BBCcom_Content_Index_for_April_9_2021.txt

Deputado vai à Justi?a contra lei que tira Sambódromo da prefeitura do Rio

O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) protocolou nesta ter?a-feira uma A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justi?a do àJusti?acontraleiquetiraSambówho wants to be a millionaire rouletteRio com pedido de urgência para suspender os efeitos da Lei Estadual no 10.855/2025. A nova lei, promulgada pela Assembleia Legislativa (Alerj), transfere a gest?o do Sambódromo — a Passarela do Samba — da prefeitura do Rio para o governo do estado. Danúbia: Veja como é a unidade prisional para m?es e bebês, onde ex-mulher de Nem da Rocinha, está presaSem fronteiras: Grand Palais vira baile de carnaval com alegorias dos carnavalescos Leonardo Bora e Gabriel Haddad A nova legisla??o revoga um decreto que reconhecia como propriedade do município os terrenos da regi?o da Cidade Nova, herdados da antiga prefeitura do Distrito Federal e do extinto Estado da Guanabara. Na a??o, Luiz Paulo — do mesmo partido do prefeito Eduardo Paes — pede que a lei seja declarada inconstitucional e solicita a intima??o da Alerj, do governador Cláudio Castro, das Procuradorias Gerais do Estado e de Justi?a, além do próprio prefeito, para que todos se manifestem sobre o caso. Deputado estadual Luiz Paulo que entrou com a a??o jucicial — Foto: Divulga??o — Estava aguardando a publica??o da lei para ingressar com esta a??o. A fus?o entre o Estado da Guanabara e o Estado do Rio completou 50 anos. Esses terrenos eram da prefeitura do antigo Distrito Federal, depois passaram para o Estado da Guanabara e, com a fus?o, a Lei Complementar no 20/1974 determinou que o ent?o governador Faria Lima legislasse por decreto. O Decreto-Lei no 224/1975 reconheceu o domínio da prefeitura do Rio sobre toda essa área da Cidade Nova, em posse mansa e pacífica até hoje. A nova lei fere esse direito — afirmou o deputado. Guerra política: Castro mantém silêncio cinco dias depois de exonera??o de Washington Reis por Bacellar Para o parlamentar, que é vice-presidente da Comiss?o de Tributa??o da Alerj, a proposta de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL) representa um ataque ao direito adquirido do município e seria motivada por disputa política, n?o por critérios constitucionais. A polêmica ganhou for?a no dia 30 de junho, quando a Alerj derrubou o veto do governador Cláudio Castro e aprovou a retomada da área pelo estado. A sess?o foi presidida por Rodrigo Bacellar (Uni?o), que já se lan?ou como pré-candidato ao governo em 2026. Apoiado por Castro e adversário político do prefeito Eduardo Paes, Bacellar conduziu a vota??o que, se mantida, retira da prefeitura o controle do principal palco do carnaval carioca. Bela Megale: Quem o cl? Bolsonaro apoiará no Rio após crise entre Bacellar e Washington Reis O governador Cláudio Castro, que anteriormente vetara a lei, disse que foi "obrigado" a acatar medida e afirmou que buscaria diálogo para um acordo com a prefeitura, em mais um capítulo na guerra política entre o governador e o prefeito. Logo após a vota??o que derrubou o veto, Paes foi às redes criticar a medida e avisou que vai recorrer à Justi?a. Com ironia, disse que o estado deveria estar “muito tranquilo” para querer assumir o comando do carnaval. Dados da prefeitura mostram que, anualmente, o município gasta R$ 46,7 milh?es com a infraestrutura da Passarela do Samba, além de R$ 43,3 milh?es com subven??es para as escolas de samba que ali desfilam. Mais recente Próxima 'Minha filha precisa de cuidados', diz rapper pai da bebê de Danúbia, presa ao dar à luz em maternidade no Rio Inscreva-se na Newsletter: Notícias do Rio Inscrever :root { --news-contextualizada-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --news-contextualizada-primary-color: #1e4c9a; } Mais do O Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Aluguel de R$ 30 mil, três piscinas: as mans?es do chefe do PCC que vive 'livre' na BolíviaDocumentos obtidos pelo Fantástico, da TV Globo, afirmam que traficante já ocupou seis endere?os de luxo em Santa Cruz de la SierraHá 9 minutos Brasil Veja os looks que movimentaram o MTV VMA 2025: Sabrina Carpenter, Ariana Grande e maisJessica Simpson, Tate McRae, Ice Spice e outros nomes surgiram com produ??es que movimentaram o público antes da premia??oHá 14 minutos Moda Boeing bate motor no solo após falha no trem de pouso em aeroporto no Caribe famoso pela proximidade com a praia; vídeoAeroporto em Saint Marteen precisou ser fechado após o incidenteHá 21 minutos época Seguros de vida e acidentes pessoais crescem até 10% no primeiro semestreHá 21 minutos Lauro Jardim De Grécia à Austrália: as imagens mais impressionantes da Lua de Sangue que rodaram o mundoEclipse lunar total tingiu o céu de tons avermelhados em diferentes continentes, mas n?o p?de ser visto do BrasilHá 22 minutos época Hipertens?o: 4 milh?es de casos s?o hormonais e podem ter cura, mas muitos desconhecem a condi??o; alertam médicosSociedade atualizou suas diretrizes internacionais sobre o tema indicando que todo paciente com hipertens?o seja rastreado para esse tipo da doen?aHá 37 minutos Saúde Novos drinques na Broto; lan?amentos de cafés Orfeu e de champanhes Krug; veja novidadesHá 43 minutos Saideira Paolla Oliveira sobre Diogo Nogueira: 'A gente n?o passa o tempo todo com Diogo cantando no meu ouvido e eu de cinta liga'Em entrevista ao videocast 'Conversa vai, conversa vem', atriz fala sobre a idealiza??o do público em rela??o ao seu casamento com o cantor, comenta polêmica sobre implante de cabelo feito por ele e revela se pegaria mulherHá 44 minutos Cultura Camara de Niterói aprova Plano Plurianual e mais três projetos de lei da prefeituraVereadores d?o sinal verde a propostas que abrangem educa??o ambiental, desenvolvimento do Centro e políticas penaisHá 44 minutos Niterói 'Casamento às cegas 5' e 'Task': as estreias no streaming na semana de 7/9 a 13/9; veja trailersQuinta temporada de 'Only Murders in the Building' também está na listaHá 44 minutos Cultura Veja mais