O papel da simplifica??o tributária para a competitividade empresarial Saftec Digital Valor Econ?mico.txt
Nó a ser desatado Agenda Brasil Valor Econ?mico.txt
A crise instaurada após o ministro da Fazenda,óa(chǎn)serdesatadoAgendaBrasilValorEcon?jogos feitos com javascript Fernando Haddad, anunciar a eleva??o de alíquotas do Imposto sobre Opera??es Financeiras (IOF) para arrecadar R$ 20,5 bilh?es para fechar 2025 com as contas no azul - e conseguir mais R$ 41 bilh?es para o caixa do Tesouro Nacional em 2026 - evidenciou que o governo está diante de um impasse. O Congresso deixou claro que n?o há clima político para aumentar impostos (mas também insiste em alguns gastos), enquanto o governo rejeita adotar medidas pouco ou nada populares, como o fim do reajuste do salário mínimo acima da infla??o. Segundo a Institui??o Fiscal Independente (IFI) do Senado, para este ano é estimado um déficit primário de 0,7% do PIB. Para 2026, o resultado primário, que mostra a diferen?a entre receitas e despesas, sem incluir gastos com juros, deve ficar em 1,1% do PIB. estima a IFI. Já o déficit nominal, que considera despesas financeiras, deve ficar em 9,1% do PIB neste ano e 9,5% do PIB no ano que vem, rombos que ficam entre os maiores do mundo. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “A despesa primária do governo federal, tirando transferências a municípios, era de 11,1% do PIB em 1991. Em 2016, chegou a 20% do PIB. N?o conhe?o todos os dados do mundo, mas suponho que, se isso n?o é recorde mundial de expans?o de gastos, deve estar perto disso”, afirma Fábio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Funda??o Getulio Vargas (Ibre-FGV). Leia mais: Foco do governo em ajuste fiscal precisa migrar para despesas primáriasReforma visa a melhora do servi?o públicoProblema n?o é só fiscal, mas de pacto político, afirmam analistasEntenda como mais impostos e mais gastos públicos impactam o paísEfeitos da reforma trabalhista já s?o sentidos, afirmam especialistasEstados adotam de privatiza??es a cortes em benefícios para conter gastos é nesse contexto, lembra, que foi instituído o antigo teto de gastos, que vigorou de 2016 e 2022 - e exigia congelamento do gasto público em termos reais para ser sustentado como planejado. “Funcionaria num contexto em que outras coisas também tinham crescimento próximo de zero. No meio do caminho, todo mundo percebeu que sustentar isso por dez anos, que era o plano original, estava ficando impossível.” O novo arcabou?o fiscal aprovado em 2023, em tese, resolveria a quest?o. “O problema é que essa regra permite que o governo gaste permanentemente, e isso é uma impossibilidade a longo prazo”, diz Samuel Pess?a, pesquisador do BTG Pactual e do Ibre. E como o gasto público cresce mais que a economia, o governo se vê impelido a elevar a carga tributária. “A dificuldade que tem hoje é que o Congresso se recusa a criar impostos. Por outro lado, esse mesmo Congresso também se recusa a aprovar medidas estruturais que cortem o gasto público.” No curto prazo, Pess?a e Giambiagi avaliam que o governo poderia, ao menos, interromper por alguns anos a política de valoriza??o do salário mínimo, com reflexos nos gastos vinculados ao piso nacional. “Essas medidas s?o necessárias porque o gasto público deixa de crescer sistematicamente a uma velocidade maior do que a economia”, diz Pess?a. Giambiagi acrescenta que o governo precisaria rever benefícios sociais como o BPC - cujos gastos cresceram 44,1% de 2022 para 2024, segundo o Tesouro Nacional, para R$ 102,16 bilh?es - e o auxílio-doen?a. “é justo ter esse instrumento de seguro social. Mas quando o número de pessoas que corre para pedir esse benefício aumenta muito, pode ter certeza de que tem algum problema”, avalia Giambiagi. Se os gastos continuarem, o próprio or?amento pode ter rombo” — Samuel Pess?a Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro e diretora de macroeconomia do Santander Brasil, reconhece que s?o medidas difíceis de implementar, mas avalia ser possível fazer ajustes e melhorar a qualidade de vida do cidad?o com ferramentas mais eficientes. “é muito possível a gente entregar uma política social melhor em todas as suas dimens?es - seja ela educa??o, saúde, assistência - que traga um desenvolvimento social mais efetivo para as famílias ao longo do tempo e fazer um controle de gastos ao mesmo tempo”, afirma. Mecanismos para controlar a evolu??o da dívida pública também s?o necessários, aponta Rita Leal, consultora legislativa da Consultoria de Or?amentos, Fiscaliza??o E Controle (Conorf) do Senado. “Hoje, há metas estritamente primárias porque, teoricamente, é onde é mais fácil de cortar. Mas é uma meta ano a ano. Quando você coloca nas costas de um governante press?o para entregar um resultado primário até o final do ano, você vai estar automaticamente tirando qualquer incentivo para se fazer um ajuste estrutural”, diz. Os especialistas, porém, avaliam que será difícil encontrar um consenso antes das elei??es, o que pode inclusive levar a uma crise fiscal já em 2027. “Se os gastos continuarem dessa maneira, o próprio or?amento pode ter rombo, a dívida pública pode ficar maior do que o gasto”, alerta Pess?a. Giambiagi acrescenta: “Em 2027, o mercado n?o terá a tolerancia que vem tendo em rela??o à continuidade dessa política”. Mais otimista, Vescovi lembra que o país tem histórico em desatar nós durante graves crises, e cita como exemplos as de 2015 e 2016, além do próprio Plano Real. “Estamos assistindo ao crescimento dessa discuss?o para fazer isso fora de um ambiente de crise.” Essa discuss?o, porém, tem que envolver todas as esferas do governo para que reformas estruturantes sejam debatidas. O Congresso derrubou o aumento do IOF, e o governo tenta retomá-lo no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu na sexta-feira (4) os decretos do IOF do Executivo e do Legislativo e convocou uma audiência de concilia??o para o dia 15 de julho, com representantes da Presidência, do Senado, da Camara e da Procuradoria-Geral da República. O presidente da Camara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já disse que a Casa n?o vai aceitar ajustes pelo lado da receita.
