Marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que dizia a tese derrubada pelo STF

Celular e internet ganham novas regras para reajuste de planos e corte por inadimplência; entenda

Desde segunda-feira,loteria federal do dia 12 de junho de 2019 consumidores de TV por assinatura, internet e telefonia móvel ou fixa passaram a ter novas regras de prote??o com a atualiza??o do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi?os de Telecomunica??es (RGC), da Anatel. TV de 117 polegadas: Modelo da Samsug terá IA, que fará tradu??o ao vivo de transmiss?esNovo iPhone: Com lan?amento do iPhone 17, vale a pena comprar o iPhone 16 agora Uma das mudan?as é na forma em como os reajustes de pre?os podem ser aplicados. Agora, os aumentos só podem ocorrer após 12 meses de contrato e podem ser feitos na data de contrata??o do cliente ou em uma data-base definida pela operadora, que permite reajustar todos os contratos simultaneamente. A Anatel alerta que a informa??o sobre a modalidade escolhida deve ser apresentada de forma clara e destacada, evitando surpresas nas contas. "Com o novo RGC, os consumidores passam a ter regras mais claras e servi?os mais acessíveis. Entre os avan?os est?o o foco na transparência e simplifica??o das ofertas, maior rapidez no atendimento e solu??o de demandas e garantias relacionadas ao uso de servi?os digitais. Um exemplo de nova obriga??o é a Etiqueta Padr?o, que deve ser disponibilizada para que o consumidor entenda de forma simplificada as principais características de cada oferta", informa a Anatel. Modelos mais antigos: Veja a lista de celulares que WhatsApp vai parar de funcionar a partir de setembro de 2025 O regulamento também altera as regras sobre cortes de servi?o por inadimplência. O servi?o só pode ser suspenso 15 dias após a notifica??o de atraso, e mesmo durante a suspens?o, os clientes continuam podendo realizar chamadas para servi?os de emergência e para a própria operadora. O consumidor ainda pode optar por manter apenas parte dos servi?os, pagando proporcionalmente, sem custos extras. Após 60 dias, a operadora pode rescindir o contrato, desde que informe o cliente previamente. Você sabe o que é ‘clanker’? Entenda o termo que declara guerra à IA e o que tem a ver com Star Wars O RGC vale para clientes de telefonia fixa e móvel, internet banda larga e TV por assinatura. Para ajudar na compreens?o das novas regras, a Anatel reformulou seu portal institucional, reunindo informa??es detalhadas e canais de atendimento e reclama??o. Migra??o de planos e contratos: Ao término do contrato, a operadora deve notificar o cliente com pelo menos 30 dias de antecedência sobre a migra??o automática para uma oferta similar;é proibido condicionar a contrata??o de um servi?o à aquisi??o de outro e renovar automaticamente planos com prazo de permanência sem consentimento. Atendimento e comunica??o: Todas as intera??es devem gerar protocolo, enviado por e-mail em até um dia;Reclama??es devem ser resolvidas em até 7 dias corridos;Documentos, histórico de demandas e faturas dos últimos seis meses devem estar disponíveis digitalmente, sem consumir a franquia de dados do consumidor. Cobran?as e ressarcimentos: Cobran?as indevidas podem ser contestadas em até 3 anos, com direito à devolu??o em dobro do valor pago, acrescido de juros e corre??o monetária;Em caso de interrup??o do servi?o, o consumidor tem direito a ressarcimento proporcional. . Mais recente Próxima Governo Milei anuncia interven??o no cambio da Argentina; dólar tem alívio frente ao peso ANATEL Brasília Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Boeing bate motor no solo após falha no trem de pouso em aeroporto no Caribe famoso pela proximidade com a praia; vídeoAeroporto em Saint Marteen precisou ser fechado após o incidenteHá 6 minutos época Seguros de vida e acidentes pessoais crescem até 10% no primeiro semestreHá 6 minutos Lauro Jardim De Grécia à Austrália: as imagens mais impressionantes da Lua de Sangue que rodaram o mundoEclipse lunar total tingiu o céu de tons avermelhados em diferentes continentes, mas n?o p?de ser visto do BrasilHá 7 minutos época Hipertens?o: 4 milh?es de casos s?o hormonais e podem ter cura, mas muitos desconhecem a condi??o; alertam médicosSociedade atualizou suas diretrizes internacionais sobre o tema indicando que todo paciente com hipertens?o seja rastreado para esse tipo da doen?aHá 22 minutos Saúde Novos drinques na Broto; lan?amentos de cafés Orfeu e de champanhes Krug; veja novidadesHá 28 minutos Saideira Paolla Oliveira sobre Diogo Nogueira: 'A gente n?o passa o tempo todo com Diogo cantando no meu ouvido e eu de cinta liga'Em entrevista ao videocast 'Conversa vai, conversa vem', atriz fala sobre a idealiza??o do público em rela??o ao seu casamento com o cantor, comenta polêmica sobre implante de cabelo feito por ele e revela se pegaria mulherHá 29 minutos Cultura Camara de Niterói aprova Plano Plurianual e mais três projetos de lei da prefeituraVereadores d?o sinal verde a propostas que abrangem educa??o ambiental, desenvolvimento do Centro e políticas penaisHá 29 minutos Niterói 'Casamento às cegas 5' e 'Task': as estreias no streaming na semana de 7/9 a 13/9; veja trailersQuinta temporada de 'Only Murders in the Building' também está na listaHá 29 minutos Cultura Exposi??o no CCBB RJ terá instala??o com ilus?o de ótica que transforma claraboia em po?o de 40 metrosGrande exposi??o “José Pedro Croft: reflexos, enclaves, desvios” terá cerca de 170 obrasHá 29 minutos Ancelmo Gois Zagueiro espanhol pega 10 meses de suspens?o por uso de remédio contra calvície após tratar cancer; entendaYeray álvarez testou positivo para canrenona após partida da Liga Europa em maioHá 32 minutos Esportes Veja mais