Jo?o Ubaldo Ribeiro no GLOBO: leia uma cr?nica do escritor

Abono Salarial: mais de 740 mil trabalhadores n?o sacaram: veja se você está entre beneficiários

1 de 1 Veja se você tem direito a receber os valores esquecidos no PIS/Pasep — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um total de 741.856 trabalhadores ainda n?o realizou o saque do ?osacaramvejasevocêestáentrebeneficiámega sena 6807Abono Salarial referente ao ano-base de 2023, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O valor disponível para retirada soma R$ 114,3 milh?es, e o prazo para resgate termina em 29 de dezembro.

Neste ano, o MTE identificou 25.450.222 trabalhadores habilitados a receber o benefício, considerando também revis?es dos cinco anos anteriores.

No entanto, somente 24.708.366 pessoas receberam o abono, o que representa 97,09% de cobertura e um total de R$ 29,1 bilh?es pagos. (veja os requisitos abaixo)

?? O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que atendem aos requisitos do programa.

Além disso, o Ministério iniciou neste mês o processamento das informa??es enviadas pelas prefeituras dentro do prazo excepcional, encerrado em 20 de junho. Com isso, servidores públicos que tiveram atraso no pagamento receber?o o benefício em 15 de outubro.

A partir de 5 de outubro, os trabalhadores poder?o consultar o valor e a institui??o bancária responsável pelo pagamento por meio da Carteira de Trabalho Digital ou do Portal GOV.BR.

Abaixo, veja perguntas e respostas:

Como consultar? (passo a passo)Quem tem direito ao abono salarial?Quem n?o tem direito ao abono salarial?Qual é o valor?Como s?o os pagamentos?Canal de dúvidas

1. Como consultar? (passo a passo)

Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:

Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;Toque em "Benefícios" e, em seguida, em "Abono Salarial". A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou n?o habilitado para receber o benefício.

Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situa??o do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

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2. Quem tem direito ao abono salarial?

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integra??o Social (PIS) ou para o Programa de Forma??o do Patrim?nio do Servidor Público (Pasep);ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remunera??o mensal no período trabalhado;ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n?o, no ano-base da apura??o (2023);ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Rela??o Anual de Informa??es Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apura??o (2023).

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3. Quem n?o tem direito ao abono salarial?

empregado(a) doméstico(a);trabalhadores rurais empregados por pessoa física;trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

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4. Qual é o valor?

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de servi?o do trabalhador no ano-base em quest?o.

O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.

Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial passará a variar de R$ 126,50 a R$ 1.518,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Veja no gráfico abaixo:

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5. Como s?o os pagamentos?

O pagamento do PIS (Programa de Integra??o Social) aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econ?mica Federal. S?o quatro op??es para receber:

As pessoas que possuem conta corrente ou poupan?a na Caixa receber?o o abono automaticamente, informou o banco. Também é possível receber os valores por meio da Poupan?a Social Digital, cuja movimenta??o é feita pelo aplicativo Caixa Tem. Outra op??o é fazer o saque com o cart?o social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui.Se o trabalhador n?o possuir cart?o social, o pagamento também pode ser realizado em qualquer agência da Caixa com a apresenta??o de um documento de identifica??o.

Já o Pasep (Programa de Forma??o do Patrim?nio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos s?o feitos pelo Banco do Brasil.

Nesse caso, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento, informou o Ministério do Trabalho.

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6. Ainda tem dúvidas?

Mais informa??es podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado do trabalhador).

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Saiba regras do PIS-Pasep: