Pequenas Empresas & Grandes Negócios: contatos de 18/04/2021
Ministério Público pede suspens?o do 'Enem dos Concursos' até solu??o de falhas Concursos públicos Valor Econ?mico.txt
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal solicitou à Justi?a Federal a suspens?o imediata do érioPúblicopedesuspens?odoEnemdosConcursosatésolu??odefalhasConcursospúblicosValorEcon?horario jogos do brasil copaConcurso Público Unificado (CNU) de 2025, cujo edital foi divulgado na última segunda-feira (30). Na semana passada, o MPF ingressou com uma a??o civil pública contra a Funda??o Cesgranrio e a Uni?o, representada pelo Ministério da Gest?o e da Inova??o em Servi?os Públicos (MGI), com o objetivo de prevenir falhas na aplica??o da política de cotas raciais e evitar a repeti??o de erros estruturais já identificados no chamado “Enem dos Concursos 2024” na edi??o deste ano. Segundo o órg?o, o edital foi lan?ado sem a corre??o das falhas apontadas na a??o e sem a ado??o de medidas concretas para assegurar o cumprimento efetivo das cotas raciais no processo seletivo. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Na avalia??o do MPF, embora mencione a amplia??o do percentual destinado às cotas, o edital mantém uma série de problemas já identificados na primeira edi??o do CNU, em 2024. Um dos principais pontos de preocupa??o é a previs?o de sorteio de vagas para a aplica??o proporcional das cotas raciais nos casos em que o número de oportunidades oferecidas for inferior ao mínimo legal. Segundo o MPF, embora o edital preveja esse mecanismo, n?o há transparência sobre os critérios utilizados nem garantia de controle externo. “O documento n?o cita, de forma expressa, o cadastro de reserva proporcional por modalidade de cota, o que impede o monitoramento da convoca??o de candidatos ao longo do prazo de validade do concurso e fragiliza o cumprimento da reserva legal. Há falta de clareza sobre a publicidade das listas classificatórias específicas e sobre o ranqueamento contínuo”, informa o órg?o. Diante disso, o MPF pede que o concurso seja suspenso até que a Uni?o comprove que adotou as medidas necessárias para sanar as falhas. — Foto: EBC
