Justi?a autoriza progress?o de regime para condenados pelo caso da Boate Kiss
Europeus pedem para tradings vetarem soja de área desmatada mesmo sem Moratória.txt
Um documento enviado nesta sexta-feira (5/9) por 25 redes varejistas e supermercados europeus,áreadesmatadamesmosemMoratóresutadp mega sena a grande maioria britanicos, aos presidentes globais de cinco grandes tradings exportadoras – ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Cofco – pede que as multinacionais continuem comprando soja produzida em áreas n?o desmatadas, mesmo se a "Moratória da Soja" ficar suspensa. Leia também TCU pede auditoria em bancos públicos sobre Moratória da SojaIndústria da soja diz que decis?o do Cade sobre Moratória está ‘errada’Como a Moratória da Soja cresceu e aumentou influência sobre a cadeia produtiva A moratória é um acordo privado entre grandes tradings que impede a comercializa??o do gr?o produzido em área desmatada na Amaz?nia Legal desde 2008. Mas chegou a ser suspensa por determina??o da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade), que decidiu pelo fim da moratória em agosto. Posteriormente, a Justi?a do Distrito Federal concedeu uma cautelar retomando o acordo. Continuar lendo As empresas também enviaram a carta para a ministra do Marina Silva, do Meio Ambiente, que defende a moratória e chegou a soltar uma nota demonstrando "preocupa??o" com a decis?o do órg?o antitruste. "Nossas empresas permanecem comprometidas com o fornecimento que elimina o desmatamento e cumpre a legisla??o de concorrência. Na ausência de um mecanismo setorial como a Moratória da Soja, nós avaliaremos o desempenho de cada empresa individualmente em rela??o às nossas próprias políticas de compras", diz o comunicado assinado por empresas como Tesco, Sainsbury's, Greencore, entre outras. "Para evitar dúvidas, esta carta n?o constitui um acordo entre concorrentes: espera-se que cada destinatário determine sua própria abordagem de forma independente, e cada signatário avaliará o desempenho do fornecedor individualmente e de acordo com suas próprias políticas de aquisi??o", acrescenta. De acordo com esse grupo de empresas do varejo europeu, a medida preventiva do Cade que suspendeu a moratória “representa uma séria amea?a a este acordo vital”. “Saudamos seus esfor?os para recorrer da decis?o e manter sua legalidade. Embora uma liminar [da Justi?a] tenha sido decretada para a implementa??o imediata da ordem, medidas s?o necessárias para eliminar qualquer incerteza do mercado neste período em rela??o à prote??o deste ecossistema vital”, prossegue a carta "Caso ocorra qualquer suspens?o da Moratória da Soja na Amaz?nia, esperamos que você esteja preparado para implementar imediatamente uma medida de conformidade para cada empresa até que uma solu??o de longo prazo seja garantida." Histórico A área técnica do Cade acusou 30 grandes empresas exportadoras de forma??o de cartel e duas associa??es representativas de indu??o à conduta uniforme - a Associa??o Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais (Abiove) e a Associa??o Nacional de Exportadores de Cereais (Anec). A investiga??o teve início no órg?o antitruste após uma representa??o da Comiss?o de Agricultura da Camara dos Deputados, com apoio da Associa??o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). A Confedera??o da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também apresentou uma denúncia fevereiro deste ano. A área técnica do Cade assinalou que a preventiva é necessária “para evitar les?o irreparável ou de difícil repara??o.”
