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Brumadinho: A??es de repara??o e compensa??o dos danos socioambientais avan?am e execu??o do Acordo Judicial chega a 64%

A Vale segue comprometida com a repara??o de Brumadinho,??esderepara??oecompensa??odosdanossocioambientaisavan?ameexecu??resultado sorteio loteria federal 17/01/18 em suas diversas frentes, com foco principal nas pessoas. A execu??o do Acordo Judicial de Repara??o Integral (AJRI) atingiu 64%, com avan?os importantes.

Para Brumadinho e cidades da Bacia do Paraopeba, s?o 298 projetos aprovados (133 em execu??o, 79 concluídos e outros 86 convertidos em obriga??o de pagar e que já foram integralmente quitados). Entre os projetos em execu??o, est?o o fortalecimento de servi?os socioassistenciais e de educa??o; obras de infraestrutura em creches, escolas, hospitais, Unidades Básicas de Saúde; e moradias populares. Fortalecimento da agropecuária e servi?os rurais também est?o contemplados. S?o R$ 1,4 bilh?o para projetos em obras e R$ 101,3 milh?es para projetos de servi?os assistenciais e saúde.

Brumadinho e os demais municípios da Bacia do Paraopeba receberam R$ 32 milh?es cada (de um total de R$ 96 milh?es previstos) para refor?ar equipes e implantar melhorias nas unidades de saúde. Estes recursos est?o dentro do Acordo Judicial de Repara??o Integral, e fazem parte dos projetos convertidos em obriga??o de pagar da Vale, ou seja, foram depositados pela empresa.

Entre as melhorias previstas est?o: a abertura de dez leitos de CTI no Complexo Hospitalar Valdemar de Assis Barcelos, em Brumadinho; reforma, constru??o ou amplia??o de 30 unidades de saúde; e entrega de 60 mil itens e equipamentos.

Foram depositados, também, R$ 250 milh?es para contrata??es e novos equipamentos para o Complexo Hospitalar de Brumadinho, e R$ 461 milh?es para 19 projetos de saúde já iniciados, sendo três em Brumadinho e os demais em municípios da Bacia.

O Acordo Judicial de Repara??o Integral, assinado em 2021, com Governo de Minas Gerais, Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais, estabeleceu as obriga??es de fazer e de pagar da Vale, visando à repara??o integral dos danos, impactos negativos e prejuízos socioambientais e socioecon?micos causados em decorrência do rompimento.

Diversifica??o Econ?mica

Dentro das a??es de repara??o, um dos objetivos é garantir mudan?as duradouras que tragam novas perspectivas para as comunidades, como a busca pela diversifica??o econ?mica e a redu??o da dependência da minera??o. Brumadinho tem grande voca??o para o turismo e o Programa de Fomento Econ?mico da Vale apoia várias iniciativas para fortalecer cada vez mais essa atividade.

Uma delas é o catálogo Céu de Montanhas, uma coletanea de vivências turísticas no município, desenvolvido pela Vale em parceria com o Instituto Terra. é resultado de um extenso trabalho de mapeamento, assessoria técnica e sistematiza??o da oferta de turismo rural e de base comunitária.

A parceria da Vale com o Instituto Inhotim é outra a??o relevante para fortalecer novos negócios em Brumadinho. Um dos maiores museus a céu aberto, o Inhotim, a partir da parceria, ampliou a gratuidade na entrada para todos os visitantes às quartas-feiras e incorporou o catálogo Céu de Montanhas em seu site.

Os atrativos turísticos de Brumadinho foram divulgados ainda na ABAV Expo – a maior feira brasileira de negócios do setor de Turismo do Brasil –, que aconteceu em setembro passado, no Rio de Janeiro. A feira é uma oportunidade para divulgar os atrativos entre operadoras e agentes de turismo nacionais.

Também em 2023, foi apresentado para o mercado o Distrito Industrial de Brumadinho. A iniciativa, atualmente em fase de desenvolvimento, faz parte do Acordo Judicial de Repara??o Integral. Além de urbanizar uma área de mais de 1 milh?o de metros quadrados, que será dotada de infraestrutura moderna, o projeto está melhorando o ambiente de negócios na cidade, por meio da capacita??o de m?o de obra especializada, fortalecimento de empreendedores locais e moderniza??o da legisla??o municipal.

Até o momento, cerca de 200 pessoas foram capacitadas em 14 cursos oferecidos em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) com conteúdos relacionados com as voca??es e potencialidades de Brumadinho.

Já no Córrego do Feij?o, foram entregues à comunidade a Pra?a 25 de Janeiro, o Mercado Central Ipê Amarelo, o Centro de Cultura e Artesanato Laudelina Marcondes e duas cozinhas comunitárias. O objetivo é fomentar a economia e o turismo local, assim como apoiar a comunidade na gest?o desses espa?os de forma participativa, o que vem acontecendo gradativamente.

1 de 3 Mercado Central Ipê Amarelo, no Córrego do Feij?o — Foto: Vale/Divulga??o

Todo o processo partiu de uma escuta ativa junto à comunidade e as entregas que est?o sendo feitas seguem o que foi apontado como prioridade pelos próprios moradores.

Repara??o ambiental

A Vale mantém o apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) nas buscas pelas vítimas que ainda n?o foram identificadas. Somente após a libera??o pelo CBMMG das áreas impactadas, é possível fazer a remo??o dos rejeitos e iniciar o processo de restaura??o ambiental.

Até o momento, as a??es de restaura??o est?o concentradas no entorno da mancha de rejeito e nas áreas de preserva??o ambiental. Est?o sendo restaurados 60 hectares, o que equivale a 60 campos de futebol, com o plantio de aproximadamente 90 mil mudas.

2 de 3 A??es ambientais seguem sendo realizadas pela Vale — Foto: Vale/Divulga??o

As a??es ambientais seguem também para promover a recupera??o do Rio Paraopeba. A Esta??o de Tratamento de água Fluvial (ETAF), construída pela Vale, já devolveu 52 bilh?es de litros de água limpa ao Rio Paraopeba.

Os monitoramentos de qualidade da água superficial e subterranea continuam a ser feitos em cerca de 80 pontos e apresentam resultados semelhantes aos registrados antes do rompimento, especialmente em períodos secos. Os dados convergem com os resultados produzidos com base no monitoramento do Instituto Mineiro de Gest?o das águas (Igam).

Seguran?a Hídrica

Paralelamente às a??es que buscam promover a recupera??o do Rio Paraopeba, o fornecimento de água continua a ser feito em Brumadinho e outras 22 cidades da Bacia atingidas pela suspens?o do uso da água do rio.

Pelos caminh?es-pipa, já foram distribuídos, desde 2019, mais de 2,7 bilh?es de litros de água.

Além do fornecimento de água, a Vale segue implantando sistemas de tratamento de água e perfurando po?os. Já foram entregues 184 esta??es de tratamento de água, 100 capta??es subterraneas para comunidades rurais e abastecimento público e mais de 4.100 estruturas hidráulicas e de reserva??o (reservatórios, bebedouros e caixas d′água).

O fornecimento de alimenta??o para os animais também está contemplado. Ao todo, já foram distribuídos mais de 378 milh?es de quilos de silagem.

Em outra frente importante para o abastecimento de água, a Vale trabalha para garantir acesso contínuo a 5 milh?es de pessoas na Regi?o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e na Bacia do Rio Paraopeba. S?o 79 obras estruturantes, sendo 57 já concluídas. Elas fazem parte do Plano de Contingência, que será acionado em caso de qualquer emergência que tenha impacto no Rio das Velhas, e est?o previstas em Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público.

Entre as obras já finalizadas, destaca-se a instala??o de um sistema de capta??o bruta no reservatório de Cambimbe para atender a popula??o de Raposos e Nova Lima. O sistema será uma alternativa importante em caso de eventual paralisa??o da capta??o no Rio das Velhas.

3 de 3 Instala??o de sistema de capta??o bruta no reservatório de Cambimbe atende a popula??o de Raposos e Nova Lima — Foto: Vale/Divulga??o

Também est?o sendo perfurados po?os tubulares em Sabará, como fonte de abastecimento para o município, e realizadas obras para garantir o fornecimento contínuo para hospitais, institui??es de ensino e prisionais na RMBH.

Foi concluída ainda a obra de uma adutora no bairro Carlos Prates, a qual aumenta a capacidade de transferência entre os sistemas do Rio das Velhas e do Paraopeba.

Em Brumadinho, foi construída uma nova capta??o do Rio Paraopeba para adu??o de água até a Esta??o de Tratamento de água (ETA) do Rio Manso, da Copasa. Essa obra contribuirá para o abastecimento de água da RMBH, atendendo a 2 milh?es de habitantes.

Ainda dentro do Termo de Compromisso, a Vale assinou, em novembro de 2023, o 6o Termo Aditivo, que prevê obras para o Reservatório de água Bruta em Caetanópolis e Paraopeba, bem como o custeio da obra da Copasa, que, por sua vez, fará a interliga??o dos distritos de Tejuco e Parque da Cachoeira, em

Brumadinho, ao sistema integrado da concessionária para o abastecimento de água potável dessas comunidades.

Indeniza??es

Em outra frente de repara??o, mais de 14 mil pessoas já fecharam acordo de indeniza??o com a Vale, em um total de R$ 3,4 bilh?es, somando as indeniza??es de Brumadinho, municípios da Bacia do Paraopeba e os territórios que foram evacuados preventivamente. Todos os acordos foram homologados judicialmente.

Desde 2021, ao menos um familiar de todos os empregados falecidos - próprios e terceirizados - celebrou acordo de indeniza??o.

As indeniza??es cíveis s?o firmadas dentro do Programa de Indeniza??o Individual Extrajudicial, cujos parametros foram definidos em Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública de Minas Gerais. O objetivo foi garantir uma alternativa extrajudicial, voluntária e eficaz de repara??o.

Já as indeniza??es trabalhistas s?o firmadas, no ambito judicial, conforme acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho e participa??o dos sindicatos, que prevê as indeniza??es aos familiares de trabalhadores, próprios e terceirizados. Além disso, foram firmados acordos com entidades sindicais para pagamento de indeniza??es aos trabalhadores, próprios ou terceirizados, lotados e sobreviventes.

Seguran?a de Barragens

O trabalho de repara??o justa e transparente vem junto com a garantia de n?o repeti??o. Desde 2019, a Vale investiu R$ 7 bilh?es no Programa de Descaracteriza??o de Barragens a montante. Até o momento, 13 barragens com esse método já foram descaracterizadas, chegando a mais de 40% de conclus?o do programa. Mais de 100 Planos de A??o de Emergência para Barragens de Minera??o (PAEBMs) já foram implementados nos estados de Minas Gerais e do Pará.