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Diálogos RJ: inseguran?a jurídica é gargalo nas concess?es

A inseguran?a jurídica nos contratos de concess?o é o principal obstáculo enfrentado hoje por governos e operadores,álogosRJinseguran?ajurídicaégargalonasconcess?assis poker problema que impacta a presta??o de servi?os adequados à popula??o, bem como a obten??o de novos investimentos em infraestrutura. A avalia??o é de autoridades, dirigentes de empresas e especialistas que participaram nesta segunda-feira do seminário Diálogos RJ, promovido pelo GLOBO e que discutiu os desafios das concess?es. Eles defenderam que as agências reguladoras devem atuar de forma mais efetiva e que os envolvidos cumpram os termos contratuais, assim como agilizem os processos de revis?o para corrigir eventuais desequilíbrios de natureza técnica ou financeira. Anúncio feito durante Diálogos RJ: Baía de Guanabara terá cintur?o para captar esgotoSolu??es para ampliar participa??o feminina: Evento reúne mulheres para debater políticas de igualdade de gênero e de combate à violência — Hoje há uma crise nas concess?es, que traz inseguran?a jurídica, por falta de um marco regulatório no país. Essa crise n?o é do Rio, passa pelo Brasil. Um exemplo é o que ocorre com todos os aeroportos relevantes, que se encontram em revis?o de contratos, como Guarulhos e Viracopos (ambos em S?o Paulo). N?o s?o problemas isolados do Gale?o, que foi recentemente tratado — avaliou Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil. Especialistas em regula??o Miccione acrescentou que uma das iniciativas para destravar esse processo é ter pessoal qualificado nas agências reguladoras, que fiscalizam a execu??o de servi?os públicos transferidos para o setor privado. Em 2022, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) promoveu o primeiro concurso público para contatar 50 agentes — 30 dos quais s?o especialistas em regula??o e que tomaram posse semana passada. Outro edital está em elabora??o para admitir mais 20 técnicos para a Agência Reguladora de Transportes Públicos (Agetransp). — Muitos problemas nas concess?es n?o foram tratados na origem — disse Miccione. ZAP DO GLOBO: Receba as principais notícias do país e do mundo no seu celular; clique aqui e fa?a parte da comunidade do GLOBO Com media??o do jornalista Ascanio Seleme, o evento teve duas mesas de debate. No primeiro bloco, o diretor de Regula??o e Relacionamento Institucional da Light, Alexandre Nogueira Ferreira, fez a seguinte observa??o: — No final, o que interessa para o usuário é que o servi?o seja bem prestado, mas para isso os contratos também precisam ser sustentáveis — disse o diretor, cuja concessionária discute com a Uni?o a prorroga??o do prazo de concess?o. O diretor de Rela??es Institucionais da MRS Logística, Gustavo Bambini, observa que o próprio perfil das agências precisa ser mais sofisticado e técnico para atender às realidades operacionais: — A gente costuma dizer que quem regula mal multa muito. Para eu conseguir autoriza??o para mudar uma tecnologia, por exemplo, preciso hoje da análise de diversos órg?os. Diálogos RJ: Governo e empresários debatem a acelera??o da economia do Rio — O excesso de interven??o e a politiza??o desse processo v?o gerar um “apag?o de canetas”. é preciso que os técnicos tenham independência técnica — acrescentou o diretor-presidente do Grupo CCR Barcas e da Via Rio (Transolímpica), Jo?o Daniel. O presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), Gustavo Guerrante, destacou que as concess?es ajudam os governos a priorizar investimentos. E citou os exemplos de parcerias público-privadas já firmadas pela prefeitura como a do Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio, que passará a ter a manuten??o feita por uma empresa. Ele também destacou a concess?o do Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio, cuja revitaliza??o será feita apenas com recursos privados. Além de mencionar a inseguran?a jurídica, os representantes de concessionárias sugeriram que haja mais agilidade na repactua??o de contratos. Algumas vezes os acordos passam por ajustes, por exemplo, quando há um imprevisto como foi a queda do número de usuários de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19. Diálogos RJ: Além do mediador Ascanio Seleme, na foto, est?o Letícia Queiroz de Andrade, sócia fundadora do escritório QM e professora da PUC SP; Gustavo Bambini, diretor de Rela??es Institucionais da MRS; Jo?o Daniel, diretor presidente da CCR Barcas e ViaRio; além de Gustavo Guerrante, presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) — Foto: Roberto Moreyra Diálogos RJ: em busca de caminhos para a seguran?a pública no Estado do Rio — No Estado do Rio, esse processo passa por boa gest?o dos contratos. E as agências reguladoras têm que ser independentes, com quadro próprio e céleres. Quando isso n?o acontece, abre caminho para interferências de outros atores seja o Judiciário ou a corte de contas — ressaltou o presidente do Metr? Rio, Guilherme Ramalho, que negocia com o estado a amplia??o do prazo de concess?o por mais dez anos em troca de investimentos para concluir as obras da esta??o da Gávea. Ramalho citou ainda a falta de integra??o dos transportes públicos porque a prefeitura do Rio e o governo do estado n?o têm uma política unificada. Especialista em regula??o, sócia-fundadora do escritório QM e professora da PUC-SP, Letícia Queiroz de Andrade diz que uma das alternativas é negociar a repactua??o de contratos, evitando discuss?es demoradas na Justi?a: — O problema nas concess?es mais antigas é que n?o é possível prever o que vai ocorrer em 30 anos. Resíduo eletr?nico: cresce a prática do descarte sustentável de pilhas e baterias no Estado do Rio Mais linhas de metr? O secretário Miccione, por sua vez, diz que o estado tem dialogado com as concessionárias, embora às vezes haja problemas de se chegar a um acordo. Em nota, a Casa Civil informou que o governo faz estudos para novos projetos: implementar a Linha 3 do metr? (Itaboraí-Niterói) e ampliar a Linha 2 (Estácio-Pra?a Quinze), além da modelagem da nova licita??o das barcas. A advogada e economista Elena Landau, que foi diretora de privatiza??es do BNDES no governo FHC, ressaltou que as concess?es no Rio s?o afetadas pela falta de seguran?a: — Na SuperVia, há esta??es dominadas pelo tráfico e furtos de cabos. Cerca de 40% da energia elétrica é furtada e n?o há seguran?a para garantir que a Light fa?a cortes. Alexandre Nogueira Ferreira disse que o furto de energia acontece em outros estados, mas que é mais frequente no Rio. Segundo ele, esse problema deverá ser considerado na renova??o da concess?o da Light. 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