para ele. Eu sou um pai exemplar e dou conselho às pessoas que adotaram uma crian?a, primeiro se olhe, veja se você tem condi??o de criar um filho alheio. Meu filho n?o é judiado, eu cuido bem dele”, afirmou.

Para a DPE-MA a ado??o legal é uma forma de garantir o direito à convivência familiar para crian?as, adolescentes ou mesmo adultos.

“A ado??o é um ato de amor e cuidado, e ganha novos contornos quando protagonizada por casais homoafetivos. Essa forma de ado??o revela a importancia dos la?os afetivos e o desejo de construir uma história familiar, independentemente de idade ou gênero”, destaca o defensor público Alexandre Marinho.

5 de 6 Francisco Silva Gomes com o filho Samuel. — Foto: Divulga??o/Arquivo pessoal

Com a experiência que teve com a DPE, Francisco faz quest?o de elogiar o servi?o prestado pela Defensoria Pública. “Eu fico muito orgulhoso com isso. é uma felicidade pra mim, fico emocionado de falar da Defensoria Pública, porque me deram muita aten??o, me trataram com carinho. Todas as vezes que procuro a Defensoria, sou bem recebido”.

A vivência com o órg?o trouxe, além de gratid?o, um sentimento de miss?o. Sempre que encontra alguém que precisa de algum auxílio, Francisco recomenda procurar a DPE-MA.

“Eu tinha um sobrinho que morava no Pará, tinha 23 anos e n?o tinha documento. Eu fui lá e consegui o registro dele. Outras pessoas eu já levei também, e consegui o registro pela Defensoria Pública. Ent?o é um órg?o muito especial na minha vida. Eu recomendo muito: 'procure a Defensoria Pública, que ela resolve a sua situa??o", recomenda.

Outros casos de ado??o

6 de 6 Negligenciado pelos pais biológicos, jovem é adotado legalmente pelos irm?os mais velhos em SL; a ado??o entre irm?os é inédita no Maranh?o — Foto: Divulga??o/DPE-MA

Assim como Francisco Gomes, outros cidad?os têm procurado a DPE-MA para solicitar auxílio em processos de ado??o. Um desses casos foi do jovem Carlos Alberto Barbosa dos Santos, que foi negligenciado pelos pais biológicos e acabou sendo adotado legalmente pelos irm?os mais velhos, Rosana dos Santos Silva e Roziel Matos dos Santos, em 2023, na cidade de S?o Luís.

A família, que é mora na zona rural de S?o Luís, contou com a ajuda da DPE-MA, que entrou com o pedido na Justi?a, para que fosse feita a primeira ado??o germana, que é o perfilhamento entre irm?os, um caso inédito no Maranh?o.

Segundo Rosana e Roziel, o irm?o ca?ula, quando tinha apenas um ano de idade, foi negligenciado pelos pais biológicos e esquecido em um estabelecimento da capital maranhense.

Na época, a menino foi levado pelo Conselho Tutelar de S?o Luís para uma casa de apoio de crian?as e adolescentes em situa??o de risco e, em seguida, foi acolhido pelos irm?os mais velhos, que passaram a ser as referências paterna e materna do menor. Diante dos la?os criados entre os irm?os, eles decidiram registrar a ado??o.

Um outro caso emblemático foi a ado??o de um jovem por casal homoafetivo na cidade de A?ailandia, na regi?o tocantina, em mar?o deste ano.

O filho adotado que tem, atualmente, 25 anos de idade, foi acolhido pelo casal desde que era uma crian?a. Após procurar a DPE-MA, o casal conseguiu registrar a filia??o na certid?o de nascimento e demais documentos do jovem

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