IR 2025: Receita libera nesta quinta-feira consulta ao 3o lote de restitui??o
Salva??o de matas requer fontes de recursos diversas COP30 Amaz?nia Valor Econ?mico.txt
A proposta do ??odematasrequerfontesderecursosdiversasCOPAmaz?niaValorEcon?blackjack regular fonteFundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) deve roubar a aten??o dos ambientalistas pelo tamanho que esse mecanismo pode adquirir, mas a saúde dos biomas florestais ainda precisa amealhar muitas outras fontes de recursos, afirmam especialistas. Em primeiro lugar, antes de o fundo ser efetivamente criado e seus repasses come?arem a ser feitos, é preciso que governos de países tropicais fortale?am a fiscaliza??o e criem incentivos para que produtores rurais n?o desmatem. “Hoje, nós temos alguma coisa em torno de 20 milh?es de hectares que podem legalmente ser desmatados na Amaz?nia e no Cerrado”, explica André Guimar?es, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz?nia (Ipam). “Isso está previsto no Código Florestal, que diz que um proprietário de terra pode desmatar até 20% de sua área da Amaz?nia ou 70% de sua área no Cerrado. Tem fazendas que n?o chegaram nesse limite ainda”, acrescenta. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O modelo de projeto que mais avan?ou para criar incentivos nessa dire??o é o de REDD+ (Redu??o das Emiss?es por Desmatamento e Degrada??o florestal e a conserva??o, manejo sustentável e aumento de estoques de carbono florestal), mas uma outra ideia até mais antiga custa a sair do papel no Brasil: a do pagamento por servi?os ambientais (PSA). A ideia geral é simples: a natureza presta servi?os fundamentais (como capta??o de água doce, regula??o climática, conserva??o do solo ou até captura de carbono) e os proprietários de terra que a preservam recebem compensa??o por isso. O Brasil possui uma lei aprovada em 2022, depois de 20 anos de discuss?o, para viabilizar programas de PSA, mas que carece ainda de regulamenta??o. Um dos gargalos para implementar a abordagem é justamente a defini??o sobre possíveis origens dos recursos, mas o próprio TFFF surge agora como uma possível alternativa para essas verbas. Além do desmatamento evitado e da manuten??o de florestas, há uma terceira frente de a??o climática em que as florestas podem ter papel importante, mas custa a conseguir capta??o de verbas: o reflorestamento. Vamos precisar de um mix de recursos para alavancar o reflorestamento no país” — Leonardo Sobral Fazer a floresta rebrotar em áreas desmatadas será essencial no futuro da a??o climática, mas essa é uma atividade cara ainda. Estudos do Ipam mostram que, enquanto preservar um hectare de floresta custa entre R$ 200 e R$ 500 por ano no Brasil, regenerar um hectare desmatado custa de R$ 30 mil a R$ 50 mil. Portanto, enquanto existir desmatamento, combater a devasta??o deve ser a atividade primordial, até porque uma floresta densa demora mais de 50 anos para rebrotar completamente em áreas com corte raso. Bancos multilaterais de desenvolvimento têm entrado em cena com mais peso recentemente. O Banco Mundial, por exemplo, comp?s um novo arranjo financeiro com o Brasil, prevendo R$ 1,44 bilh?o em investimentos em solu??es baseadas na natureza, que incluem restaurar 54 mil hectares de florestas tanto na Amaz?nia quanto no Cerrado. Mas mesmo essa soma vultosa faz avan?ar pouco na dire??o de restaurar 12 milh?es de hectares de floresta que o Brasil se comprometeu a fazer como parte de sua contribui??o ao Acordo de Paris. O setor privado também está entrando com mais peso em reflorestamento agora, para gera??o de créditos de carbono, mas ainda assim falta muito a fazer para parecer alcan?ável. “O custo da restaura??o n?o se paga 100% só com o carbono da floresta. Nós realmente vamos precisar de um mix de recursos para conseguir alavancar o reflorestamento no país”, diz Leonardo Sobral, diretor de florestas do Instituto de Manejo e Certifica??o Florestal e Agrícola (Imaflora). Uma grande contribui??o que pode sair do ambiente da COP30 é a de evitar que a gera??o de créditos de carbono perca sentido, caso países emissores dos créditos inundem o mercado com esses, sem um teto. Nesse cenário, os créditos de carbono apenas fariam as fontes de emiss?es de CO2 migrarem de um lugar para outro, sem mitiga??o efetiva. Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, afirma que está sendo articulado na conferência uma integra??o de mercados de carbono para determinar um teto de emiss?o aos países que formar?o uma coaliz?o para negociar créditos entre si. “Por mais relevante que sejam, as florestas n?o v?o no amago do problema de mudan?a do clima” afirma Dubeux, explicando que a maior parte das emiss?es ainda tem origem na queima de combustíveis fósseis.
