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Investimento deve dobrar para atender objetivos do marco legal Saneamento Valor Econ?mico.txt
Agentes públicos e privados ter?o que duplicar o esfor?o anual de investimentos em saneamento básico nos próximos dez anos para o país alcan?ar a meta de levar água potável para 99% da popula??o e estender a coleta de esgoto para 90% dos domicílios brasileiros até 2033,resultado da quina n 4297 como estabelecido no marco legal do saneamento básico (Lei 14.026), que acaba de completar três anos em julho. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), a universaliza??o prevista na lei de 2020 demanda R$ 598 bilh?es, a pre?os de dezembro de 2021, correspondentes a R$ 46 bilh?es anuais durante 13 anos seguidos. Em 2020 e 2021 os investimentos ficaram muito aquém do necessário, respectivamente em R$ 18,95 bilh?es e R$ 17,68 bilh?es. Os cálculos s?o da consultoria GO Associados e do Instituto Trata Brasil. O Ministério das Cidades projeta que os investimentos alcan?ar?o R$ 24 bilh?es em 2023. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “O marco legal teve o mérito de estabelecer o saneamento na pauta de prioridades da sociedade brasileira”, diz Luana Pretto, presidente-executiva do Trata Brasil. “Mas muitos gestores públicos ainda n?o est?o preparados para atender as metas estabelecidas.” Os municípios s?o os titulares dos servi?os de saneamento e cabe a eles executar a tarefa de forma direta ou contratar quem o fa?a. Empresas públicas estaduais prevaleceram na presta??o desses servi?os e atendem a mais de 90% dos municípios e 83% da popula??o do país. Para o Trata Brasil, s?o necessários investimentos anuais de R$ 203 por habitante para o atendimento adequado da popula??o. Nenhum Estado investe nada parecido. Leia mais: Acordo político pode destravar concess?es e PPPsMercado aguarda privatiza??esLeil?es v?o garantir água e esgoto a 9,4 milh?esCidades melhoram os indicadores de saúdeInteligência artificial reduz desperdício na distribui??oíndice de perdas é um dos piores do planeta S?o Paulo investe R$ 126 por habitante e o Paraná, R$ 121. O patamar dos demais é muito inferior. Bahia e Pernambuco investem R$ 87 cada. Amazonas, R$ 51, e Maranh?o apenas R$ 41. “Sozinhos, os Estados n?o v?o alcan?ar as metas de universaliza??o dos servi?os.” A gera??o de caixa das companhias n?o ajuda. Os dados do Sistema Nacional de Informa??es sobre Saneamento (SNIS) demonstram que n?o há espa?o para um aumento significativo nos investimentos com recursos próprios. Em 2021, por exemplo, as receitas totais das empresas de saneamento foram de R$ 78,3 bilh?es e as despesas, de R$ 71,2 bilh?es. Várias empresas públicas n?o disp?em de estratégia para enfrentar índices de inadimplência que em alguns Estados superam os 50%, podendo chegar a 70%. Faltam investimentos em tecnologia para detectar vazamentos de água tratada, cuja média nacional de perdas passa dos 40%, ou em novas esta??es compactas e econ?micas de tratamento de esgoto. “Superar os gargalos do saneamento no Brasil exige dinheiro novo, mas também tecnologia e capacidade de gest?o”, diz a ex-presidente da Sabesp Karla Bertocco, sócia-líder em infraestrutura da Jive Investments. A estimativa da Associa??o e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Servi?os Públicos de água e Esgoto (Abcon Sindcon), com base em estudo da KPMG, é que além dos quase R$ 600 bilh?es necessários para universalizar os servi?os de água e esgoto, será preciso investir outros R$ 293 bilh?es para recuperar a obsoleta infraestrutura atual, formando uma conta de investimentos que supera R$ 890 bilh?es. O marco legal incentivou a regionaliza??o e a forma??o de grupos de municípios para a contrata??o de servi?os. Nos últimos três anos, a concess?o para a iniciativa privada e as parcerias público-privadas (PPPs) têm sido a principal estratégia adotada pelos municípios e pelos novos arranjos regionais para a atrair investimento. No período, foram licitados 18 projetos nas duas modalidades de contrata??o, que preveem investimentos de R$ 68 bilh?es para atender um universo de 31 milh?es de pessoas, segundo a GO Associados. O estudo foi efetuado antes da licita??o promovida pela Sanepar, de PPP de 16 cidades paranaenses, que resultou em compromisso de investimentos de R$ 1,2 bilh?o em 24 anos pelo consórcio formado por Aegea, Perfin e Kinea. Entre as licita??es ocorridas desde o novo marco, os destaques s?o as concess?es dos servi?os no RJ, em Alagoas, no Amapá e no Ceará. Os operadores privados est?o em 9% dos municípios e atendem 17% da popula??o do país. Essa participa??o deve crescer fortemente nos próximos anos. O BNDES trabalha na estrutura??o de 29 projetos que, viabilizados, ir?o impactar 46 milh?es de pessoas. A expectativa da GO Associados é que as licita??es ocorram nos próximos três anos. “O marco do saneamento gerou nova perspectiva de investimentos para o setor, com abertura maior para a participa??o privada”, diz Percy Soares Neto, presidente da Abcon Sindcon. A nova dinamica de investimentos, no entanto, n?o deve ser suficiente para o país alcan?ar a meta de universaliza??o de água e esgoto até 2033, na vis?o de especialistas e executivos do setor. O marco legal estabeleceu que as prestadoras de servi?os deveriam comprovar até dezembro de 2021 capacidade econ?mico-financeira para os investimentos necessários para a universaliza??o. Estatais de sete Estados - Pará, Acre, Amazonas, Piauí, Maranh?o, Roraima e Tocantins - n?o o fizeram. Além disso, a Agência Nacional de águas e Saneamento Básico (ANA) deu parecer negativo à documenta??o de outras estatais. Ao todo, 1.141 municípios, onde moram 30 milh?es de pessoas, est?o em situa??o contratual irregular, o que os impediria de receber repasses federais a partir de mar?o de 2023. O novo governo publicou em julho o Decreto 11.598 estendendo até dezembro o prazo para a comprova??o da capacidade econ?mico-financeira. Mas há ceticismo entre especialistas sobre essa viabilidade. “Os legisladores que promoveram o marco legal erraram ao n?o enxergar a precariedade da gest?o em vários municípios e em algumas empresas estaduais”, diz o advogado Rubens Naves, sócio-fundador do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.
