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Procuradora-geral de Israel acusa ministro de extrema direita de abusar de poder ao tentar limitar protestos

A procuradora-geral de Israel,extra??o da loteria federal 12/09/2015 Gali Baharav-Miara, declarou inválida nesta segunda-feira uma tentativa do ministro de Seguran?a Nacional israelense, Itamar Ben-Gvir, de restringir os protestos antigoverno, em um momento em que cada vez mais setores se juntam aos atos que visam pressionar para que um acordo político tenha prioridade sobre os planos militares para a Faixa de Gaza defendidos pelo premier Benjamin Netanyahu. O ministro estaria abusando de suas prerrogativas segundo acordos pré-estabelecidos, de acordo com a procuradora. Crise profunda: Especialistas explicam se e por que ofensiva de Israel em Gaza pode ser classificada como genocídioEntrevista: 'N?o há evidência de inten??o genocida de Israel em Gaza', diz historiador americano Jeffrey Herf Um documento assinado por Ben-Gvir, publicado na quinta-feira, definiu novos parametros para a atua??o da polícia diante de protestos populares. Entre as medidas listadas, o plano estabelece que manifestantes devem obter autoriza??o prévia para atos que fechem vias locais; proíbe o bloqueio de avenidas e ruas principais ou que deem acesso a cidades isoladas e a hospitais; e veta atos em sinagogas. As determina??es foram apontadas por críticos do governo como uma tentativa de limitar o espa?o de oposi??o, em um momento em que os protestos contra a continuidade da guerra em Gaza crescem no Estado judeu — e fora do país. Centenas de estudantes secundaristas de 70 escolas de ensino médio participaram de atos no Estado judeu nesta segunda, com cerca de 100 deles marchando da Pra?a dos Reféns, em Tel Aviv, em dire??o ao Ministério da Educa??o — em um trajeto que seria proibido se a nova determina??o de Ben-Gvir já estivesse em vigor. Mais Sobre Guerra Israel x Hamas Exército de Israel destrói edifício na Cidade de Gaza após anunciar foco da opera??o em infraestrutura do Hamas Hamas divulga vídeo de reféns circulando de carro pela Cidade de Gaza em meio à ofensiva israelense na regi?o :root { --box-recomendacao-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --box-recomendacao-base-color: #1e4c9a; --box-recomendacao-contrast-color: #fff; --box-recomendacao-hiperlink-color: #1e4c9a; } Os grandes protestos registrados na semana passada, protagonizados pelas famílias dos reféns que foram sequestrados pelo Hamas, também estariam proibidos pela determina??o, uma vez que parte deles fechou importantes rodovias do país — incluindo a principal conex?o entre Jerusalém e Tel Aviv. A rua Kaplan, em Tel Aviv, tradicional ponto de marchas políticas na cosmopolita metrópole israelense, também seria um espa?o proibido para protestos. Na manifesta??o desta segunda-feira, a Procuradoria-Geral de Israel afirmou que a publica??o do novo regramento sobre protestos de Ben-Gvir n?o tem validade porque n?o passou por um processo de consulta pré-determinado com o próprio órg?o e com a Polícia de Israel. O formato de consulta estava previsto em um acordo apresentado perante a Suprema Corte — que ficou conhecido como "plano de princípios" —, aceito pelo próprio Ben-Gvir no come?o do ano, quando foi reconduzido ao cargo de ministro após retornar ao governo. Manifesta??o reúne milhares de pessoas em Tel Aviv a favor de acordo para liberta??o de reféns — Foto: Aviv Atlas via Bring Them Home Now Alvo de peti??es que contestavam sua nomea??o, Ben-Gvir concordou com o plano, que limitava seu poder sobre nomea??es de oficiais na polícia, bem como na determina??o de políticas para limitar os protestos populares. No caso específico da política sobre protestos, os princípios determinavam que além de passar pela avalia??o do órg?o jurídico e da polícia, medidas nesta área deveriam ser preventivas, públicas, equitativas e gerais, sem mirar movimento ou grupo determinado. "Publicar o documento de política [antiprotesto] em sua forma atual, sem a devida consulta ao comissário de polícia e à procuradora-geral, constituiria uma flagrante viola??o do documento de princípios, que, conforme declarado no próprio documento e também transmitido à Suprema Corte, é vinculativo", afirmou a declara??o da Procuradoria. Em resposta, Ben-Gvir refutou o argumento de que suas decis?es estariam condicionadas a outros órg?os. Ele estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral apresentasse, de forma fundamentada, suas considera??es sobre as novas regras, e pareceu negar qualquer poder vinculativo dos princípios com os quais concordou em janeiro. "Sua carta [do MP] reflete um erro triplo: que eu poderia ser amea?ado e, assim, obrigado a renunciar à minha autoridade para definir políticas – o que n?o é possível; que eu poderia ser induzido em erro em quest?es jurídicas – o que n?o é possível; e que minha inten??o de definir políticas poderia ser frustrada pela recusa ilegal do Ministério Público em participar dos procedimentos – o que n?o é possível", escreveu Ben-Gvir, em uma manifesta??o pública. "Determinar políticas neste contexto é a autoridade legal e até mesmo o dever do ministro da Seguran?a Nacional". Quando o acordo de princípios foi apresentado perante a Suprema Corte de Israel, organiza??es da sociedade civil questionaram se o ministro — integrante da ala mais radicalizada da extrema direita do governo israelense — o respeitaria quando houvesse discordancia. Em uma análise publicada em maio, o Instituto Democracia de Israel, organiza??o independente de pesquisa, avaliou os termos do acordo como uma "solu??o intermediária e criativa" para proteger a polícia de usos políticos, e que se havia reduzido a termo "limites claros e imediatos" para o poder de Ben-Gvir. Indicava, porém, que a fiscaliza??o do cumprimento do acordo n?o era "simples" e que seu descumprimento deveria levar a "a??es judiciais sobre a razoabilidade da nomea??o de Ben-Gvir". Mais recente Próxima Após quatro mortes, primeiro-ministro espanhol admite que a??o contra incêndios foi 'claramente insuficiente' Inscreva-se na Newsletter: Guga Chacra, de Beirute a NY Inscrever :root { --news-contextualizada-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --news-contextualizada-primary-color: #1e4c9a; } Guerra Israel x Hamas Hamas Israel Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ 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