Entenda em nove pontos os vetos de Lula ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental
Mecanismo de preserva??o prevê que as árvores se tornem ativos COP30 Amaz?nia Valor Econ?mico.txt
Fundo proposto pelo Brasil busca investimentos públicos e privados para recompensar países que conseguem reduzir o desmatamento e restaurar florestas — Foto: Edilson Dantas/O Globo O novo mecanismo financeiro que está sendo negociado para bancar a preserva??o de florestas tropicais marca uma virada na lógica de como o mercado olha para as árvores. Segundo o grupo que pretende lan?á-lo na COP30,??oprevêqueasárvoressetornemativosCOPAmaz?niaValorEcon?cassino divertido sorocaba a conferência do clima da ONU em Belém, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) compensará na??es tropicais por possuírem vegeta??o natural, n?o apenas por deixarem de derrubá-la. Se a ideia vingar, matas hoje vistas como passivos pelos proprietários de terra (entraves no custo de transformar propriedades em lavoura ou pasto) passar?o a ser ativos financeiros. Articulado pelo Brasil com mais cinco países em desenvolvimento e outros seis desenvolvidos, o TFFF tem como ambi??o substituir aos poucos os sistemas transitórios que existem nesse cenário, sobretudo depois que o país já tiver cumprido sua meta de zerar o desmatamento até 2030, caso a cumpra. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Iniciativas como o Fundo Amaz?nia, por exemplo, operam ainda na lógica do “desmatamento evitado”, e sairiam de cena aos poucos. No lugar entrariam sistemas perenes como o TFFF, compensando as na??es que investem na conserva??o de suas matas, sem que as árvores precisem ser reféns de uma amea?a de devasta??o para receber auxílio. O desenho do fundo está bem maduro, mas n?o está 100% ainda fechado. Estamos quase lá” — Rafael Dubeux Mantendo o carbono no ch?o e ajudando a frear o aquecimento global, se o TFFF vingar, ele será n?o apenas inovador, mas terá uma escala sem precedente na área. “A gente está falando de um fundo com algo como US$ 125 bilh?es, dos quais US$ 25 bilh?es viriam desse aporte inicial dos países patrocinadores, e outros US$ 100 bilh?es viriam de capta??o no mercado”, diz Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda e um dos articuladores da ideia. Se esse lastro for construído, o fundo poderia levantar, espera-se, US$ 4 bilh?es anualmente para os países tropicais. O TFFF chama ainda mais aten??o dentro do atual contexto da diplomacia climática, com a implementa??o do Acordo de Paris para o clima em ritmo lento, países sem promessas ambiciosas de cortes de emiss?es de gases e o maior emissor histórico de CO2, os Estados Unidos, saindo do tratado. Negociado fora do ambito da conven??o do clima, porém, o novo fundo pode acabar sendo o principal trunfo da conferência, mesmo n?o sendo parte oficial dela. “O desenho do fundo está bem maduro, mas n?o está 100% ainda fechado. Estamos quase lá. Acho que nas próximas semanas a gente já deve poder come?ar essa etapa de engajamento para ter o aporte dos primeiros países no fundo”, diz Dubeux. “A constru??o de todo ele é bem complexa, e envolve criar o fundo, definir a governan?a, definir o agente operador, definir os critérios de classifica??o de risco e definir a política de investimentos.” Est?o discutindo juntos esses detalhes agora Brasil, Col?mbia, Gana, Indonésia, Malásia e República Democrática do Congo (países com biomas florestais, os beneficiários) junto de Alemanha, Emirados árabes, Estados Unidos, Fran?a, Noruega e Reino Unido (os investidores pioneiros). A ideia é que o grupo inicial dê lastro financeiro suficiente ao fundo para ele come?ar a atrair outros investidores, privados e públicos. A principal diferen?a entre o TFFF e o Fundo Amaz?nia é que o segundo opera com um esquema conhecido como REDD+ (redu??o de emiss?es por desmatamento e degrada??o florestal). Nesse desenho, um país faz uma estimativa de quanto tende a ser o desmatamento em seu território para um determinado período e, caso consiga reduzir a devasta??o projetada, recebe um valor de compensa??o equivalente às toneladas de CO2 que evitou jogar na atmosfera: os créditos de carbono. O outro país ou ente que compra os créditos tem o direito de abater de sua conta de emiss?o mesmo valor em toneladas de CO2. No caso do TFFF, n?o existe gera??o de crédito carbono. Ele seria essencialmente um fundo “fiduciário”, que funcionaria como os mecanismos de renda das grandes universidades americanas. Usando reservas chamadas de “endowments”, elas conseguem ancorar opera??es financeiras para bancar suas atividades. TFFF se estrutura para distribui??o justa aos países que pagam a conta da preserva??o” — André Guimar?es “No TFFF, esse valor que nós conseguiríamos levantar vai ser investido em mercados de capitais”, explica André Aquino, assessor especial de economia do Ministério do Meio Ambiente. “O retorno desse investimento vai ser deduzido do pagamento aos investidores iniciais, e disso vai restar um ‘spread’, uma diferen?a, que vai ser distribuída. é o valor dessa diferen?a que a gente espera que seja de US$ 4 bilh?es anuais”, complementou. Aquino estima que por ter a maior área tropical florestada do mundo, o Brasil fique com US$ 900 milh?es desse montante, quando o TFFF estiver operando a pleno vapor. Essa soma equivale, hoje, ao triplo do or?amento discricionário do Ministério do Meio Ambiente. Sem o crédito de carbono como unidade de medida, o TFFF vai remunerar os países tropicais por hectare de floresta tropical preservada. N?o est?o previstas especificidades sobre como o dinheiro pode ser usado, exceto que 20% do valor deve ser repassado a comunidades indígenas e tradicionais nas áreas florestadas. Segundo os idealizadores do novo fundo, é preciso que seu mecanismo permita alguma flexibilidade aos países receptores para promoverem formas diferentes na prote??o da mata. Algumas na??es podem achar mais importante investir em vigilancia, outras em criar incentivos econ?micos para conserva??o, por exemplo. Especialistas independentes que estudaram a proposta dizem que ela também ajuda a equacionar um problema histórico da política global de redu??o de CO2: uma árvore preservada em um país n?o beneficia só ele, e sim todo o planeta. “Como a redu??o do desmatamento é um benefício difuso para toda a sociedade, é difícil você mandar a conta da preserva??o para alguém específico pagar”, diz André Guimar?es, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz?nia (Ipam). “O TFFF se estrutura de forma a capitalizar e a fazer essa distribui??o de recursos de uma forma justa para aqueles países que já pagam a conta da preserva??o, porque a preserva??o beneficia o mundo”, argumenta. Para o diretor de florestas do Instituto de Manejo e Certifica??o Florestal e Agrícola (Imaflora), Leonardo Sobral, os anos iniciais de opera??o do fundo ser?o essenciais para assegurar seu sucesso. “A sociedade civil precisa estar muito atenta para como vai ser o processo de implementa??o e a utiliza??o do recurso que chega ao Brasil”, afirma. “Vai ter alguma remunera??o para áreas privadas? Com vai ser? E como vai ser a remunera??o para povos tradicionais? Quais ser?o os programas de governo par conservar as florestas públicas em pé, de forma estrutural e permanente? Isso tudo precisa ser bem planejado”, observa Sobral.
